pessoal da corda
351 resultados para pessoal da corda
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Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...
... ão o "embrulho" formado com o cadáver de DD com vários metros de corda de sisal, uma corda lilás com pintas ... o depoimento do Arguido, como prova pessoal, mesmo quando, uma versão alternativa era, de acordo com as regras da ... -
Acórdão nº 1128/12.0GCVIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - A punição do concurso de crimes tem implicada uma tripla dimensão: a existência de concurso de infracções com o alcance que lhe é conferido no art. 30.º do CP, o conhecimento superveniente do concurso após o trânsito em julgado dos crimes concorrentes, e que os crimes não incluídos nesta decisão condenatória tenham sido praticados antes do seu trânsito. II - Na jurisprudência deste STJ, a...
... ça Social, tendo de imediato deitado a mão ao fio de malha de corda, em ouro de 19,2 Kts, com o peso de 17,7 gramas, no valor de €442,00 e a ... poderão ter um impacto positivo ao nível do seu funcionamento pessoal ... 40. Em relação ao atual processo, o arguido assume uma postura de ... -
Despacho N.º 653/2008 de 17 de Julho
... promoção de novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram ... José Parreira Vieira - Para apoio à aquisição de instrumentos de corda" - 1.500,00 € ... Sociedade Recreativa Rainha Santa Isabel - Para apoio \xC3" ...
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Listagem N.º 9/2009 de 20 de Julho
... 12/05/2009 ... Volta à Ilha Terceira ... 03/06/2009 ... Casa Pessoal RTP ... 5ª Regata Botes Baleeiros ... 03/06/2009 ... Casa Pessoal RTP ... 3ª Tourada Corda ... 15/06/2009 ... As. Jovens Flores ... Festas S. João 2009 ...
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Despacho N.º 1316/2006 de 26 de Dezembro
... promoção de novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram ... - Tauromaquia ... Associação Regional de Criadores de Touradas à Corda - Terceira ... Edição de oito programas televisivos sobre a temática ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... Auto de revista pessoal de segurança de fls. 1614) 148. A quantidade de “meixão” que os ... 1 balde passador; vi) Chumbadas para colocar em redes de pesca; vii) Corda para prender redes de pesca; viii) 6 rapetas e 2 sacos - Artes de pesca ...
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Aviso (extracto) n.º 24662/2008, de 07 de Outubro de 2008
Aviso (extracto) n. 24662/2008 ... Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente torna -se público que a Sr.ª Presidente desta Câmara, em 10 ... - Chefe da Divisáo Municipal do Parque da Paz - Eng.ª Ana Cristina Corda Glória Rodrigues, a partir de 01 -11 -2008; ... 2 - De Direcçáo ...
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Acórdão nº 77/21.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
I. Resulta do disposto no artº 7º, nº e 4 do 2 Regulamento Disciplinar da Liga que os clubes são responsáveis pelas infrações cometidas nas épocas desportivas em que participarem nas competições organizadas pela Liga Portugal e no âmbito dessas competições e que essa responsabilidade disciplinar não se extingue no caso de transformação em sociedade desportiva ou da personalização jurídica da...
... Antas, foram exibidos dois bonecos insufláveis, pendurados com uma corda ao pescoço, um deles vestido com o equipamento do SL B ... , e o outro com ... diz que “[a] todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ... -
Aviso (extracto) 15518/2007, de 24 de Agosto de 2007
... de um lugar de operário principal, asfaltador, do grupo de pessoal operário qualificado ... 1 - Para os devidos efeitos se torna público ... Elisabete Susana Arvana Corda ...
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Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... fls. 603; xxxii ... Entre 16 e 22 de julho de 2012, um fio malha corda usado em ouro, com o peso de 291,49 gramas, à sociedade CX…, Unipessoal ... 1941 e pessoal de fls. 3220 e ainda o depoimento da testemunha EI…, que transcreveu ... -
Aviso (extracto) 15519/2007, de 24 de Agosto de 2007
... de um lugar de operário principal mecânico - do grupo de pessoal operário qualificado ... 1 - Para os devidos efeitos se torna público ... Elisabete Susana Arvana Corda Bento, assistente administrativa ... Vogais suplentes: ... Mário ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... 70º da CRP, conjugado com os princípios da tutela da integridade pessoal e dignidade humana que decorrem dos artigos 25º e 26º da CRP, proibe ... que dizia punha termo à vida, tendo chegado a apresentar-se com uma corda enrolada ao pescoço; 14. Numa ocasião, sem qualquer motivo, o arguido ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... 151 1512 15120 Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro. 152 1520 15201 ... e ... Arte de marinharia e outros objetos de corda; fabrico de miniaturas; fabrico de abat -jours; fabrico de perucas; ...
