custo de vida em angola
247 resultados para custo de vida em angola
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Relatório n.º 5/2023
... ência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além da presença da AdC, ... contou ... vida pela task force para o setor digital, criada na ... garrafas de GPL, através de uma análise custo-benefício ... 7.3.2 — Setor das ...
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Portaria n.º 47/2023
... de Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida ... pelo falecido, deve o titular desses ... prestações a título de ajudas de custo, utilização de viatura própria ao serviço da ... Andorra 20 Guernesey 831 Palau 585 ... Angola ...
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Acórdão nº 01077/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 2008
I - As ajudas de custo visam compensar o trabalhador por despesas efectuadas ao serviço e em favor da entidade patronal e que, por razões de conveniência, foram suportadas pelo próprio trabalhador, não constituindo uma contraprestação do trabalho realizado e daí que não sejam tributadas em sede de IRS. II - As ajudas de custo atribuídas ao trabalhador têm natureza remuneratória somente na...
... em causa, pagas a título de ajudas de custo, consubstanciam remuneração do trabalho ... , o qual previa a sua deslocação para Angola, pelo período de seis meses, prorrogáveis pelo ... de custo é calculado segundo o custo de vida do local para onde o trabalhador se desloca, ... -
Acórdão nº 01055/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Abril de 2008
I - As ajudas de custo visam compensar o trabalhador por despesas efectuadas ao serviço e em favor da entidade patronal e que, por razões de conveniência, foram suportadas pelo próprio trabalhador, não constituindo uma contraprestação do trabalho realizado e daí que não sejam tributadas em sede de IRS. II - As ajudas de custo atribuídas ao trabalhador têm natureza remuneratória somente na...
... em causa, pagas a título de ajudas de custo, consubstanciam remuneração do trabalho ... , o qual previa a sua deslocação para Angola, pelo período de seis meses, prorrogáveis pelo ... de custo é calculado segundo o custo de vida do local para onde o trabalhador se desloca, ... -
Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... facto de ficar a coxear para o resto da sua vida, todas decorrentes e sofridas pelo ora ... Ilhas, assim como alguns fora de Portugal (Angola", Canadá, Itália, Espanha), dezenas de participa\xC3" ... Tal auxílio teve um custo inicial de € 28,00 por dia, pelo que, por ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... produtos adquiridos pela BSK à Roche em Angola, e procurando manter viva a relação entre ... €100.000,00 (cem mil euros) num seguro de vida que, com toda a probabilidade, tem como ... mediante a oferta de produtos em bónus (a custo zero) o que implicava uma diluição no stock ...
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Acórdão nº 61/07.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I - A característica essencial das ajudas de custo é o seu carácter compensatório, visando reembolsar o trabalhador pelas despesas que suportou a favor da sua entidade patronal, por motivo de deslocações ao serviço desta, e a inexistência de qualquer correspectividade entre a sua percepção e a prestação do trabalho. II - A lei exclui do conceito de rendimento da categoria A para efeitos de IRS,
... , por ter considerado que as ajudas de custo não era uma remuneração mas uma compensação ... actividade laboral, ou seja, do Porto para Angola, têm natureza remuneratória ou compensatória ... a uma alteração no normal modo de vida do trabalhador. Neste conceito, ou não se prevê ... -
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... ano e envolveram entidades congéneres de, Angola, Brasil, China, Espanha, Marrocos e Polónia. O ... sempre o seu cliente, com impacto no custo dos seguros contratados por grandes clientes ... caso assumem uma importância crucial na vida dos consumidores em geral, tanto particulares, ...
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Lei n.º 3/2020
... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ... do sistema, garantindo a redução do custo da eletricidade para os consumidores; ...
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Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº
... entre esta e o Presidente da República de Angola ... 45. A prática dos enunciados factos é ... direito à reserva de intimidade da sua vida privada e de ter o direito a ser e continuar a ... (punire aut dedere) e b) evitar a todo o custo que uma infracção fique sem punição» ... -
Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº
... entre esta e o Presidente da República de Angola ... 45. A prática dos enunciados factos é ... direito à reserva de intimidade da sua vida privada e de ter o direito a ser e continuar a ... (punire aut dedere) e b) evitar a todo o custo que uma infracção fique sem punição» ... -
Parecer n.º 2/2018
... ívida direta consolidada do Estado 4.1.4 - Custo do financiamento antecipado 4.1.5 - Dívida de ... -se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
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Relatório n.º 8/2021
... á sempre marcado como um ano atípico na vida das pessoas, dos países, das organizações. Mas ... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação institucional ... no SNS; (b) desenvolver uma avaliação custo-benefício sobre a possibilidade de introduzir ...
