Aviso n.º 15910/2019
| Data de publicação | 08 Outubro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 15910/2019
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Polícia de Segurança Pública;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.;
Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto de Viana do Castelo);
Assembleia Municipal de Viana do Castelo;
Câmara Municipal de Viana do Castelo;
Câmara Municipal de Caminha;
Câmara Municipal de Ponte de Lima;
Câmara Municipal de Barcelos;
Câmara Municipal de Esposende.
17 de setembro de 2019. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Ester Gomes da Silva.
612599668
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