Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
-
Regulamento n.º 886/2022
... princípios: ... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
-
Regulamento n.º 58/2017
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Aviso n.º 16657/2018
... de entrega ao sistema de distribuição, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... privacidade dos dados pessoais; i) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 864/2016
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 176/2019
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 996/2016
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 758/2020
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Despacho n.º 7794/2018
... eficiência na afetação de recursos públicos, de harmonia com o disposto na Lei ... e aos sistemas tecnológicos de suporte, tendo por base o princípio da boa gestão: economia, eficiência e eficácia, e que permita uma ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a ) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b ) ... saúde pública e do ambiente; e ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... princípios: ... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
-
Aviso n.º 10002/2016
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 49/2017
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 570/2016
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 66/2024
... princípios: ... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
-
Aviso n.º 5866/2022
... princípios: ... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
-
Regulamento n.º 366/2021
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 501/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 176/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 840/2021
... a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; ... b) Princípio da qualidade ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
-
Regulamento n.º 732/2022
... a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; ... b) Princípio da qualidade ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
-
Regulamento n.º 843/2018
... ços, proteção da saúde pública e do ambiente, garantia de eficiência continua dos recursos afetos (fazendo uso das melhores técnicas s possíveis) e por fim, ao princípio da promoção da solidariedade económica e social. Os princípios acima ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
-
Regulamento n.º 785/2019
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...