pimento
162 resultados para pimento
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Portaria n.º 54-F/2023
... 11,92 Couves 16,82 Curgete 41,26 Feijão-verde 63,78 Framboesa 261,63 Meloa 59,48 Mirtilo 192,62 Morango 108,22 Pepino 28,55 Pimento 33,88 ANEXO IV Custos de transporte relacionados com as operações de distribuição gratuita (a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º) ...
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Portaria n.º 396/2023
... 11 — Brassica rapa L.: a ) Grupo couve -chinesa; b ) Grupo nabo. 12 — Capsicum annuum L. (pimento): Todas as variedades. 13 — Chicorium endivia L. (chicória -endivia): Todas as variedades. 14 — Chicorium intybus L.: a ) Grupo chicória ...
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Despacho normativo n.º 70/92, de 15 de Maio de 1992
Despacho Normativo n.º 70/92 O mercado do pimento está sujeito a uma regulamentação nacional, que prevê a fixação anual dos preços de fornecimento à indústria do pimentão ...
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Portaria n.º 83/2010, de 10 de Fevereiro de 2010
... 80 Pimento: Pimento ao ar livre para produções de 40 t/ha (por cada aumento/redução de produção de 10t/ha, o acréscimo/diminuição de azoto a aplicar ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... de tabaco, batata, lúpulo, cebola, cenoura, feijão -verde, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alface, pimento, tomate, alho -francês, aipo, batata -doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve -brócolo, couve -chinesa, couve -flor, espargo, ...
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Decreto-Lei n.º 100/2012, de 07 de Maio de 2012
... TP 105/1, de 13 de maro de 2008. 17 Capsicum annuum L ... Pimento ... TP 76/2, de 21 de maro de 2007. 18 Cichorium endivia L ... Chicria ...
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Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... e similares; c) Oleaginosas arvenses - cártamo e girassol; d) Hortícolas a céu aberto - cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola e abóbora; e) Linho e lúpulo; f) Batata, incluindo batata para semente; g) Vinha a partir do ...
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Acórdão nº 418/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I. Não assiste aos proprietários de prédio rústico o direito de preferência em caso de alienação de quota alíquota do rústico confinante. II. A reunião, na esfera jurídica de adquirente não confiante, da totalidade da quotas antes pertença dos diversos comproprietários, não se confundindo com a simples aquisição que tem o terreno por objecto, não é suficiente para que se reconheça ao...
... 712 (nota 1 ao art. 608º) 4. Abrantes Geraldes, Paulo Pimento e Luís Filipe Pires de Sousa, Código de Processo Civil Anotado, Vol. I, 2018, p. 726 (nota 1 ao art. 608) ... 5. Assim, Abrantes Geraldes, ... -
Acórdão nº 3218/18.6T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
I– Têm força executiva os documentos exarados ou autenticados por notário ou outra entidade ou profissional com competências semelhantes, sempre que revelem a constituição ou o reconhecimento de alguma obrigação. II– No caso de contrato de compra e venda, tal obrigação não tem que ser apenas a de entregar o bem objeto do contrato e a de pagar o preço. III- A exequibilidade de um...
... Abrantes Geraldes, Paulo Pimento e Luís Sousa, CPC Anotado, vol. II, Almedina, pág. 14 ... No caso dos documentos exarados ou autenticados por notário ou outra entidade com ... -
Acórdão nº 351/19.0T8ANS-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Março de 2021
Aos condevedores executados não se aplica, entre si, o regime inserto no artigo 752.º, n.º 1, do Código de Processo Civil. (Sumário da Relatora)
... Imaginário Maria Domingas Simões Vítor Sequinho dos Santos __________________________________________________ [1] Abrantes Geraldes, Paulo Pimento ... -
Acórdão nº 165/20.5T8MGD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A obrigatoriedade de regular provisoriamente o exercício das responsabilidades parentais nos casos em que, na conferência, se frustre o acordo dos progenitores (art. 38º do RGPTC), funda-se na presunção legal inilidível de que perante esse desacordo dos pais (a quem incumbe o exercício das responsabilidades parentais), os...
... 552/13.5TTVIS.C1.S1; e de 16/05/2018, Proc. 2833/16.7T8VFX.L1.S1, todos in base de dados da DGSI. Abrantes Geraldes, Paulo Pimento e Luís Filipe Pires de Sousa, o. Cit., pág. 798, nota 8, onde escrevem: “É objeto de debate saber se os requisitos do ónus impugnatório devem ... -
Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... e similares; c) Oleaginosas arvenses: Cártamo e girassol; d) Hortícolas a céu aberto: Cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento e melão; e) Linho e lúpulo; f) Batata, incluindo batata para semente; g) Vinha, a partir do 3.º ano de plantação, cuja casta não seja tipo ...
