pao peso
423 resultados para pao peso
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Regulamento n.º 552/2008, de 30 de Outubro de 2008
... e critérios preconizados no POCAL, procedeu -se à repartiçáo dos custos indirectos pelas funçóes, bens e serviços prestados com base no peso dos custos directos ... Declaraçáo de Responsabilidade Civil ... 1 - Os requerente de licenças de publicidade comercial que necessitem de montar ...
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Regulamento n.º 405/2008, de 23 de Julho de 2008
... e critérios preconizados no POCAL, procedeu -se à repartiçáo dos custos indirectos pelas funçóes, bens e serviços prestados com base no peso dos custos directos ... Declaraçáo de Responsabilidade Civil ... 1 - Os requerente de licenças de publicidade comercial que necessitem de montar ...
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Aviso n.º 7066/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Supermercado ... Talho ... Acessórios com venda a peso ou por mediçáo ... Artigos de caça ... Armeiro ... 5Proposta de ...
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Acórdão nº 1443/12.2TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
... , que com o embate é de imediato projectada para o chão, ficando caída a puco mais de um metro do local do embate e o motociclo já sem o peso e controlo de direcção da condutora, continua em marcha, arrastando-se pela via e aí percorrendo os 32,50 metros e que não nos podem levar a ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... arguidos encetaram diligências com vista ao lançamento do corpo para a lagoa, o que conseguiram mas atenta a largura do segundo socalco e o peso, quer do corpo, quer da viga, o cadáver ficou junto à margem da lagoa, a viga de forma oblíqua e o corpo, ambos submersos ... «46 ... -
Acórdão nº 1744/11.7JAPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2014
I - O AFJ n.º 4/2009 fixou jurisprudência no sentido de que, em matéria de recursos penais, no caso de sucessão de leis processuais penais, é aplicável a lei vigente à data da decisão proferida em 1.ª instância. II - A decisão de 1.ª instância, no caso, foi proferida quando já estava em vigor a versão do CPP resultante das alterações que nele foram introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08. III
... a frequência da comissão dos delitos; a diversidade ou igualdade dos bens jurídicos protegidos violados e a forma de comissão, bem como o peso conjunto das circunstâncias de facto sujeitas a julgamento mas também o receptividade á pena pelo agente deve ser objecto de nova discussão ... -
Acórdão nº 28/13.0GAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - O erro notório na apreciação da prova e a impugnação ampla da matéria de facto são dois distintos mecanismos de sindicar a decisão de facto, tendo a impugnação ampla da matéria de facto por objecto a justeza da valoração da prova produzida na audiência de julgamento – e daí que, quando nela se incluam meios de prova por declarações, estas tenham que ser ouvidas pelo tribunal de recurso,
... e L ... – como impondo decisão diversa são, em si mesmos, e pelas razões supra apontadas – com significativo peso na imediação da prova efectuada pelo tribunal colectivo – insusceptíveis de produzirem tal efeito processual ... ... -
Decreto-Lei n.º 283/83
... O PrimeiroMinistro, Francisco José Pereira Pinto ... Mapa que serlo 0 4 do argo 2 ... Hagaas secar an qusdro de peso ...
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Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
... A repartição dos custos indirectos pelos restantes centros de responsabilidade foi feita em fun- ção do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade (com mão-de-obra e materiais e outros custos) no total dos custos directos apurados (excluindo ...
- Decreto-Lei n.º 224/84
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Decreto-Lei n.º 442/91
... mc cado a rod aio seo tor ... «9 Aadameno que poa se lcd e qu e ec ... Moa vomada a la de roo ... Estento de ico de ornato ... peso qu pro eran een Cb ... eno 4 eco qu pco ... 1 no de dro psa o número meo een ... o dnd ds, curo ele e ... Proa smc ate ... sos aéminralon meamo que ...
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Portaria n.º 20143, de 02 de Novembro de 1963
... 20$00 Quantitativo ... 50$00 Láctico ... 30$00 Alcalóides ... 50$00 Impurezas ... 10$00 Lenhina ... 50$00 Pentosanas ... 60$00 Peso do hectolitro ... 10$00 Peso de mil grãos ... 10$00 Chás, cafés e sucedâneos Extracto aquoso ... 25$00 Tanino (acetato de cobre) ... 30$00 Teima ...
