Principio da Eficiência
8636 resultados para Principio da Eficiência
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Regulamento n.º 744/2018
... associados, e assegure a eficácia dos serviços num quadro de eficiência da utilização dos recursos. Considerando que a elaboração dos ... como o regime jurídico de funcionamento; Considerando ainda o princípio da legalidade que norteia a atuação dos órgãos e agentes ...
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Regulamento n.º 387/2022
... duais urbanas obedece aos seguintes princípios: ... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 384/2021
... O presente regulamento obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 631/2017
... e igualdade no acesso, da qualidade, da transparência, da eficiência, da proteção da saúde pública e do ambiente e da promoção da ... indicados os benefícios deles decorrentes, em observância ao princípio da acessibilidade económica, atendendo a objetivos de equidade e justiça ...
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Regulamento n.º 513/2020
... de Águas Residuais obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 15511/2016
... ência assegurando a eficácia dos serviços num quadro de eficiência da utilização dos recursos, assim como cumprimento dos objetivos ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Edital n.º 967/2019
... de águas residuais obedece aos seguintes princípios: a) Princípio tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 13309/2023
... lecidos na lei, designadamente: ... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência, eficácia e melhoria contínua na utilização dos recursos ... afetos, ...
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Regulamento n.º 324/2021
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... princípios gerais estabelecidos na lei, designadamente: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência, eficácia e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ...
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Regulamento n.º 605/2023
... a) Princípio" da proteção da saúde pública e do ambiente; ... b) Princípio da promo\xC3" ... h) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 938/2022
... ções deve ser definida com respeito pela transparência e pelo princípio da proporcionalidade ... Face ao exposto e em conformidade com o artigo ... g) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 485/2018
... Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do/a utilizador/a, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 864/2023
... a) Princípio" da proteção da saúde pública e do ambiente; ... b) Princípio da promo\xC3" ... h) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 890/2022
... aos seguintes princípios: ... a) Princípio" da proteção da saúde pública e do ambiente; ... b) Princípio da promo\xC3" ... i) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ção de serviços, o qual permitirá assegurar a aplicação do princípio da recuperação integral dos custos pela via dos proveitos gerados por ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 143/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 1553/2022
... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 887/2022
... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Regulamento n.º 943/2016
... associados, e assegure a eficácia dos serviços num quadro de eficiência da utilização dos recursos. Considerando que a elaboração dos ... como o regime jurídico de funcionamento; Considerando ainda o princípio da legalidade que norteia a atuação dos órgãos e agentes ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... público de água obedece aos seguintes princípios: a ) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b ) ... saúde pública e do ambiente; e ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 398/2024
... Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b ) Princípio da qualidade ... úde pública e do ambiente; e ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respon - ...
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Portaria n.º 238/2016
... o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e estabelece as condições de acesso e as regras ... melhoria da eficiência energética: todas as ações que, em princípio", conduzam a uma melhoria verificável e mensurável ou estimável da efici\xC3" ...
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Regulamento n.º 67/2024
... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Portaria n.º 117/2024/1
... os indivíduos e para as empresas, dando assim cumprimento ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao ...