pessoal da corda

351 resultados para pessoal da corda

  • Acórdão nº 435/18.2GBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2020

    O tempo durante o qual o condenado beneficiou da liberdade condicional não é computado no prazo de 5 (cinco) anos referido no artigo 75.º, n.º 2, do CP.

    ... culpa do agente, dá-se tradução à exigência de que a vertente pessoal do crime – ligada ao mandamento incondicional de respeito pela eminente ...206 Vol. I fls. 208 a 216 vol. I fls. 224 a 233 Vol. I 3,00 € A17 Corda de nylon 1 fl. 206 Vol. I fls. 208 a 216 vol. I fls. 224 a 233 Vol. I 5,00 ...
  • Acórdão nº 1378/03.0TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2012

    I) O crime de infracção das regras de segurança p. e p. pelo artº 152º, nº 4 do CP e o ilícito prevenido no artº 277º, nº 1 do mesmo diploma legal (infracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços) são crimes específicos na medida em que pressupõem que o autor possua uma determinada qualidade. II) O art.152.º n.º4 funda-se numa relação de vigilância entre...

    ..., dispunha igualmente de um arnês de segurança que o ligava à corda de vida. U.Não sendo necessário que nenhum dos trabalhadores ficasse ... criminal exige e pressupõe o envolvimento directo e pessoal do agente na trama da acção (ou omissão) que constitui o facto ...
  • Acórdão nº 15/14.1TBCNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017

    1. Pela constituição da servidão de passagem é devida a indemnização correspondente ao prejuízo sofrido, para fixação de cujo montante valem as regras gerais aplicáveis à obrigação de indemnizar, abrangendo o dano a considerar tanto o dano emergente como os lucros cessantes do proprietário do prédio onerado e que abarcam tanto os prejuízos resultantes da constituição, como os provenientes do...

    ... Citados pessoal e regularmente para o efeito, os réus D.. e marido E.. , F.. e esposa G.. ... a pé, levando ou não consigo animais, soltos, à mão ou à corda, sendo o seu leito constituído por uma faixa de terreno de chão de terra ...
  • Acórdão nº 1777/18.2JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2020

    I) A possibilidade de redução ou dispensa da multa devida pela prática extemporânea de atos processuais, excecionalmente permitida pelo art. 139º, n.º 8, do CPC, visa assegurar plenamente os princípios da proporcionalidade e da igualdade substancial das partes, facultando ao juiz a concreta adequação da sanção patrimonial ao grau de negligência ou à situação de carência económica do beneficiário...

    ...corda, ou saco plástico utilizado enquanto tal, mas sim, apresentam marcas ...ão com as declarações do próprio arguido e a demais prova pessoal, documental e pericial para a afirmação daquela convicção. 6 - A ...
  • Despacho N.º 399/2004 de 25 de Maio
    ... promoção de novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram. ... Terceirense - Terceira - aquisição de trajes e de instrumentos de corda - €1.600,00. Grupo de Folclore “Os Bravos” - Terceira - aquisição ...
  • Acórdão nº 245/11.8PBSTR. E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019

    I - Residindo o arguido no estrangeiro e sendo conhecido o seu domicílio o despacho que designa dia para a audiência de discussão e julgamento deve ser-lhe notificado por meio de contacto pessoal, expedindo-se, para o efeito, carta rogatória dirigida às autoridades do país de residência, sendo nulo qualquer outro meio de notificação, designadamente a carta ou aviso registados, a via postal...

    ... de pronúncia - deve ser-lhe notificado por meio de contacto pessoal, expedindo-se, para o efeito, carta rogatória dirigida às autoridades do ... pode tolherse o movimento de alguém enrolando-lhe fita-adesiva, ou corda, ou o que seja, ao tronco. II.2.4. É, igualmente, absurdo e inverosímil ...
  • Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017

    As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.

    ... castanho e outro em cerâmica de cor castanho, com acabamentos em corda"; - Cinco candeeiros de tecto, com o valor de cerca de € 300,00 cada; -Tr\xC3"...pessoal o arguido evidencia dificuldades em estabelecer relações afectivas com ...
  • Acórdão nº 1205/15.5T9VIS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2019

    1. Devendo ser aplicada uma pena única, há que levar em conta o disposto no n.º 3 do artigo 77.º do Código Penal (CP), de acordo com o qual, se as penas aplicadas aos crimes em concurso forem umas de prisão e outras de multa, a diferente natureza da pena de multa mantém-se na pena única. 2. Penas de diferente natureza, para efeitos deste preceito, são somente as penas principais, de prisão e de

    ... 18. Foi ainda considerada a situação pessoal do arguido 19. Não era possível, em concreto, efectuar um juízo de ... garagem pelo que foi a correr, verificando que o arguido tinha uma corda no pescoço e simulava enforcar-se, uma vez que a corda se encontrava ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...
  • Acórdão nº 2164/06.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ... traduz uma limitação à vontade e aos desejos de realização pessoal e profissional da Autora, impedindo-a de exercer o direito de escolha da ... de Novembro de 2003 sofreu uma queda em altura quando descia por uma corda da cobertura de uma das bancadas do Estádio do Dragão, durante os ...

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