Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Regulamento n.º 465/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 26/2019
... ção": medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Não é ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Aviso n.º 8239/2019
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis, ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 318/2018
... produto assumir a natureza de resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 758/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Não é ...
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Regulamento n.º 115/2022
... ção: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a ... natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 812/2022
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... estanques não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou ... derrame, por forma a não ...
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Regulamento n.º 22/2019
... ção de substâncias ou de energia; p) «Embalagem», qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para conter, proteger, ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 455/2019
... ção»: medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: I) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 658/2023
... ão — a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... ção» - medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 62/2018
... produto assumir a natureza de resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Aviso n.º 17914/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 13/2024
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i ) A quantidade de ... sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. A TSAM não está...
... específicas no quadro da proteção da segurança alimentar, o produto da Taxa SIRCA e da TSAM passaram a constituir receitas próprias do Fundo, ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, conforme referido no n.° 1 do artigo 9.° do ... -
Acórdão nº 2782/14.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, conforme referido no n.º 1 do artigo 9.º do ... edição, volume II, p. 69) ... Destinando-se o produto da taxa em causa à cobertura, entre outros, dos encargos decorrentes do ...
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Acórdão nº 0164/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
... que enquadrou no capítulo 23 do Anexo I do TFUE, relevando o produto final e não o processo produtivo, apesar da recorrente exercer atividade ... das suas instalações para vinificação e armazenagem do vinho a granel e engarrafado, fruto do elevado crescimento das vendas de vinho ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos na via ... a infração, se for continuada ... Artigo 87.º ... Produto ...
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Aviso n.º 13309/2023
... » — a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, sempre que possam causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... do produto interno bruto (PIB) mundial. De acordo com a Conferência das Nações ... -se a uma crescente contentorização da carga fracionada ou a granel ... Em resposta a esta tendência, as frotas marítimas mundiais têm ...
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Lei n.º 82/2023
... Artigo 5.º Afetação do produto da alienação e oneração de imóveis 1 — O produto da alienação, da ... sacos de plástico muito leves os que são adquiridos na venda a granel de produtos de panificação, frutas e hortícolas frescos. Artigo 32.º ...
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Portaria n.º 979/2000, de 12 de Outubro de 2000
... defeitos externos ou internos que prejudiquem o aspecto geral do produto, a sua qualidade, conservação e a sua apresentação na embalagem, tais ... da embalagem ou dentro de cada lote no caso de apresentação a granel em contentor ou em veículo, para os produtos não conformes com as ...
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Regulamento n.º 853/2023
... q) «Embalagem»: qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para conter, ... de resíduos na instalação deve ser feita exclusivamente a granel, não sendo ... aceites entregas de resíduos em fardos, em sacos fechados ...