pimento
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Despacho n.º 13723/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... 160 Couve-brócolo ... 200 Couve-flor ... 180 Couve-repolho ... 200 Ervilha ... 40 Fava ... 60 Feijão-verde ... 100 Pimento (para uma produção de 40000 kg/ha; por cada 10000 kg de aumento de produção a quantidade máxima acresce 20 kg de azoto) ... 150 2 - Na ...
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Despacho n.º 13711/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
... 160 Couve-brócolo ... 200 Couve-flor ... 180 Couve-repolho ... 200 Ervilha ... 40 Fava ... 60 Feijão-verde ... 100 Pimento (para uma produção de 40000 kg/ha; por cada 10000 kg de aumento de produção a quantidade máxima acresce 20 kg de azoto) ... 150 2 - Na ...
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Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... O ofendido S ... permaneceu nesta quinta cerca de cinco meses, procedendo à apanha de melão, tomate, curgete, pimento e outros vegetais ... Trabalhavam nesta quinta cerca de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) pessoas de nacionalidade estrangeira, sendo ... -
Aviso n.º DD866/84, de 20 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... ; d) Hortícolas a céu aberto: Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas - cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento", melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-br\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Despacho normativo n.º 54/84, de 17 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Portaria n.º 534/2002, de 24 de Maio de 2002
... ção de tomate: i) Não efectuar durante dois anos seguidos uma cultura de tomate ou de qualquer outra solanácea, nomeadamente batata e pimento, em áreas que no ano anterior tenham sido cultivadas com solanáceas; ii) Realizar, quando necessário, tratamentos fitossanitários suplementares, ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... ; d) Hortícolas a céu aberto: Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas - cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento", melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-br\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Portaria n.º 154/84, de 19 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Resolução n.º 19/84, de 19 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Resolução n.º 18/84, de 19 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Decreto-Lei n.º 86/84, de 19 de Março de 1984
... as especificações a seguir mencionadas: a) As culturas hortícolas em estufa referem-se a: alface, feijão-verde (vaginha), meloa, pepino, pimento e tomate; b) A floricultura sob coberto engloba: antúrio, orquídeas (cateleia, cimbídio e sapatinho) e rosa; em céu aberto engloba: estrelícia e ...
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Despacho normativo n.º 60/98, de 01 de Setembro de 1998
... ; Considerando que, para além da cultura da batateira, aquele organismo pode afectar gravemente outras solanáceas, nomeadamente tomate, pimento e tabaco: Importa, pois, ter em consideração tal facto e atribuir, se for caso disso, ajudas financeiras de suporte às despesas decorrentes da ...
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Despacho conjunto n.º 289/2001, de 29 de Março de 2001
... , couve-coração-de-boi, couve-lombarda, couve-de-bruxelas, nabo, rutabaga, rábano, rabanete e culturas em regime de forçagem; II) Tomate, pimento, melão, meloa, melancia, abóbora, cebola, cenoura, alface, feijão-verde, alho, alho-francês, ervilha, aipo, beringela, pepino, quiabo, chicória ...
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Portaria N.º 30-A/1991 de 25 de Junho
... Feijão, fava, ervilha e tremoço; ... c) Hortícolas a céu aberto: ... Cebola, cenoura, alface, feijão - verde, tomate, pimento, melão e alho; ... d) Batata, incluindo batata para semente; ... e) Vinha, a partir do 3.º ano de plantação, cuja casta não seja tipo ...
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Portaria n.º 493/2001, de 11 de Maio de 2001
... tremoceiro, trevo, luzerna, festuca, panasco, fava, grão-de-bico, beterraba forrageira, facélia e sorgo forrageiro; e) Hortícolas: tomate, pimento, feijão, fava, cebola, nabo, melão, acelga, aipo, alface, alho-porro, batata-doce, beringela, beterraba de mesa, cenoura, cerefólio, couve-flor, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... mg/kg em melancia e em quiabo; e) Na rubrica referente à substância activa lufenurão, são estabelecidos os valores dos LMR de 1 mg/kg em pimento e de 0,2 mg/kg em tomate; f) Na rubrica referente à substância activa ciprodinil, é estabelecido o valor do LMR de 1 mg/kg em framboesa; g) Na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2003/M, de 22 de Julho de 2003
... 100 Nabo (para uma produção de 50 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 30 kg) ... 150 Pimento (para uma produção de 40 t/ha; por cada 10 t/ha de aumento de produção, o acréscimo de azoto a aplicar é de 20 kg) ... 150 2 - No caso de ...
- Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro