custo de vida em angola

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada;. c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ...

  • Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Junho de 2017

    1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº 5 da Convenç

    ..., de fundos pertencentes ao Estado angolano, por via da atividade negocial exercida em nome ... direito à reserva de intimidade da sua vida privada e de ter o direito a ser e continuar a ... (punire aut dedere) e b) evitar a todo o custo que uma infracção fique sem punição». ...

  • Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Junho de 2017

    1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº 5 da Convenç

    ..., de fundos pertencentes ao Estado angolano, por via da atividade negocial exercida em nome ... direito à reserva de intimidade da sua vida privada e de ter o direito a ser e continuar a ... (punire aut dedere) e b) evitar a todo o custo que uma infracção fique sem punição». ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo os ... 1.º semestre (4,4% em 2002 e 2003) e os custos unitários do trabalho continuaram a decrescer. ... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...20 686-(140) 4.4.4.4 - Custo do metro quadrado de construção dos edifícios, ...ógico, a defesa do ambiente e a qualidade de vida do povo português (ver nota 32). Sobre a ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ... de oportunidades; c) Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro ... pública, que permitirá avaliar os custos unitários dos serviços, promovendo o ... de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; . definir os novos ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo fundamental, ... Outubro, repercutindo-se negativamente nos custos de financiamento suportados pelas empresas e ... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...úblico e político nos diversos escalões da vida" democrática dessas sociedades; promovendo a apet\xC3"...ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ... crescentes de competitividade em termos de custos, inovação, qualidade, adaptabilidade, gestão, ...

  • Acórdão nº 2293/15.0T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Maio de 2017

    I – O princípio da segurança no emprego estabelecido no art.º 53.º da CRP, integrando a categoria dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, está sujeito ao regime que decorre do artigo 18.º da Constituição, sendo que, constituindo uma das restrições a tal princípio precisamente a do despedimento por causas objetivas que inviabilizem a manutenção da relação laboral, o legislador impôs

    ... este pudesse trabalhar na E.., Lda., em Angola, tendo-se o autor mantido nessa situação até ... do posto de trabalho do autor traduz-se num custo desnecessário; - O trabalhador D.. foi admitido ... prémios de assiduidade, produção, CP Ramo Vida artigo 33-IRC-P, prémio complementar e ajudas de ...

  • Acórdão nº 2966/15.7T8VIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Março de 2016

    1. O não cumprimento, pelo recorrente da decisão sobre a matéria de facto, do ónus de carrear para os autos todos os elementos probatórios com base nos quais se insurge contra tal decisão, acarreta o liminar indeferimento da sua pretensão. 2. Tendo a mãe, com quem o menor vivia, à data da propositura da ação de regulação das responsabilidades parentais, a sua residência em Angola por motivos...

    ... que eles têm a dupla nacionalidade: angolana e portuguesa, sendo competente o tribunal de ... de 2015, não existindo já, nessa altura, vida conjugal. - - -" - conforme resulta da respectiva ... este tribunal competente a qualquer custo.  56. Por tudo o que se deixa exposto, é por ...

  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por ... Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla ...

  • Acórdão nº 750/12.9TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2017

    I--A sociedade irregular prevista no artigo 36.º, n.º 2 do CSC só existe se se verificarem os elementos do contrato de sociedade civil previstos no artigo 980.º do C.Civil. II—A celebração de um contrato denominado pelas partes de parceria em investimento, enquadra-se na figura da sociedade irregular por terem ambas combinado adquirir, em conjunto e com igual comparticipação financeira,...

    ... civil com vista à sua exportação para Angola, no valor total de € 487.574,90. Na execução ... para a boa decisão da causa, que todos os custos com a parceria foram suportados, em igual medida, ... não é qualquer questão relacionada com a vida societária, mas antes e tão só reclamar a ...

  • Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963

    ... 1930, serão excluídos os proveitos e os custos respeitantes a obras em curso ou já concluídas ... 20 de Fevereiro de 1963; 15.º O Banco de Angola, pelos lucros provenientes das operações ... contencioso, e seguros com excepção dos de vida; 5.º Encargos com análises, racionalização, ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... . , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antiga República Jugoslava ...

  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Março de 2016

    I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante pretende significar

    ..., solteiro, residente no …, zona ., …, Angola, intentaram a presente acção declarativa, com ...A indemnização pela perda do direito à vida" deve ser fixada em 60.000,00€; 2. A indemnizaç\xC3"..., procurando o condutor travar a todo o custo, tentando controlar uma viatura com 3 três ...