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Portaria n.º 996/94, de 12 de Novembro de 1994
... ; b) Farinha de glúten, extracto de malte, farinha de malte, farinha de fava, farinha de soja crua e açúcares, até ao limite máximo de 2% do peso total da farinha estreme; c) Alfa amilase fúngica, até ao limite máximo de 0,02% do peso total da farinha estreme; d) Fosfato monocálcico, até ...
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Portaria n.º 19222, de 06 de Junho de 1962
... 20$00 Quantitativo ... 50$00 Láctico ... 30$00 Alcalóides ... 50$00 Impurezas ... 10$00 Lenhina ... 50$00 Pentosanas ... 60$00 Peso do hectolitro ... 10$00 Peso de 1000 grãos ... 10$00 Chás, cafés e sucedâneos Extracto aquoso ... 25$00 Tanino (acetato de cobre) ... 30$00 ...
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Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... outro na parte inferior e que possibilitou o acesso ao interior do mesmo de onde retiraram, fazendo coisa sua, vários lingotes em ouro, com o peso" de 89,380.7Kg (oitenta e nove quilos, trezentos e oitenta gramas e sete décimas) num valor comercial à data de cerca de € 2.980.000,00 (dois milh\xC3" ... -
Acórdão nº 10/08.0SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Março de 2010
... 15/93, de 22 de Janeiro - com o peso líquido global de 3,625 gramas, que o arguido destinava ao seu consumo pessoal e exclusivo ... c) Posteriormente, no dia 27 de Junho de 2008, o ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... Quantum satis Preparados completos de regime para controlo de peso, destinados a substituir o consumo alimentar diário ou uma refeição ... 50 mg/kg ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... a) Por cada viatura até 3 500Kg de peso líquido -- 7,5 (c) ... b) Por cada 1 000 Kg a mais ou fracção para além de 3 500 Kg de peso líquido -- 2,5 (c) Artigo 111.º Recinto de ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Artigo 110 ... Venda por grosso - por dia: ... CE 07039902 ... a) Por cada viatura até 3500 kg de peso líquido ... b) Por cada 1000 kg a mais ...
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Edital n.º 1056/2008, de 31 de Outubro de 2008
... reduçáo do estacionamento na via pública - funciona como um valor simbólico tendo em conta a benesse criada ao particular na reduçáo do peso da criaçáo e manutençáo posterior das infra -estruturas municipais ... 4 - Alteraçáo de alvará ...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... TMU = Z × A (m2) × c (€/m2) × K × Fc ... Z - peso de incidência de infra-estruturas urbanísticas já existentes, conforme o quadro n. 19 em anexo; ... A (m2) - superfície total dos pavimentos ...
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Acórdão nº 0644854 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2006
Para efeitos do art. 35º do DL nº 15/93, é irrelevante que o objecto que serviu para a prática do crime de tráfico pertença a um terceiro.
... comprou-lhe 20 sabonetes de haxixe (canabis-resina), com o peso de 4.983,486 gramas acondicionados numa embalagem envolta em fita adesiva, que o arguido D . lhe entregou no acto pelo preço de 3.250,00 €, e ... -
Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... C R L 78 045,71 COOPERATIVA UNIAO AGRICOLA CRL 780 732,15 COOPERATIVA UNIAO AGRICOLA FLORENTINA CRL 19 081,52 COOPERATIVA VITIVINICOLA DO PESO DA REGUA-CAVES ... VALE DO RODO CRL 239 427,05 COOPERBASTO - COOPERATIVA AGRICOLA DE BASTO, ... CRL. 19 749,24 COOPERFRUTAS - COOP PRODUTORES FRUTA ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 780.732,15 ... COOPERATIVA UNIAO AGRICOLA FLORENTINA CRL ... 19.081,52 COOPERATIVA VITIVINICOLA DO PESO DA REGUA-CAVES ... VALE DO RODO CRL ... 239.427,05 ... COOPERBASTO - COOPERATIVA AGRICOLA ...
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Aviso n.º 28086/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Artigo 51 ... Outros serviços ... 1 - Destruiçáo de cadáver de gato (peso médio de 4kg) - (d) 14,10 € ... 2 - Destruiçáo de cadáver de canídeo: ... 2.1 - Até 15 kg - (d) 20,10 €; ... 2.2 - Mais de 15 kg - (d) ...