pessoal da corda

351 resultados para pessoal da corda

  • Acórdão nº 787/11.5PWPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2012

    I - O órgão de polícia criminal pode proceder a pesquisa em telemóvel ou outro suporte informático, sem prévia autorização da autoridade judiciária, para que decida da conveniência da sua apreensão. Porém, essa possibilidade está limitada aos casos em que a mesma seja voluntariamente consentida por quem tiver a disponibilidade ou o controlo desses dados – desde que o consentimento prestado...

    ... à detenção o arguido foi detido por ter em sua posse uma corda, uma fita isoladora, uma caixa de cigarrilhas com comprimidos mas veio a ... D…, com o n.º ………, foi encontrado no âmbito da revista pessoal ao arguido, tendo, por sua vez, o telemóvel de marca Nokia, de cor cinza, ...
  • Aviso (extracto) n.º 25949/2008, de 29 de Outubro de 2008
    ... provimento de um lugar de encarregado de mercados - do grupo de pessoal auxiliar. 1 - Para os devidos efeitos, se torna público que, pelo ... 1.ª Classe - Área de Gestáo Autárquica e Elisabete Susana Arvana Corda...
  • Acórdão nº 191/14.3JELSB.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015

    Não é nula a prova obtida através da entrega controlada da droga ao seu destinatário a quem vinha endereçada, pelos agentes policiais, e em especial se foi feita ao abrigo do artº 160º A da Lei de Cooperação Judiciaria Internacional em Matéria Penal (DL 144/99 de 31/8), e a actuação dos agentes policiais não constituiu uma interferência externa na vontade do arguido, no sentido de os levar a...

    ... 15. Estamos já familiarizados com a “corda sufocante” de uma linha de orientação jurisprudencial que nestes casos ... por um tio, embora mais na área de organização e gestão de pessoal do que propriamente relacionada com a formação que adquiria. 27. Em ...
  • Acórdão nº 00087/07.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017

    1. Em sede de recurso jurisdicional, o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida 2. Mostra-se equitativa e justa a indemnização de 8.000 euros por danos morais, tendo em conta o tempo decorrido desde o acidente até à

    ... ainda o seu depoimento concertado e cirúrgico face ao interesse pessoal no desfecho da causa para além se de mostrarem abaladas quer pela ..., com vista à ventilação assistida, veio a verificar-se lesão da corda vocal esquerda e lesão da laringe, com carácter definitivo, segundo ...
  • Acórdão nº 76/11.5GAOFR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2020

    I. Nos casos de conhecimento superveniente, devem ser chamadas ao cúmulo jurídico as penas aplicadas pelos crimes em concurso, mesmo se suspensas na sua execução; II. No recurso do acórdão que procedeu ao cúmulo jurídico das penas aplicadas por decisões transitadas em julgado, não pode discutir-se a qualificação jurídica dos factos sedimentados como provados num dos processos; III. No contexto...

    ...O Tribunal "a quo" bastou-se com a situação pessoal da Arguida AA apurada no âmbito do processo 76/11.5GAOFR, em 2 de Junho ... 16,5 gr, no valor de €412,50; 49) – uma volta de ouro, em malha corda, com medalha libra, pesando 21,4 gr, no valor de €565,00; 50) – um ...
  • Acórdão nº 59/16.9GFEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020

    Comete o crime de tráfico de pessoas o arguido que age com o propósito concretizado de obter vantagens económicas à custa do trabalho do ofendido, constrangendo-o e aliciando-o, com promessa de retribuição ou de bebidas alcoólicas, a realizar trabalhos rurais nas suas quintas, aproveitando-se da incapacidade psíquica do ofendido e revelando não possuir qualquer respeito pelo ofendido enquanto...