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Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
... pessoal ... Para o efeito, os arguidos efetuavam a consulta da imprensa diária ... «WAGNER» e de cor azul; - 1 (um) cachecol, em lã, cor cinza; - uma corda em meada, de cor azul e com 10 metros de extensão; - três auriculares de ...
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Aviso (extracto) n.º 19175/2008, de 01 de Julho de 2008
... 1 - A prática de actos contrários às ordens legítimas do pessoal em serviço nas instalaçóes desportivas municipais, no sentido de fazer ... Danos no material: ... Raquete de Ténis - € 15 (à excepçáo da corda ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... (cerca de 10 metros) pegaram no cadáver de GG e, com recurso a uma corda que se encontrava no interior da carrinha, pertença do BB, ataram o ... uma ponderação conjugada de vários meios de prova, documental, pessoal e pericial, apreciada segundo regras da experiência comum e da lógica ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho de 1997
... articulado que as atribuições, a orgânica, o funcionamento e o pessoal de cada organismo e serviço nela englobado constariam de decreto ... , na área das expressões artísticas, nomeadamente: Instrumentos de corda; Prática coral e instrumental; Expressão dramática e teatro; Dança; ...
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Despacho n.º 6460/2008, de 06 de Março de 2008
... Segundo -cabo RC "263 - PE" NIM 13703301 - Pedro Miguel Alves Corda, antiguidade desde 4 de Dezembro de 2007 ... Segundo -cabo RC "263 - PE" ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... 50 cm de comprimento; b) As ramagens deveráo ser amarradas com corda" ou fio apropriado, náo podendo ultrapassar1mde diâmetro; c) Todos os res\xC3" ... 3 - Em relaçáo ao pessoal afecto à HPEM, a participaçáo deverá ser efectuada ao presidente do ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... 50 cm de comprimento; b) As ramagens deveráo ser amarradas com corda" ou fio apropriado, náo podendo ultrapassar1mde diâmetro; c) Todos os res\xC3" ... 3 - Em relaçáo ao pessoal afecto à HPEM, a participaçáo deverá ser efectuada ao presidente do ...
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Aviso n.º 4335/2007, de 07 de Março de 2007
... concurso, engenheiros civis assessores principais, do grupo de pessoal tcnico superior, do quadro de pessoal deste municpio ... Foram lvaro ... , Henrique Jos Gonalves de Carvalho, Isabel Maria Mendes da Silva Corda, Isabel Maria Pinto Gonalves de Almeida, Jorge Manuel Cabrita Trigo, Lus ...
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Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
1. Os elementos típicos do crime de maus tratos mantiveram-se praticamente incólumes desde a reforma de 1995, a partir do momento em que incluíram como condutas típicas várias formas de violência, para além da violência física propriamente dita que decorrem de humilhações, vexames, insultos, ameaças e que constituem, para efeitos do crime os maus-tratos psíquicos. 2. Em 2007esse leque de...
... que dizia punha termo à vida, tendo chegado a apresentar-se com uma corda enrolada ao pescoço; 14. Numa ocasião, sem qualquer motivo, o arguido ... ouvidas na medida em que as mesmas revelaram possuir conhecimento pessoal e directo e quando os seus testemunhos se afiguraram credíveis e ainda na ... -
Aviso n.º 26491-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... lugares da categoria de guarda do sexo masculino da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional do quadro da Direcçáo -Geral dos Serviços ... Os candidatos deveráo correr após a partida junto "à corda", ou seja, na pista mais interna ... Regulamento das normas de ...
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Acórdão nº 134/12.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2013
I - O CSM, no caso de magistrado que exerça funções em comissão de serviço na área da cooperação internacional, uma vez comunicado pela autoridade estrangeira que o magistrado ao seu serviço se ausentou ilegitimamente do serviço, não contará, para efeitos de antiguidade, esse tempo de ausência que lhe foi comunicado (arts. 56.º, n.º 2, 58.º e 74.º, al. c), do EMJ). II - No entanto, o CSM não...
... Juiz me afirmou, no dia seguinte, que nenhum problema pessoal ou profissional tinha em relação a mim […] A partir do dia 7 de ... habitava duas folhas com um desenho de figura feminina com uma corda ao pescoço - nem as condições de habitabilidade por ela exigidas, ... -
Acórdão nº 317/05.8GBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 70º da CRP, conjugado com os princípios da tutela da integridade pessoal e dignidade humana que decorrem dos artigos 25º e 26º da CRP, proibe ... que dizia punha termo à vida, tendo chegado a apresentar-se com uma corda enrolada ao pescoço; 14. Numa ocasião, sem qualquer motivo, o arguido ...