pimento
162 resultados para pimento
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Portaria n.º 102/97, de 14 de Fevereiro de 1997
... , de 1 de Março, a fim de os harmonizar com aquela directiva, e os limites máximos de resíduos de clorpirifos em azeitona e de imazalil em pimento, publicados na Portaria n.º 707/94, de 3 de Agosto, com vista à sua harmonização com a Directiva n.º 95/61/CE, de 29 de Novembro; Considerando ...
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Portaria n.º 704/2001, de 11 de Julho de 2001
... aplicar nas culturas hortícolas (forçadas) são as seguintes: Alface - 100; Feijão-verde - 150; Melão - 200; Morango - 180; Pepino - 180; Pimento - 160; Tomate - 200 ... 2 - Na aplicação dos adubos químicos deverá considerar-se o estabelecido e aplicável no Código de Boas Práticas ...
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Despacho conjunto n.º 716/2003, de 22 de Julho de 2003
... 100 Nabo (para uma produção de 50 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 30 kg) ... 150 Pimento (para uma produção de 40 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 20 kg) ... 150 2 - No caso de ...
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Portaria n.º 613/2003, de 22 de Julho de 2003
... 100 Nabo (para uma produção de 50 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 30 kg) ... 150 Pimento (para uma produção de 40 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 20 kg) ... 150 2 - No caso de ...
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Portaria n.º 705/2001, de 11 de Julho de 2001
... (ver nota 6) 160 Couve-bróculo ... 200 Couve-flor ... 180 Couve-repolho ... 200 Ervilha ... 40 Fava ... 60 Feijão-verde ... 100 Pimento ... (ver nota 7) 150 2 - Na aplicação dos fertilizantes minerais deverá considerar-se o estabelecido no Código das Boas Práticas Agrícolas ...
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Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
... /2006, de 15 de Fevereiro, na rubrica referente à substância activa oxamil, sáo substituídos por 2 mg/kg os valores dos LMR em pepino e em pimento" ... Artigo 9.o ... Alteraçáo ao Decreto-Lei n.o 27/2000, de 3 de Março ... No anexo A ao Decreto-Lei n.o 27/2000, de 3 de Março, com as alteraç\xC3" ...
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Portaria n.º 15/92, de 13 de Janeiro de 1992
... ; b) Oleaginosas: girassol e soja; c) Forragens: azevéns, ervilhaca, tremoceira, trevos, luzerna e festucas; d) Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo e melão; e) Pomóideas: macieira e pereira; f) Prunóideas: pessegueiro, ameixeira, damasqueiro, amendoeira e ...
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Portaria n.º 480/92, de 09 de Junho de 1992
... var. bongylodes couve-rábano; Brassica pekinensis (Lour.) Rupr. - couve-da-china; Brassica rapa L. var. rapa - nabo; Capsicum annuum L. - pimento; Cichorium endivia L. - chicória; Cichorium intybus L. (partim) - chicória Witloof (endivia) e chicória com folhas largas(chicória-italiana); ...
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Portaria n.º 379/93, de 03 de Abril de 1993
... e triticale; b) Oleaginosas: girassol e soja; c) Forragens: azevém, ervilhaca, tremoceiro, trevo, luzerna e festuca; d) Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo e melão; e) Pomóideas: macieira e pereira; f) Prunóideas: pessegueiro, ameixeira, damasqueiro, amendoeira e ...
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Despacho n.º 25807/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... B - Espécies hortícolas ... É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte varie-dade: ... Pimento - Kapya ... 27 de Novembro de 2006. - O Director-Geral, C. Sáo Simáo de Carvalho ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ...
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Portaria n.º 706/2001, de 11 de Julho de 2001
... 180 Feijão-verde ... 100 4) Hortícolas (forçadas): Alface ... 75 Feijão-verde ... 150 Melão ... 200 Pepino ... 180 Pimento ... 180 Tomate ... 220 2 - Na aplicação dos fertilizantes minerais deverá considerar-se o estabelecido e aplicável no Código das Boas Práticas ...
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Acórdão nº 00410/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2005 (caso None)
... produzida todas as testemunhas referem que tais pagamentos foram efectuados por diversas vezes, e em géneros (por entrega à cooperativa de pimento produzido), tendo mesmo a segunda testemunha inquirida localizado tais entregas de pimento na campanha do ano de 1977 (fls 84 e segs dos autos), que ...
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Acórdão nº 00410/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2005 (caso NULL)
... produzida todas as testemunhas referem que tais pagamentos foram efectuados por diversas vezes, e em géneros (por entrega à cooperativa de pimento produzido), tendo mesmo a segunda testemunha inquirida localizado tais entregas de pimento na campanha do ano de 1977 (fls 84 e segs dos autos), que ...
