pessoal da corda
351 resultados para pessoal da corda
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Portaria n.º 563/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Portaria n.º 556/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Resolução n.º 21/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
...ANA PAULA MARQUES PIEDADE PEREIRA 330000. MARIA FERNANDA NOGUEIRA CORDA AMORIM 330108. MATILDE MARIA M.PIMENTEL AZEVEDO 330205. JOSE CARLOS REIS ... Ferreira dos Santos, técnica superior principal do quadro de pessoal...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
...A autoria participa da natureza do ilícito pessoal, sendo um elemento (essencial) à realizaçáo do facto ilícito típico. ... do projecto), como ao «homem da frente» (que podia «roer a corda» e deixar de alinhar no projecto). Sem o domínio do facto por parte dos ...
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Acórdão nº 560/04.7TBVVD.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I - Tendo o seguro obrigatório como escopo essencial a protecção de terceiros potenciais vítimas de acidentes conexos com a circulação automóvel, a obrigação de segurar abrange, sem qualquer restrição, a responsabilidade civil de alguém pela reparação dos danos causados a terceiro por um veículo, sendo irrelevante que o veículo seja pelo segurado indevidamente utilizado. II - Não releva assim,...
... de seguro de responsabilidade civil automóvel tem natureza pessoal. 2ª - Ora, a questão de fundo relativa ... do septo nasal em “S”, dificuldade respiratória, paralisia da corda vocal esquerda/disfonia; - pescoço: ... -
Portaria n.º 122/2000, de 08 de Março de 2000
...pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a ... ou apito; Os candidatos poderão correr após a partida junto à 'corda'; É permitida apenas uma tentativa. ANEXO II Orientação da inspecção ...
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Acórdão nº 13/07.1GAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
1. A pesca é não só a captura de peixes e outras espécies aquícolas, mas também a prática de quaisquer actos conducentes ao mesmo fim, quando realizados, para além do mais, nas águas dos rios ou nas margens deles. 2. A colocação, de uma rede, nas águas do rio ,dentro dum saco, com o propósito de utilização desse instrumento na captura de meixão, à luz da normal experiência de vida, é acto de...
... depósito de 4 metros de comprimento por 0,85 metros de largura, uma corda verde com chumbo com cerca de 44 metros, uma corda verde com cerca de 42 ... No que tange à situação pessoal e condições sócio-económicas consideraram-se as declarações ... -
Acórdão nº 02P4088 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2003
...Nas mãos colocaram-lhe uma luvas e, com uma corda", amarraram uma mão à outra. Nos pés puseram-lhe uma botas e, com uma pe\xC3"..., como aqui, crime que passa pela colocação em crise da liberdade pessoal, mesmo que por parte da pessoa que da mesma podia fazer utilização ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 386/07.6GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... vez no escritório, o arguido amarrasse as mãos da menor com uma corda para a manter imobilizada e sem resistir; - a mãe da menor A.. ouvisse a ... tutelados apenas pelas razões que cada um no âmbito da sua vida pessoal assim entendesse, abria uma «válvula de segurança» à tutela dos ...
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Acórdão nº 04P1409 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2004
I - Porque representa não um regime penal especial mas o regime penal geral relativo aos jovens delinquentes, o juiz não pode deixar de averiguar se existem os pressupostos de facto para a atenuação especial sempre que o indivíduo julgado tenha idade que se integre nos limites do DL 401/82, de 23-09. II - Para decidir sobre a aplicação de regime penal especial para jovens o tribunal,...
...pessoal, familiar, social e económica, interpretando de forma manifestamente ..., o arguido AA, colocando-se exactamente atrás, segurando uma corda com ambas as mãos, passou-a à volta do pescoço do FF, que apertou, ... -
Acórdão nº 694/10.9GBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2012
I) Há que distinguir entre os deveres e as regras de conduta a que a suspensão da execução da pena pode ser subordinada. II) Os deveres são obrigações destinadas, em primeira linha, a "reparar" o mal do crime, enquanto as regras de conduta têm por finalidade facilitar a reintegração do arguido na sociedade. III) In casu, a obrigação de proceder ao pagamento da prestação de alimentos
..., quando a ofendida estava no logradouro da casa a estender roupa na corda, na companhia do seu filho Diogo C.., o arguido apareceu alcoolizado, com ...pessoal e de fazê-la temer pela sua integridade física; 48) Agiu sempre o ... -
Acórdão nº 08S3695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... alusão a qualquer conduta desse engenheiro, no seu relacionamento pessoal ou profissional com a A. que possa constituir suporte relevante e ... Ré, a Autora exerceu as funções de conduzir máquinas de cochar corda de 10 a 24 milímetros de diâmetro e está classificada com a categoria ...
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Portaria n.º 126/78, de 06 de Março de 1978
... fuzileiros tem a seguinte constituição: Director do Serviço do Pessoal; Director do Serviço de Instrução; Comandante do Corpo de Fuzileiros; ... psicofísicas: 1) Salto para rede de abordagem; 2) Slide grande; 3) Corda descendente (efectuada de cabeça para baixo); c) Natação: 1) Nível 1. ...
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Acórdão nº 2017/11.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2012
I - O artigo 1083°, 2, do Código Civil contém uma cláusula geral resolutiva fundada em justa causa, exemplificada, quanto à resolução pelo senhorio, nas diversas alíneas enunciadas na norma. II - Mesmo nas hipóteses previstas no preceito, a resolução não opera automaticamente, verificada que esteja a objectiva factualidade preenchente dessas situações. Antes se torna exigível apurar se cada um...
...Perguntada onde é que a avó seca a roupa, retorquiu: - Na corda. Dentro e fora. Instada quando foi a última vez que colocou a roupa a ... o contrário, ou seja, que a ré mantém no locado toda a sua vida pessoal e familiar, nele residindo com habitualidade, por vezes acompanhada de uma ... -
Acórdão nº 19/2000.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2006
1. Não se provando que se haja operado a extinção da relação jurídica de arrendamento rural, tal significa que a mesma subsiste como título legítimo de posse do prédio pelo locatário, susceptível, portanto, de constituir uma excepção peremptória que impede a restituição do prédio ao senhorio. 2. Existindo um contrato de arrendamento rural, não reduzido a escrito, os autores (senhorios), ao...
... da excepção peremptória em que se consubstancia a relação pessoal do arrendamento, invocada pelos réus, nos termos das disposições ... -
Decreto n.º 10/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho n.º 7026-A/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Declaração de Rectificação n.º 16/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Decreto n.º 20/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho n.º 6958/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho n.º 6998/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Decreto n.º 9/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Decreto n.º 21/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...