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Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
... , sáo estabelecidos os valores de LMR de 15 mg/kg em alface, de 0,5 mg/kg em beringela e em pepino e de 1 mg/kg em feijáo (com casca) e em pimento; c) Na rubrica referente à substância activa difenoconazol, é estabelecido o valor de LMR de 2 mg/kg em aipo de caule; d) Na rubrica referente à ...
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Acórdão nº 1231/09.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I – O crime de escravidão previsto no art° 159° do C. Penal visou consagrar a que tal respeito se dispõe na Convenção de Genebra sobre a escravatura, assinada em 25/09/1926. II - Assim sendo, o tipo legal tem de ser interpretado e aplicado à luz dos conceitos e princípios constantes desse texto de Direito Internacional. III – Por escravatura entende-se «o estado ou condição de um...
... do arguido B… (efectuou ali diversas campanhas agrícolas, designadamente vindima - Setembro/Outubro, poda - Dezembro/Janeiro, apanha do pimento, da couve e da maçã) ... 11. Como as tarefas eram realizadas em diferentes pontos daquela província, iam-se também deslocando, ficando, nessas ... -
Despacho n.º 3574/2006(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2006
... - Espécies hortícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades: Beringela: Violeta comprida 3; Pimento: DeElvas; Tomate: CXD187, Castanheira, Guadiana ... Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes: ...
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Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro de 2003
... 7 - Para efeitos de candidatura de uma área de tomate ou de qualquer outra solanácea, nomeadamente batata ou pimento, excepto se conduzidas sob forçagem, não são elegíveis parcelas que no ano anterior tenham sido cultivadas com solanáceas ... Artigo 11.º ...
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Decreto-Lei n.º 260/2007, de 17 de Julho de 2007
... Couve-roxa ... Couve-rábano ... 11 - Brassica rapa L ... Couve-chinesa ... 12 - Capsicum annuum L ... Pimento ... 13 - Cichorium endivia L ... Chicória-frisada ... 14 - Cichorium intybus L ... Chicória «Witloof» ... Chicória com folhas ...
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Acórdão nº 4/04.4TBVLG.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
I. - A enumeração das nulidades da sentença prevista do n.º 1 do artigo 615.º do NCPC (correspondente ao n.º 1 do artigo 668.º do CPC na versão anterior) tem carácter absolutamente taxativo, como é pacificamente aceite pela doutrina e pela jurisprudência II - A fundamentação da sentença deverá permitir de forma transparente aos destinatários, a percepção das razões de facto e de direito da decisão
... Cultivar 1.5000 m2 com diversos produtos hortícolas (tomate, feijão, pimento, alface, pepino e cenoura), obtém-se uma receita média bruta de 4.000 €. Contabilizando as despesas com consumíveis para as referidas culturas, ... -
Acórdão nº 6352/17.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): 1. A competência do tribunal constitui um pressuposto processual que traduz o modo como entre os Tribunais se faz a repartição do poder jurisdicional e revela a medida de jurisdição de cada um deles; 2. A competência absoluta em razão da matéria afere-se pelo pedido formulado e pela causa de pedir, pela natureza da relação jurídica que serve de fundamento a esse
... 2. Paulo Pimento ... -
Acórdão nº 2657/17.4T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Janeiro de 2022
... meados de 2015, que se vê obrigada a comprar legumes (cenouras, tomates, brócolos, couve-flor, coração, espinafres, alface, beterraba, pimento, beringela, pepino, salsa, alecrim, hortelã, manjericão e abóbora) e frutas (pera, maças, laranjas, tangerinas, limões, nêsperas, pêssegos, ...
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Acórdão nº 7311/05.7TBGMG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2016
... 40. Nas parcelas sobrantes existem estufas que produzem hortícolas (tomate, espinafre, pimento, pepino, etc.) ... 41. O equipamento de apoio é composto por tratores, motocultivadores, ceifeiras, bombas de água, diversas alfaias e ...
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Portaria n.º 617/2003, de 22 de Julho de 2003
... 100 Nabo (para uma produção de 50 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 30 kg) ... 150 Pimento (para uma produção de 40 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 20 kg) ... 150 2 - No caso de ...
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Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho de 2003
... 100 Nabo (para uma produção de 50 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 30 kg) ... 150 Pimento (para uma produção de 40 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 20 kg) ... 150 2 - No caso de ...
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Portaria n.º 615/2003, de 22 de Julho de 2003
... 100 Nabo (para uma produção de 50 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 30 kg) ... 150 Pimento (para uma produção de 40 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 20 kg) ... 150 2 - No caso de ...
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Portaria n.º 527/96, de 01 de Outubro de 1996
... tremoceiro, trevo, luzerna, festuca, panasco, fava, grão-de-bico, beterraba-forrageira, facélia e sorgo-forrageiro; e) Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo, melão, acelga, aipo, alface, alho-porro, beringela, beterraba de mesa, cenoura, cerefólio, couve-flor, couve-frisada, ...