    ...20. Foi encontrado com uma corda ao pescoço e em estado de hipotermia. 21. O demandado sabia que a sua ... premente que os arranjos/combinações são uma realidade bastante pessoal do ofendido que não conta a ninguém mas que em juízo não teve pejo em ...
  • Acórdão nº 1976/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019

    Sumário do Relator: I. A indemnização por perda de chance processual pressupõe uma chance real e séria, a determinar num «julgamento dentro do julgamento» realizado incidentalmente pelo tribunal da indemnização para apurar como teria sido decidida a acção pelo respectivo tribunal. II. Está em causa apurar se o lesado sofreu um dano patrimonial em resultado da perda de oportunidades (radicadas...

    ... de compra e venda das fracções em causa, a (..) estava com a “corda ao pescoço” (fim ao minuto 22.10); 25. Por fim, e com início ao ..., erro, omissão ou negligência, cometido pelo segurado ou por pessoal pelo qual ele deva, legalmente responder no desempenho da actividade ...
  • Acórdão nº 130/16.7T8FVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2019

    I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que funda o recurso da decisão sobre a matéria de facto, implica a sua rejeição na medida e parte afectadas, e dele apenas se podendo conhecer se outros meios probatórios, só por si, relevarem. II - Uma abertura apenas pode ser tida por janela - vg. para o efeito de poder acarretar uma servidão de vistas – artº 1362º do CC ̵

    ... Acresce que a convicção do juiz é uma convicção pessoal, sendo construída, dialeticamente, para além dos dados objetivos ... aberturas, saírem ou entrarem, com ou sem auxílio de escada ou de corda, nem por  onde coubesse sequer, uma cabeça humana. 61. As colunas e ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 11/2010/A de 16 de Março
    ..., em parte já contemplados no regulamento das touradas à corda aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, ... da sua competência, gozam das atribuições e poderes legais do pessoal de inspecção da direcção regional competente em matéria de cultura. 5 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A, de 16 de Março de 2010
    ...832 já contemplados no regulamento das touradas à corda aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 37/2008/A, de. 5 de Agosto, ... da sua competência, gozam das atribuiçóes e poderes legais do pessoal de inspecçáo da direcçáo regional competente em matéria de cultura. 5 ...
  • Acórdão nº 460/05.3TUGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2010
    ...O depoimento pessoal do A, articulado com o depoimento da testemunha E………. e com as ... gravemente negligente do A o facto de este se ter desprendido da corda de segurança momentos antes de cair. 9ª. Seria indispensável ao ...
  • Acórdão nº 07P1567 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2008

    I - Encontrando-se provado que: - AG, depois de ter consumido uma substância estupefaciente não apurada, se dirigiu a uma taberna e entrou para o seu interior, a correr, espumando pela boca e sangrando dos braços, dizendo que o queriam matar, querendo esconder-se atrás do balcão e batendo com a porta, no intuito de a fechar, com tanta força que partiu o seu vidro; neste contexto, os arguidos ASG,

    ... aqueles conseguirem agarrar e imobilizar o dito" assaltante" com uma corda; 20. Por outro lado, o acórdão recorrido denota a condição de doente ... Ao elemento culpa, enquanto traduzindo a vertente pessoal do crime, a marca, documentada no facto, da singular personalidade do ...
  • Acórdão nº 315/12.5PHMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - Não constitui depoimento indirecto, o depoimento da testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. II - Tal depoimento está sujeito à livre apreciação do tribunal.

    ... a tranquilidade e estabilidade de vida da assistente, quer pessoal, quer ao nível da sua saúde. 12. Em abstrato, avalia negativamente ... malogradas de suicídio – de uma das mesmas tendo colocado uma corda à volta do pescoço e telefonado a uma sua amiga, de nome F…, ...
  • Acórdão nº 506/13.1GCETR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015

    I – O critério para se determinar se se impõe, ou não, a comunicação da alteração da qualificação jurídica não pode deixar de ser a salvaguarda das garantias de defesa do arguido: se, de modo relevante, o direito de defesa sai afetado com a alteração há que comunicá-la nos termos do n.º 3 do art. 358.º do Cód. Proc. Penal. II – Em relação às alterações que se limitam-se a precisar e