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Parecer n.º 2/2019
... 5 - Efeito das políticas de retenção na vida ativa Gráfico II. 6 - Idade média dos novos ... é a função destes indicadores na análise custo benefício das políticas públicas, incluindo ... -se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...
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Parecer n.º 2/2022
... Custo da dívida — 2010-2020 ... Gráfico I.30 — ... ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€) ... ¸ O aumento de ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2022
... Custo da dívida — 2010-2020 ... Gráfico I.30 — ... ou reinserção na vida ativa, em 166,7 % (324 M€) ... ¸ O aumento de ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... um incentivo ao abate de veículos em fim de vida (40); ... A aprovação de um novo quadro jurídico ... dados dos referidos mapas conclui-se que o custo das amortizações foi de (euro) 63.677 M e que ... ão do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a ...
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Acórdão nº 2293/15.0T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017
I – O princípio da segurança no emprego estabelecido no art.º 53.º da CRP, integrando a categoria dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, está sujeito ao regime que decorre do artigo 18.º da Constituição, sendo que, constituindo uma das restrições a tal princípio precisamente a do despedimento por causas objetivas que inviabilizem a manutenção da relação laboral, o...
... este pudesse trabalhar na E ... , Lda., em Angola, tendo-se o autor mantido nessa situação até ... do posto de trabalho do autor traduz-se num custo desnecessário; - O trabalhador D ... foi admitido ... prémios de assiduidade, produção, CP Ramo Vida artigo 33-IRC-P, prémio complementar e ajudas de ... -
Relatório n.º 8/2022
... pelo impacto que tem na vida" quotidiana dos portugueses ... Apesar da situaç\xC3" ... baseando essa decisão numa análise custo-benefício ... ¾Comentários à proposta de ... ¾Cooperação Portugal/Angola ... AAdC participou na II.ª Conferência sobre ...
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Relatório n.º 8/2021
... á sempre marcado como um ano atípico na vida das pessoas, dos paí- ... ses, das ... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação ... institucional ... no SNS; (b) desenvolver uma avaliação custo-benefício ... sobre a possibilidade de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
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Acórdão nº 2966/15.7T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2016
1. O não cumprimento, pelo recorrente da decisão sobre a matéria de facto, do ónus de carrear para os autos todos os elementos probatórios com base nos quais se insurge contra tal decisão, acarreta o liminar indeferimento da sua pretensão. 2. Tendo a mãe, com quem o menor vivia, à data da propositura da ação de regulação das responsabilidades parentais, a sua residência em Angola por motivos...
... vida conjugal. - - -" - conforme resulta da respectiva ... se encontravam a trabalhar em Luanda, Angola, cidade onde ambos residiam com o menor na mesma ... este tribunal competente a qualquer custo ... 56. Por tudo o que se deixa exposto, é ... -
Regulamento n.º 10/2021
... ção o índice da escala salarial;ct - custo total necessários estimado para a prestação do ... os restantes documentos.4 - As provas de vida em impresso próprio passam a ter o valor de 2,00 ... porque a lei não o permite (USA, Suíça, Angola, ... ) dever-se-á cobrar os 3,00 (euro).9 - As ...
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Parecer n.º 1/2021
... 2 - Efeito das políticas de retenção na vida ativa - 2015 e 2019 Gráfico II.3 - Índice de ... produto da emissão de dívida (receita), o custo das amortizações, bem como os respetivos ... (euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... priedade privada e à sua transmissão em vida" ou por morte sendo que a requisição e expropria\xC3" ... expropriante) do custo da apropriação de um bem que a todos irá ... FF) A 31.12.2013, o Governo de Angola emitiu uma garantia no valor de USD 5.7 mil ...