pessoal da corda
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Decreto n.º 21/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Acórdão nº 07P1766 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
1 - Quando o recorrente pretende impugnar a decisão sobre a questão de facto deve dirigir-se, à Relação que tem competência para tal, como dispõem os art.ºs 427.º e 428.º, n.º 1 do CPP. O recurso pode então ter a máxima amplitude, abrangendo toda a questão de facto com vista à modificação da decisão da 1.ª Instância sobre essa matéria, designadamente quando, havendo documentação da prova, esta...
...Depois de apagada a luz, elas tinham que apanhar uma corda e segui-la para chegar até ele. A primeira a consegui-lo ia com ele para ... Preocupa-se em fazer passar uma imagem pessoal abonatória. Manifesta interesse exagerado pelo seu estado de saúde, ... -
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 25 de Junho
... estranhas à família dos seus proprietários ou ao respectivo pessoal fora das horas fixadas na licença de funcionamento, ou desde que ...2. — A realização de touradas à corda, bem como as chamadas esperas de gado, será objecto de regulamentação ...
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Acórdão nº 07393/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2011
1.Aos contratos individuais de trabalho celebrados por pessoas colectivas públicas era aplicável o regime do Código do Trabalho e respectiva legislação especial, com as especificidades constantes da Lei nº 23/2004. 2. Manteve-se o princípio da não convertibilidade do contrato a termo em contrato de trabalho por tempo indeterminado. 3. Era nulo (art. 10º-3 da Lei 23/2004) o contrato de trabalho...
... objectivo é evitar abusos, colocando o trabalhador numa incerteza e corda bamba que também prejudiquem a transparência e as finanças públicas, ... ou agente administrativo, ainda que estas tenham um quadro de pessoal em regime de direito público. (5) ARTIGO 131.º C.T./2003 FORMALIDADES 1 ... -
Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2009
1. As “exigências de justiça”, designadamente de busca da verdade material, não justificam que se tirem fotografias para se apresentar como prova ,sem o consentimento do visado. 2. O direito à imagem não tem de ceder perante o interesse na realização da justiça .
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ... -
Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...
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Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J.. a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J.. com ...