    ... de comportamentos mas integrados do ponto de vista social e pessoal e a tomada de consciência das vantagens de adopção de tais ... 11. Para além de lhes dizer, em tom sério: “pegai numa corda e amarrai ao pescoço, comprai um litro de herbicida e façam uma sopa com ...
  • Acórdão nº 08S3082 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009

    1. O documento intitulado «Inquérito de Acidente de Trabalho - Relatório», da autoria da Inspecção-Geral do Trabalho, é um documento autêntico, que só faz prova plena «dos factos que referem como praticados pela autoridade ou oficial público respectivo, assim como dos factos que neles são atestados com base nas percepções da entidade documentadora». 2. Assim, o parecer da Inspecção-Geral do...

    ... 4,20 metros - e o arnês de segurança estava dotado apenas de uma corda de amarração com 150 cm de comprimento. Sucede, porém, que, em nosso ..., que integra o aludido relatório, tratando-se de um mero juízo pessoal da autoridade pública respectiva, apenas vale como elemento sujeito à ...
  • Acórdão nº 1963/09.6TVPRT.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2015

    I - O direito a indemnização prevista no art. 225.º, n.º 1, do CPP, na vigente redacção, basta-se com a constatação da ilegal (não se exigindo, como na pregressa redacção do mesmo preceito, que a prevista ilegalidade seja manifesta) privação da liberdade em circunstâncias em que a lei a não permite, não havendo, assim, que indagar se se terá incorrido em erro grosseiro na apreciação dos...

    ...ção jurídica sem lacunas aos cidadãos) atingiu a integridade pessoal do autor; por outro, tem de valorar-se a gravidade das consequências da ... prisional, incitava-se ao suicídio, dizendo: “mete a corda” (84º); 98 - O A., durante algum tempo, optou por não querer ...
  • Acórdão nº 87/11.0GBSXL.L2-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2019

    I. A realização do tipo legal de crime negligente só pode censurar-se ao agente na medida em que este tenha omitido aqueles deveres de diligência a que, segundo as circunstancias e os seus conhecimento e capacidades pessoais, era obrigado, e que em consequência disso, não previu e era capaz, ou tendo-a previsto, confiou em que ela não teria lugar; II. O dever de cuidado interno traduz-se na...

    ...Descreveu a composição dos bombos (pele, madeira e prensado e corda). Quando saiu do armazém não viu os arguidos mas viu antes um deles; ..., é um juízo de imputação, ao agente, de uma atitude ético-pessoal de descuido, displicência ou simplesmente de excesso de confiança ...
  • Acórdão nº 510/20.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2022

    I - Independentemente de ocorrer ou não no tempo e no local de trabalho, o que relevará fundamentalmente para que um acidente possa ser considerado como de trabalho é que o trabalhador se encontre, no momento da sua verificação, sob a autoridade da entidade empregadora, se encontre a executar um serviço ou tarefa por ela determinado. II - Assim, sofrendo o sinistrado, médico dentista, queda...

    ..., CC não utilizava qualquer equipamento de segurança coletivo ou pessoal, atuando desprovido de linha de vida ou arnês e não tinha sido colocada uma rede de segurança, dispositivo de corda Y, ou bloqueador de janela, nem dispunha de qualquer elemento ...
  • Acórdão nº 512/10.8TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2012

    I - Na questão do concurso da responsabilidade contratual e extra-contratual têm vindo a ser praticados dois sistemas, o do cúmulo e o do não cúmulo. II - No primeiro têm sido ensaiados três entendimentos: a possibilidade de o lesado se socorrer, numa única acção, das normas da responsabilidade contratual e extra-contratual; a de se lhe conceder a opção entre os procedimentos fundados apenas...

