pimento
162 resultados para pimento
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Despacho n.º 10507/2017
... , em 1 de janeiro de 2017.Quadro de Sargentos MELECASAJ MELECA, 059513 G, Rui Rodrigues Bernardo - PJMSAJ MELECA, 049630 J, José António Pimento Duarte - AFAO primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo ...
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Portaria n.º 59/2021
... ) ... d) Hortícolas a céu aberto:i) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas: cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, melancia, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, ...
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Despacho n.º 10507/2017
... , em 1 de janeiro de 2017.Quadro de Sargentos MELECASAJ MELECA, 059513 G, Rui Rodrigues Bernardo - PJMSAJ MELECA, 049630 J, José António Pimento Duarte - AFAO primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo ...
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Anúncio de procedimento n.º 3062/2024
... ário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03221000 Lote n.º 18 Designação: LEGUMES FRESCOS - PIMENTO VERDE/VERMELHO Preço Base do lote: 4,009.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário ...
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Portaria n.º 132/2017
... ; d) Hortícolas a céu aberto: i) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas: cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento", melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-br\xC3" ...
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Portaria n.º 61/2020
... ; d) Hortícolas a céu aberto: i) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas: cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento", melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-br\xC3" ...
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Acórdão nº 4753-07.7TBALM.L2-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015
– A alteração da redação inicial do pedido formulado em ação, no dispositivo da sentença, mantendo-se o sentido pretendido pelo impetrante, não infringe a regra segundo a qual, re eat judex ultra vel extra petita partium, que o disposto na alínea c) do art. 668º do C. P. Civil sanciona com a nulidade. – Para que a enfiteuse se realize na sua plenitude, posto que os necessários...
... o autor quem, há mais de 40 anos, fez uma horta, toda irrigada, nas referidas parcelas, onde produz tomate, cenoura, nabo, couves, alface, pimento, feijão-verde, batata, cebola e milho de regadio – art. 7º; ___ 12 – Desde há mais de 40 anos que os referidos produtos agrícolas são ... -
Acórdão nº 4753/07.7TBALM.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - A enfiteuse, que consistia no desmembramento do direito de propriedade em dois domínios (directo e útil), distinguia-se do arrendamento quer em virtude da sua natureza perpétua, quer por se tratar de um direito real – arts. 1491.º, n.º 1, e 1492.º, n.º 1, do CC de 1966. II - Em consequência, os dois direitos, quando incidentes sobre a mesma coisa, eram incompatíveis: não se podia ser,
... o autor quem, há mais de 40 anos, fez uma horta, toda irrigada, nas referidas parcelas, onde produz tomate, cenoura, nabo, couves, alface, pimento, feijão-verde, batata, cebola e milho de regadio – art. 7º; ___ 12 – Desde há mais de 40 anos que os referidos produtos agrícolas são ... -
Acórdão nº 642/21.0T9AGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I – No caso vertente, a ofendida demonstrou capacidade para distinguir realidade de fantasia, verdade de mentira, não se inibindo de corrigir ou fornecer respostas do tipo “não me recordo”; neste contexto, deve concluir-se que a menor apresenta capacidade para apresentar um testemunho válido. II - No processo penal os documentos públicos têm uma força probatória reforçada, que pode ser inquinada...
... 6. Nos termos do disposto no artigo 109º do Código declara-se o perdimento a favor do Estado do objecto em forma de pimento referenciado nos factos provados ... 7. Condena-se, ainda, o Arguido no pagamento das custas do processo, com taxa de justiça no valor de 3 ... -
Despacho n.º 7669/2022
... Estado-Maior-General das Forças Armadas de 14 de fevereiro de 2022 ... 011481704-2, Tenente-Coronel de Cavalaria, Pedro André Pimento Uchoa. Estado-Maior- ... -General das Forças Armadas de 21 de fevereiro de 2022 ... 010050125-3, Major de Cavalaria, Mikhail Penna Liechoscki ...