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Portaria N.º 55/1982 de 28 de Setembro
... Art. 5.º - 1 - Os Serviços Agrícolas Regionais apoiarão, em sob-coberto de plástico, as culturas de Tomate, Pimento, Feijão Verde, Alface, Melão e Pepino através de: ... Fornecimento de plantio ou indicação das espécies e cultivares a utilizar; ... Normas ...
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Decreto-Lei n.º 329/2007, de 08 de Outubro de 2007
... Couve-roxa ... Couve-rábano ... 11 - Brassica rapa L. var. rapa ... Couve -chinesa ... 12 - Capsicum annuum L ... Pimento ... 13 - Cichorium endivia L ... Chicória-frisada ... 14 - Cichorium intybus L ... Chicória Witloof ... Chicória ...
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Decreto-Lei n.º 168/2002, de 23 de Julho de 2002
... 17 - Pimento, Capsicum annuum L.: 1)Plântula: 1.1) Antocianina no hipocótilo: presença ou ausência; 1.2) Intensidade da cor verde no hipocótilo; 2) Planta: ...
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Despacho n.º 27686/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... 1SAR MELECA Q 057604 C, Paulo Heitor Moreira da Costa, BA6 ... 1SAR MELECA Q 049630 J, Jos Antnio Pimento Duarte, AFA ... Ficam na situao de supranumerrios relativamente ao quadro especial, nos termos do n. 5 do artigo 9.-A do Decreto-Lei n. 236/99, de ...
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Acórdão nº 211/09-3PBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
A circunstância modificativa atenuante prevista no artigo 4º do Dec-Lei nº 401/82, de 23-09, que institui o regime aplicável em matéria penal aos jovens com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos, não implica - se for aplicável pena de prisão - um raciocínio automático que faça corresponder uma atenuação especial a um determinado nível etário, nem de conceder sempre a atenuação especial,...
... O arguido R. por vezes faz trabalhos de carácter sazonal, sem rendimento fixo, e está à espera de ser chamado para trabalhar na apanha do pimento ... O arguido P. é estudante, frequentando um curso de Operador de Informática e mora com os pais, que o sustentam financeiramente ... O ... -
Acórdão nº 211/09-3PBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... O arguido R. por vezes faz trabalhos de carácter sazonal, sem rendimento fixo, e está à espera de ser chamado para trabalhar na apanha do pimento ... O arguido P. é estudante, frequentando um curso de Operador de Informática e mora com os pais, que o sustentam financeiramente ... O ...
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Acórdão nº 170/06.4TBMUR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
... , pessegueiros, macieiras e oliveiras, lavrava a terra com tractor, procedia às sementeiras, tratava da vinha e das estufas de tomate e pimento e apanhava a azeitona do seu prédio. (36º) 59. Até à data do sinistro, quando não se encontrava ao serviço, nos meses de Maio a Julho, o Autor ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... TP 105/1, de 13 de março de 2008 ... 17 — Capsicum annuum L ... Pimento ... TP 76/2, de 21 de março de 2007 ... 18 — Cichorium endivia L ...
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Portaria n.º 247/2022
... TP 105/1, de 13 de março de 2008 ... Capsicum annuum L ... Pimento ... TP 76/2 rev. 2 corr., de 21 de abril de 2020 ... Cichorium endivia L ...
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Acórdão nº 01221/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2005
... Lisboa, 10 de Março de 2005. - Lúcio Barbosa (relator) - António Pimpão - Pimento ...
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Acórdão nº 07A2628 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2007
- Se, para cumprimento da sua obrigação, o vendedor entrega ao comprador coisa diferente da convencionada, o devedor (vendedor) presta um aliud, sem correspondência com a prestação devida; - Sendo a coisa entregue qualitativa e estruturalmente diferente da convencionada (aliud pro alio), a falta de realização da prestação devida importa incumprimento da obrigação e enquadra-se na falta de...
... agrícola de grupo cujo objecto social é a produção de géneros agrícolas, nomeadamente tomates, milho e outros géneros hortícolas - pimento, brócolos - produtos este que cultiva e comercializa ... - A A. exerce tal actividade em Torres Novas, Golegã, Chamusca e Santarém, em terras ... -
Acórdão nº 01194/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2004
I - O rendimento líquido de exploração de regadio a considerar na determinação da indemnização deve reportar-se à área efectivamente usada à data da ocupação. II - Para efeito de cálculo da indemnização a situação de arrendamento de campanha não se identifica com a noção de arrendamento para os efeitos do art. 5º do DL. 199/88.
... No ano de 1975, a Herdade do ... foi inscrita para 64,5ha para a cultura de tomate e 1 ha para a cultura de pimento ... Em 22-12-76, os ora recorrentes requereram, no tribunal da comarca de Portalegre a notificação judicial avulsa do Director do Centro Regional ...