    ....000 € por danos não patrimoniais pelo prejuízo de afirmação pessoal; 3.121.20 por danos patrimoniais na vertente de lucros cessantes futuros, ... na parte de cima, sobre a placa móvel, tendo ficado entre a corda que então delimitava tal plataforma do lado esquerdo e rodeado de outros ...
  • Acórdão nº 799/15.OJABRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018

    1. A pena única aplicável aos crimes em concurso, que corresponde a uma pena conjunta resultante da transformação das penas aplicadas a cada um desses crimes, segundo um princípio de absorção ou de exasperação, obtém-se mediante um princípio de cúmulo jurídico, seguindo-se o procedimento normal de determinação e escolha das penas singulares a partir do qual é construída a moldura penal do...

    ... vermelho e verde, com a inscrição Algarve com 48cm, com uma corda no cabo de empunhadura e um taco com a inscrição Bergner, de madeira ... sendo que após alta clínica registou um período de estabilidade pessoal". Iniciou-se profissionalmente durante a adolescência na área da constru\xC3"...
  • Acórdão nº 799/15.OJABRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018

    1. A pena única aplicável aos crimes em concurso obtém-se mediante um princípio de cúmulo jurídico, seguindo-se o procedimento normal de determinação e escolha das penas singulares a partir do qual é construída a moldura penal do concurso, nos termos e com os limites previstos no n.º 2 do artigo 77.º do Código Penal. Definida a moldura do concurso, o tribunal determina a pena conjunta, seguindo...

    ... vermelho e verde, com a inscrição Algarve com 48cm, com uma corda no cabo de empunhadura e um taco com a inscrição Bergner, de madeira ... sendo que após alta clínica registou um período de estabilidade pessoal". Iniciou-se profissionalmente durante a adolescência na área da constru\xC3"...
  • Acórdão nº 00339/05.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017

    I — Constando do acto impugnado suficiente, embora sucinta, concreta, clara e congruente exposição dos motivos de facto e de direito determinantes do conteúdo resolutório, deve ter-se por cumprido os requisitos da fundamentação exigidos pelo artigo 125º do Código de Procedimento Administrativo (CPA); II — Assim, a fundamentação deve esclarecer concretamente a motivação do acto, de...

    ...ão de serviço, a técnica economista principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos MMV para o cargo de directora de ... do artigo 3º do CPTA, o que implica um exercício de equilíbrio na corda bamba que separa, tanto quanto liga, os princípios da separação de ...
  • Acórdão nº 46/13.9GGMMN-A.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022

    1 - Em princípio, a pena substituta de suspensão da execução da pena de prisão deve ser considerada para efeitos de desconto equitativo nos termos do artº 81º, nº 2, do Cód. Penal, desde que a mesma seja acompanhada de qualquer tipo de deveres ou regras impostas ao condenado, ou seja acompanhada de regime de prova. E é “em princípio” porque é preciso averiguar se no caso concreto o...

    ..., atando-lhes os pulsos e os tornozelos, e amarraram-nos com uma corda, voltados de costas um para o outro, envolvendo os seus troncos e pernas, ... e bastões, atuavam contra a sua integridade física e liberdade pessoal, e que não tinham autorização dos mesmos para fazerem seus os bens da ...
  • Decreto n.º 102/78, de 20 de Setembro de 1978
    ... 46.º 1 - Não será devida retribuição pela intervenção do pessoal das alfândegas nas operações aduaneiras mencionadas na presente ...10 - Cada cabo ou corda deverá ser de uma só peça e estar munido de uma ponteira de metal duro ...
  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu

    ... casa a quantia de €1.100 em dinheiro e transportava na sua mala pessoal mais €100 em dinheiro; 96) No mesmo dia a arguida guardava no automóvel ... através de portão de madeira que se encontrava fechado com uma corda (fls. 95 a 98 do Apenso 28/16.9GASTC). Por serem passíveis de existirem ...

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