- Portaria n.º 294/2022
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Despacho n.º 4310/2023
... SMOR MMA 045114-L, Edmundo Alberto Liboi Santana — 2022-12-18 ... SCH MELECA 049630-J, José António Pimento Duarte — 2022-12-18 ... SMOR MMA 049670-G, Rui Jorge Gomes Joaquim — 2022-12-18 ... SAJ PA 063702-E, Fernando Joaquim Maia Gomes — 2022-12-18 ...
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Aviso (extrato) n.º 16838/2023
... execução de caixa de visita e sumidouros, reparações de avarias nas condutas de água, desentu- ... pimento de esgotos e respetivos trabalhos de construção civil relacionados. Execução e reparação ... de redes prediais de água e esgotos dos ...
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Portaria n.º 166/2023
... 28,55 ... Pimento ... 33,88 ... Artigo ...
- Portaria n.º 120-A/2023
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Decreto-Lei n.º 144/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... TP 105/1, de 13 de março de 2008 ... 17 - Capsicum annuum L ... Pimento ... TP 76/2, de 21 de março de 2007 ... 18 - Cichorium endivia L ...
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Regulamento n.º 791/2016
... , espinafre j) Tubérculos Alho, cebola, cenoura, nabo, espargo, rabanete, beterraba k) Outros produtos vegetais Beringela, abóbora, pepino, pimento, pimentão, courgette, cogumelos l) Pão Pão meado, pão integral, pão de mistura, pão ázimo, Pão doce, fogaça, pão-de-leite, regueifa m) ...
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Portaria n.º 65/2014
... i) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas: ... cebola, cenoura, alface, feijão -verde, tomate, pimento, ... melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abó- ... bora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória ... de folhas, ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... culturas de tabaco, batata, lúpulo, cebola, cenoura, feijão-verde, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alface, pimento, tomate, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-brócolo, couve-chinesa, couve-flor, espargo, espinafre, ...
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Acórdão nº 3464/22.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
... I, 2.ª edição, pág. 30 ... [3] Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Pires de Sousa, ob. cit., pág. 30 ... [4] Abrantes Geraldes, Paulo Pimento ...
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Acórdão nº 3464/22.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-10-26
- ao demandante cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa de pedir; - os factos essenciais têm a natureza de factos essenciais nucleares se são aqueles que identificam ou individualizam o direito que se pretende exercer; se, não desempenhando tal função, se revelam imprescindíveis para que a ação proceda, são factos essenciais complementares; - a falta destes últimos implica numa...
... I, 2.ª edição, pág. 30 ... [3] Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Pires de Sousa, ob. cit., pág. 30 ... [4] Abrantes Geraldes, Paulo Pimento ... -
Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... i) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas: cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, ... melancia, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, ...
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Regulamento n.º 135/2021
... , espinafre j) Tubérculos Alho, cebola, cenoura, nabo, espargo, rabanete, beterraba k) Outros produtos vegetais Beringela, abóbora, pepino, pimento, pimentão, courgette, cogumelos l) Pão Pão meado, pão integral, pão de mistura, pão ázimo, Pão doce, fogaça, pão-de-leite, regueifa m) ...
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Despacho n.º 1426/2022
... José Branco Correia, Bc Cos- ... teira, 5, Cernada, 3440-455 ... São João de Areias ... — São João de Areias Norte: José Pimento ... Sul: Domínio Público Ferroviário ... Nascente: Francisco Dias ... Poente: Caminho ... 190 4715-PE-SCM-EXP-P ... P-002-0-012 ...
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Aviso n.º 4781/2023
... JOAQUIM CARRAPATOSO BASTOS LEITÃO SARGENTO-MOR 043614-D € 2 190,50 ... JOSÉ ANTÓNIO PIMENTO DUARTE SARGENTO CHEFE 049630-J € 1 960,55 ... JOSÉ JOAQUIM BARROCA FAÚLHA TENENTE-CORONEL 050019-E € 3 345,38 ... JOSÉ MANUEL SANTOS VICÊNCIO ...