plano oficial contabilidade o sector da educação

838 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Decreto-Lei n.º 276/82, de 15 de Julho de 1982
    ... Negócios Estrangeiros chamar a si este sector de actividade tão plenamente quanto o exigem as ... dar efectividade à acção do Estado no plano das relações internacionais de carácter ... Cultural Técnico; f) Núcleo de Contabilidade ... § único. O serviço a que se refere a ... de 1.' classe, ou de um primeiro-oficial, que poderá ser assistido por outro pessoal ... dos Negócios Estrangeiros, da Educação e das Universidades, da Cultura e Coordenação ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 30/2005 de 7 de Abril
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... , por um lado, às entidades patronais do sector de actividades de saúde humana representadas ... ) Técnico paramédico diplomado - curso oficial adequado; ... c) Aos trabalhadores que ... organiza e dirige os serviços de contabilidade e dá conselhos sobre problemas de natureza ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção dos ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... , por um lado, às entidades patronais do sector de actividades de saúde humana representadas ... ) Técnico paramédico diplomado - curso oficial adequado; ... c) Aos trabalhadores que ... organiza e dirige os serviços de contabilidade e dá conselhos sobre problemas de natureza ... e resultados de exploração, elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção dos ...
  • Decreto-Lei n.º 506/80, de 21 de Outubro de 1980
    ... público que representa, no País e no plano internacional, a união moral e jurídica de ... ços hospitalares, assistenciais, de educação ou outros, oficiais ou particulares; d) ... da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a designar pelo Ministro das Finanças ... das actividades e dos equipamentos do sector oficinal e agro-pecuário dos serviços externos ... transitarão para a carreira de técnico oficial de ensino profissional, após aproveitamento em ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
    ... Sector hoteleiro ... Grupo I - Hotéis, Aparthotéis, ... CCT, após publicação no Jornal Oficial da Região ... 4 - A deliberação da Comissão ... , justificadas pelo responsável pela educação de menor, uma vez por trimestre, para ... contratos com as agências de viagens e o plano geral de reservas, é o responsável pela ... administrativos, nomeadamente os da contabilidade hoteleira e no que a eles estão ligadas as ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
    ... Sector hoteleiro ... Grupo I - Hotéis, Aparthotéis, ... CCT, após publicação no Jornal Oficial da Região ... 4 - A deliberação da Comissão ... , justificadas pelo responsável pela educação de menor, uma vez por trimestre, para ... contratos com as agências de viagens e o plano geral de reservas, é o responsável pela ... administrativos, nomeadamente os da contabilidade hoteleira e no que a eles estão ligadas as ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... , por um lado, as entidades patronais do sector" das cantinas, refeitórios e fábricas de refeiç\xC3" ... artigos baseados nos respectivos custos e plano económico da empresa. Armazena, conserva, ... Chefe de contabilidade/contabilista. — É o trabalhador que organiza e ...
  • Despacho Normativo N.º 11/2003 de 17 de Abril
    S.R. DA EDUCAÇÃO" E CULTURA, SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESID\xC3" ... administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, secretaria, ... e sob orientação, obra enquadrável no sector das artes decorativas e trabalho integrável em ... Investimentos do plano a médio prazo e anual; ... Princípios que regem ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ... Artigo 36.º Plano especial de emergência para as cheias na bacia ... ao mem- bro do Governo responsável pelo sector do turismo ... ANEXO I (a que se refere o ... pelo respectivo encarregado de educação; ... b) Não manifestem a intenção de ... ório português, qualquer documento oficial de identificação, passado pelas autoridades ... a exacta escrituração da contabilidade es- pecial do jogo. 2 — Constituem obrigações ...
  • Despacho normativo (extracto) 6/2007, de 12 de Janeiro de 2007
    ... plano" curricular, obtendo-se, assim, uma estrutura flex\xC3" ... destaque para os países de expressáo oficial portuguesa e os países europeus ... 3 - Para a ... membro do Governo com responsabilidade no sector das universidades todos os dados indispensáveis ... e Património, a Secçáo de Contabilidade e a Secçáo de Orçamento e Conta, dispondo a ...
  • Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
    ... global determinado com base na contabilidade, constituía já um embrião de um verdadeiro ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico; 2) ... e associações de ensino ou de educação, de investigação ou de cultura científica, ... pela Secretaria Regional de Finanças ou do Plano, conforme o caso ... 2 - A designação dos ... o número anterior serão do modelo oficial, aprovado por despacho do Ministro das Finanças, ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1983/A de 7 de Julho
    ... a administração da Região, incluindo o sector público empresarial, o orçamento apresenta os ... contos (45 %) correspondentes a despesas do plano e 814 000 contos (5 %) a contas de ordem ... As ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 30 de 16-8-1983 ... (*) Orçamento ... Assuntos Sociais (861 000 contos), da Educação e Cultura (875000 contos), da Agricultura e ... Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, podem ser antecipados, total ou parcialmente, os ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Contrato Colectivo de Trabalho ... docente impedidos deste facto em serviço oficial ou sindical, mesmo referentes a turmas que hajam ... número anterior que pertençam ao mesmo sector, os sábados ou domingos como dias de descanso ... , divisão ou serviço de contabilidade e dá conselhos sobre problemas de natureza ... de resultados da exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção dos ...
