pessoal da corda
351 resultados para pessoal da corda
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
... A autoria participa da natureza do ilícito pessoal, sendo um elemento (essencial) à realizaçáo do facto ilícito típico ... do projecto), como ao «homem da frente» (que podia «roer a corda» e deixar de alinhar no projecto). Sem o domínio do facto por parte dos ...
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Acórdão nº 560/04.7TBVVD.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I - Tendo o seguro obrigatório como escopo essencial a protecção de terceiros potenciais vítimas de acidentes conexos com a circulação automóvel, a obrigação de segurar abrange, sem qualquer restrição, a responsabilidade civil de alguém pela reparação dos danos causados a terceiro por um veículo, sendo irrelevante que o veículo seja pelo segurado indevidamente utilizado. II - Não releva assim,...
... de seguro de responsabilidade civil automóvel tem natureza pessoal ... 2ª - Ora, a questão de fundo ... do septo nasal em “S”, dificuldade respiratória, paralisia da corda vocal esquerda/disfonia; - pescoço: ... -
Portaria n.º 122/2000, de 08 de Março de 2000
... Considerando que os regimes de recrutamento e selecção de pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a ... ou apito; Os candidatos poderão correr após a partida junto à 'corda"'; É permitida apenas uma tentativa ... ANEXO II Orientação da inspecç\xC3" ...
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Acórdão nº 13/07.1GAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
1. A pesca é não só a captura de peixes e outras espécies aquícolas, mas também a prática de quaisquer actos conducentes ao mesmo fim, quando realizados, para além do mais, nas águas dos rios ou nas margens deles. 2. A colocação, de uma rede, nas águas do rio ,dentro dum saco, com o propósito de utilização desse instrumento na captura de meixão, à luz da normal experiência de vida, é acto de...
... depósito de 4 metros de comprimento por 0,85 metros de largura, uma corda verde com chumbo com cerca de 44 metros, uma corda verde com cerca de 42 ... No que tange à situação pessoal e condições sócio-económicas consideraram-se as declarações ... -
Acórdão nº 401/04.5 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ouvidas na medida em que as estas revelaram conhecimento pessoal e directo quanto aos quais declararam e os seus depoimentos se afiguraram ... estava uma máquina a empurrar terras e a puxar uma barraca com uma corda e o J ... a ver se a máquina não ocupava o terreno. Não viu o J ... com ...
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Acórdão nº 02P4088 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2003 (caso NULL)
... Nas mos colocaram-lhe uma luvas e, com uma corda, amarraram uma mo outra. Nos ps puseram-lhe uma botas e, com uma pea de ... , como aqui, crime que passa pela colocao em crise da liberdade pessoal, mesmo que por parte da pessoa que da mesma podia fazer utilizao ...
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Acórdão nº 386/07.6GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... vez no escritório, o arguido amarrasse as mãos da menor com uma corda para a manter imobilizada e sem resistir; - a mãe da menor A ... ouvisse a ... tutelados apenas pelas razões que cada um no âmbito da sua vida pessoal assim entendesse, abria uma «válvula de segurança» à tutela dos ...
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Acórdão nº 04P1409 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2004
I - Porque representa não um regime penal especial mas o regime penal geral relativo aos jovens delinquentes, o juiz não pode deixar de averiguar se existem os pressupostos de facto para a atenuação especial sempre que o indivíduo julgado tenha idade que se integre nos limites do DL 401/82, de 23-09. II - Para decidir sobre a aplicação de regime penal especial para jovens o tribunal,...