  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

    ... de estágio, tendo em conta o índice do custo de vida do país onde decorre o estágio. Assim, .... . . . . . . . . . . . . . . . . 4,26. 3 Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 225/12.6JAAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Maio de 2016

    I – No artº 171º2 CPP, está em causa uma noção objectiva ou médico-legal de cópula, coita e introdução vaginal ou anal e não a sua noção sociológica ou normativa integrando-se ali, por isso, o sexo oral feito pela vítima; II – O sexo oral feito pelo agressor/ arguido na vítima, integra-se no conceito de acto sexual de relevo previsto no nº1 do artº 171º CP.

    ... (data em que o arguido se ausentou para Angola), o arguido, num número de vezes não ... tudo o que isso significou também na sua vida, já que a relação com o padrasto era “muito ... pelo arguido, que, de resto, só a muito custo ia respondendo, sobretudo quando as questões lhe ...

  • Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007

    ...A.;. Auto Sueco (Angola), S. A. R. L. Representante com poderes da:. ... da sociedade exerce o controlo efectivo da vida societária através da distribuiçáo de ...- - -. 272 Custos diferidos ............................ - - -. ...

  • Acórdão nº 00560/12.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    1. As alterações efectuadas pela AT na contabilização das operações em determinadas contas de custos e de proveitos («Encargos com deslocações de pessoal/ «Remunerações» ; «Vendas»/ «Prestações de serviços») é susceptível de impugnação judicial ainda quando de tais alterações não resulte qualquer modificação nos valores da matéria colectável do imposto, pelo inegável interesse objectivo que o...

    ... – O Tribunal “a quo” considerou como custos na esfera jurídica da sociedade os encargos com ... técnicas, da lógica, do comum devir da vida económica das empresas e das pessoas, etc.). ...V…, encontrando-se a trabalhar em Angola, desenvolveu trabalho, visando a implantação e ...

  • Acórdão nº 17/11.0TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Setembro de 2014

    I - O dano futuro da perda ou afectação de rendimento deve ser computado usando valores líquidos de impostos. II - Nos casos de incapacidade permanente total ou parcial não há lugar à redução de um terço, correspondente àquilo que o lesado gastaria para a sua própria sobrevivência, só havendo lugar a tal redução nos casos de morte.

    ... ganho não se deve atender à esperança de vida activa da vítima, mas sim à sua esperança ... relação comercial com uma sociedade angolana que importava veículos automóveis de Portugal ...ção dos salários, o provável aumento do custo de vida, bem como as taxas de juros no mercado ...

  • Acórdão nº 05680/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2015

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

    ... factura, então como não considerar que é custo na esfera da empresa receptora; 18-Há, pois, ... que o gerente (sócio) se encontra em ANGOLA. Perante a situação descrita, foi enviada ...

  • Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007

    ... das seguintes sociedades: Auto Sueco (Angola), S. A. R. L., António de Lago Cerqueira, S. A. ... da sociedade exerce o controle efectivo da vida societária através da distribuiçáo de ...- - -. 272 Custos diferidos .................... - - -. ...

  • Acórdão nº 25/16.4PEPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2017

    I - Tendo sido aplicada ao recorrente pena única superior a 5 anos de prisão - concretamente 8 anos de prisão - e estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando o recurso apenas reexame de matéria de direito [circunscrita na vertente criminal à discussão da pretendida requalificação jurídica, no sentido de unificação dos vários crimes (doze) na figura do crime...

    ... em 03-09-1974, divorciado, natural de …, Angola, de nacionalidade portuguesa, com residência na ... hic et nunc a qualificativa “modo de vida"”, no que diz respeito à prática das burlas: n\xC3"... pudesse acontecer, já que visava, a todo o custo, manter na sua posse aquela quantia e evitar ser ...

  • Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2014

    I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em sentido próprio a

    ...em Angola”), as partes andaram envolvidas em ...quem suportava os custos de utilização da viatura quando dela fazia uso ...A utilização desse veículo na vida...

  • Acórdão nº 895/10.0SJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2014

    I- Não constitui nulidade a deficiente gravação da prova produzida em audiência, se apesar disso ela permite ao tribunal de recurso ouvir as passagens indicadas pelo recorrente que pretende ver reapreciadas, por não inviabilizar o efectivo recurso da matéria de facto. II- A existência de imprecisões, incongruências ou contradições entre depoimentos das testemunhas podem não assumir relevância,...

    ... mais novos do que ele, com um estilo de vida anti-social e desviante. Em Setembro/Outubro ... se depara, num exercício de análise do custo/benefício das suas ações. B… não demonstra ...O primeiro em Angola, donde é natural, e a partir dos 8 anos de ...