Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Decreto n.º 18/93, de 19 de Maio de 1993
... da poluição por substâncias líquidas nocivas, transportadas a granel Regra 1 Definições Os seguintes novos parágrafos 10 a 14 são ... A categoria de poluição entre parêntesis significa que o produto foi incluído na presente lista a título provisório e que necessita de ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... o processo de fabrico, acondicionamento e controlo de um produto cosmtico; c) Contedo nominal a massa ou volume indicado na rotulagem, ... ou os responsveis pela colocao no mercado de produtos cosmticos a granel ou acabados e embalados na origem devem possuir, por cada lote de ...
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Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho de 2012
... Artigo 4. Receitas 1 So receitas do Fundo: ... a) O produto da taxa de financiamento do sistema de recolha de cadveres de animais ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pr -embalados, de uma taxa anual, cujo valor fixado entre 5 e 8 por ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... para cada indivíduo; bd) «Material de construção», qualquer produto de construção destinado a ser permanentemente incorporado num edifício ... com o tipo de edifício e a utilização prevista do material (a granel ...
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Aviso n.º 20937/2023
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Portaria n.º 135/2020
... térmico exterior com revestimento sobre isolante (etics) e do produto de isolamento térmico que integra esses sistemas deve ser, pelo menos, a ... de reação ao fogo A1, sendo os ductos preenchidos com materiais a granel da mesma classe de reação ao fogo. 6 - Nos parques de área bruta total ...
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Aviso n.º 15935/2021
... Cada área impermeabilizada equivalente é calculada pelo produto" entre a área de solo a que diz respeito e o coeficiente de impermeabiliza\xC3" ... , armazenamento, transbordo e transferência modal de carga, a granel ou sob as suas diversas formas de acondicionamento, bem como espaços ...
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Regulamento n.º 135/2018
... do tanque; g) Não utilizar cremes ou óleos ou qualquer outro produto que prejudique a higiene e qualidade das águas das piscinas; h) Não é ... 2 - A entrega dos resíduos é feita preferencialmente a granel. 3 - Os materiais de embalagem são previamente esvaziados do seu ...
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Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho de 2012
... animal e vegetal, frescos ou congelados, trans- formados ou crus, a granel ou pré -embalados, nos termos do Decreto -Lei n.º 119/2012, de 15 de ... Artigo 8.º Produto" da taxa 1 — O produto da taxa constitui receita própria do Fundo Sanit\xC3" ...
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Edital n.º 1733/2023
... Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código ... Internacional Relativo à ... a) É proibida toda a descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alte- ... rações às características ...
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Acórdão nº 06775/13.0BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2022
I - A percentagem ad valorem prevista no parágrafo 2º do artº 639º do Regulamento das Alfândegas não constitui um encargo de efeito equivalente, no sentido do actual artº 25º (ex artº 12) do Tratado da Comunidade Europeia, tendo, antes, natureza de sanção processual ou procedimental administrativa, tendente a assegurar o normal desenvolvimento do processo de desalfandegamento das mercadorias, ou...
... ) sujeitar a taxa de 5% do valor das mercadorias à totalidade do produto importado, já que a causa que fundamenta essa aplicação não encontrava ... a Recorrente recebeu, via marítima e proveniente do Brasil, “granel de óleo mineral em rama”, o qual foi descarregado para o entreposto ... -
Edital n.º 1177/2021
... c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; ... d) Nos produtos ... à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; ... g) Veículos automóveis e ...
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Edital n.º 1563/2022
... à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; ... g) Veículos automóveis e ... c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; ... d) Nos produtos ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... consequente orientação para o mercado e qualidade do produto final, em resposta às exigências ... da sociedade no domínio alimentar ... b) O intervalo de preços em euros para o mel multifloral a granel nos grossistas; ... c) O custo médio de produção estimado em euros ...
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Edital n.º 643/2021
... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ...
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Edital n.º 1177/2021
... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ...
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Portaria n.º 30/2011, de 11 de Janeiro de 2011
... d) «Armazenista de produto acabado» a pessoa singular ou colectiva, ou o agrupamento destas pessoas, ... e ou vinho generoso já produzido, para comercializaçáo a granel" junto dos comerciantes de vinho do Porto inscritos no IVDP, I. P.; ... b) \xC2" ...
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Acórdão nº 770/13.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
1. A “taxa de segurança alimentar mais” tem carácter compensatório do benefício obtido pelo contribuinte com a existência de serviços de prevenção e segurança alimentar. 2. O carácter compensatório resulta do seu método de cálculo, assente na área de comercialização.
... ( ... ) Destinando-se o produto da taxa em causa à cobertura, entre outros, dos encargos decorrentes do ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, de uma taxa anual, cujo valor é fixado entre €5 e ... -
Acórdão nº 481/14.5YHLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I – Em matéria de semelhança as marcas deverão ser apreciadas no seu conjunto, só se devendo recorrer à dissecação analítica por justificada necessidade. II - As marcas mistas e as marcas complexas deverão ser consideradas globalmente,...
... que representa, unicamente, a forma comum ou ordinária do produto marcado” (Manual de Direito Industrial, página 232, 2ª edição, ... ]; CORREIAS PARA EQUIPAMENTO MILITAR; CORREIAS PARA PATINS; COURO A GRANEL; COURO EM BRUTO OU SEMI-TRABALHADO; COURO EM POLIURETANO; CREPÕES [PARTES ... -
Decreto-Lei n.º 6/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... de suspender, temporariamente, a autorizaçáo de emprego de um produto ou de modificar as disposiçóes eventual-mente fixadas sobre o mesmo, ... 2 - No caso dos alimentos para animais colocados em circulaçáo a granel, as condiçóes referidas no número anterior devem constar das guias de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; ... g) Veículos automóveis e ... 3 — Nos produtos vendidos a granel apenas deve ser indicado o preço por unidade de medida ... 4 — Os ...
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Acórdão nº 99/20.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.
... específicas no quadro da proteção da segurança alimentar, o produto da Taxa SIRCA e da TSAM passaram a constituir receitas próprias do Fundo, ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel" ou pré -embalados, de uma taxa anual, cujo valor é fixado entre € 5 e \xE2" ... -
Regulamento n.º 122/2018
... da ideia de negócio e/ou a respetiva concretização em produto, serviço ou processo e/ou apoio ao desenvolvimento do modelo e plano de ... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deve ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os produtos ...
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Acórdão nº 0759/19.1BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2023
... Junho, resulta que constitui receita do FSSAM, designadamente, o produto da TSAM, assim como outras receitas provenientes de aplicações ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados. - facto não controvertido, que resulta do artigo 22° ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... consumíveis que fazem parte integrante do produto no momento em que este é descartado; ... ❖ Outras Embalagens — ... N.º de estabelecimentos ... Promover a venda a granel, como ... forma de redução da disponibilização ... de embalagens ...