... pessoal, familiar, social e económica, interpretando de forma manifestamente ... , o arguido AA, colocando-se exactamente atrás, segurando uma corda com ambas as mãos, passou-a à volta do pescoço do FF, que apertou, ... -
Acórdão nº 694/10.9GBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2012
I) Há que distinguir entre os deveres e as regras de conduta a que a suspensão da execução da pena pode ser subordinada. II) Os deveres são obrigações destinadas, em primeira linha, a "reparar" o mal do crime, enquanto as regras de conduta têm por finalidade facilitar a reintegração do arguido na sociedade. III) In casu, a obrigação de proceder ao pagamento da prestação de alimentos
... , quando a ofendida estava no logradouro da casa a estender roupa na corda, na companhia do seu filho Diogo C ... , o arguido apareceu alcoolizado, com ... pessoal e de fazê-la temer pela sua integridade física; 48) Agiu sempre o ... -
Acórdão nº 08S3695 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... alusão a qualquer conduta desse engenheiro, no seu relacionamento pessoal ou profissional com a A. que possa constituir suporte relevante e ... Ré, a Autora exerceu as funções de conduzir máquinas de cochar corda de 10 a 24 milímetros de diâmetro e está classificada com a categoria ...
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Portaria n.º 126/78, de 06 de Março de 1978
... fuzileiros tem a seguinte constituição: Director do Serviço do Pessoal; Director do Serviço de Instrução; Comandante do Corpo de Fuzileiros; ... psicofísicas: 1) Salto para rede de abordagem; 2) Slide grande; 3) Corda descendente (efectuada de cabeça para baixo); c) Natação: 1) Nível 1 ...
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Acórdão nº 2017/11.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2012
I - O artigo 1083°, 2, do Código Civil contém uma cláusula geral resolutiva fundada em justa causa, exemplificada, quanto à resolução pelo senhorio, nas diversas alíneas enunciadas na norma. II - Mesmo nas hipóteses previstas no preceito, a resolução não opera automaticamente, verificada que esteja a objectiva factualidade preenchente dessas situações. Antes se torna exigível apurar se cada um...
... Perguntada onde é que a avó seca a roupa, retorquiu: - Na corda. Dentro e fora. Instada quando foi a última vez que colocou a roupa a ... o contrário, ou seja, que a ré mantém no locado toda a sua vida pessoal e familiar, nele residindo com habitualidade, por vezes acompanhada de uma ... -
Decreto n.º 10/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho n.º 7026-A/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Declaração de Rectificação n.º 16/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Acórdão nº 19/2000.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2006
1. Não se provando que se haja operado a extinção da relação jurídica de arrendamento rural, tal significa que a mesma subsiste como título legítimo de posse do prédio pelo locatário, susceptível, portanto, de constituir uma excepção peremptória que impede a restituição do prédio ao senhorio. 2. Existindo um contrato de arrendamento rural, não reduzido a escrito, os autores (senhorios), ao...
... da excepção peremptória em que se consubstancia a relação pessoal do arrendamento, invocada pelos réus, nos termos das disposições ... -
Decreto n.º 20/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho n.º 6958/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho n.º 6998/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Decreto n.º 9/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Decreto n.º 21/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Despacho conjunto n.º 235/2002, de 04 de Abril de 2002
... e estrutura permitem a sua adaptação e fixação à jante; 2.5 - 'Corda' os cabos que formam o tecido das telas do pneu; 2.6 - 'Tela' uma camada ... esteja redigida numa língua facilmente compreensível pelo pessoal da empresa de recauchutagem; 5.3 - A autoridade competente deve assegurar ...
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Acórdão nº 07P1766 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
... Depois de apagada a luz, elas tinham que apanhar uma corda e segui-la para chegar até ele. A primeira a consegui-lo ia com ele para ... Preocupa-se em fazer passar uma imagem pessoal abonatória ... Manifesta interesse exagerado pelo seu estado de saúde, ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 25 de Junho
... estranhas à família dos seus proprietários ou ao respectivo pessoal fora das horas fixadas na licença de funcionamento, ou desde que ... 2. — A realização de touradas à corda, bem como as chamadas esperas de gado, será objecto de regulamentação ...
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Acórdão nº 07393/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2011
... objectivo é evitar abusos, colocando o trabalhador numa incerteza e corda bamba que também prejudiquem a transparência e as finanças públicas, ... ou agente administrativo, ainda que estas tenham um quadro de pessoal em regime de direito público ... (5) ARTIGO 131.º C.T./2003 ...