  • Estatutos - Alteração N.º 515/2005 de 15 de Abril
    ... a criação de gabinete de apoio à contabilidade agrícola ou outros, pelas quais poderá ser ... cooperativa pertence ao ramo agrícola do sector cooperativo ... Artigo 4.º ... Organização e ... , para apreciar e votar o orçamento e plano de actividades para o exercício seguinte ... 2 ... ções do conselho fiscal e do revisor oficial de contas ou da sociedade de revisores oficiais ... a) Reserva legal; ... b) Reserva para educação e formação cooperativa; ... c) Reserva para ...
  • Decreto-Lei n.º 71/87, de 11 de Fevereiro de 1987
    ... de formação para profissionais do sector, em colaboração com as entidadescompetentes ... das pastas respectivas: Finanças, Plano, Transportes e Comunicações, Comunicação al, Educação e Comércio ... 2 - A comissão reúne por ... da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (DGCP) ... 2 - O conselho reunirá ... , para os países africanos de língua oficial portuguesa e para os países com significativas ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
    ... A fiscalização, controlo, educação e sensibilização ambiental; ... O estudo, ... da SRAPA, propondo e mantendo actualizado o plano de informatização; ... b) Assegurar o correcto ... b) Assegurar o serviço de contabilidade; ... c) Assegurar a aquisição e gestão dos ... b) Divisão de Apoio ao Sector Florestal (DASF) ... Artigo 26.°Divisão de ...
  • Portaria n.º 1037/81, de 07 de Dezembro de 1981
    ... ços do Estado e a outras entidades do sector público; b) A selagem de valores a particulares; ... ácticos aprovados pelo Ministério da Educação e das Universidades ... 4) Livros brancos sobre ... e quaisquer outros trabalhos de natureza oficial; 6) Obras ou outros documentos do Arquivo ... do Ministro de Estado e das Finanças e do Plano, considerando-se ser este favorável se aquela ... ; c) Examinar periodicamente a contabilidade da empresa e acompanhar a execução dos planos ...
  • Despacho normativo n.º 6/2000, de 21 de Janeiro de 2000
    ... Ministérios da Educação e da Saúde, 27 de Outubro de 1999. - O Ministro ... do conselho directivo; h) Ratificar o plano anual de actividades e o respectivo projecto de ... delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública as importâncias das dotações ... sector do centro de recursos pedagógicos: a) Garantir a ... e envio de toda a correspondência oficial; b) Proceder à recepção, organização e ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Contrato Colectivo de Trabalho ... docente impedidos deste facto em serviço oficial ou sindical, mesmo referentes a turmas que hajam ... número anterior que pertençam ao mesmo sector, os sábados ou domingos como dias de descanso ... , divisão ou serviço de contabilidade e dá conselhos sobre problemas de natureza ... de resultados da exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção dos ...
  • Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
    ... PCISS - Plano de Contas das Instituiçóes da Segurança ... POCISSSS - Plano Oficial de Contabilidade das Instituiçóes do Sistema da ... SPA - Sector Público Administrativo ... SSS - Sistema de ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1981/A de 6 de Abril
    ... , 4 220 000 contos (43%) correspondentes ao Plano e 485 000 contos (5%) respeitantes às contas de ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 13 de 21-4-1981 ... II - Execução ... que se nota na Secretaria Regional da Educação e Cultura é consequência da inclusão no ... , por força da regionalização operada no sector", são agora e na sua totalidade assumidas pelo Or\xC3" ... ção Re­gional do Orçamento e Contabilidade, podem ser an­tecipados, total ou parcialmente, ...
  • Acórdão nº 215/05.5TBRMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016
    ... ção do Relatório e Contas Anual e no Plano de Atividades e Orçamento, implementar e zelar ... e gestão daquela unidade económica do sector cooperativo (92.º) ... 128. Com a conduta ... parte do encargo de acompanhamento e educação dos filhos (157.º) ... 226. Quando o réu ... contabilizadas e registadas na contabilidade oficial, havendo apenas uma relação dessas ...
  • Despacho n.º 9501/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001
    Despacho n.º 9501/2001 (2.' série). - Plano final de transição da administração pública ... Estado e com a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, instrumentos ... do Tesouro: a) No tocante às entidades do sector público administrativo ou empresarial em ... Educação e da Saúde, bem como representantes de vários ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... ou não o 12.º ano, cursos de formação oficial ou oficializado; ... c) Quando possuírem os ... Conhecimento e prática de contabilidade e fiscalidade, recursos humanos e marketing ... ção profissional direccionada para o sector ... 13 - O estagiário de operador de ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para obtenção dos ...
  • Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de Maio de 2000
    ... despesas públicas do Estado e de todo o sector público administrativo, no quadro de uma gestão ... no capítulo 50, 'Investimentos do Plano', referentes a despesas de capital, a despesas ... cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorização para a ... com os países africanos de língua oficial portuguesa, fica dependente da prévia ... º Gestão financeira do Ministério da Educação 1 - As dotações comuns consignadas a ...

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