Joalharia e ourivesaria
256 resultados para Joalharia e ourivesaria
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Portaria n.º 807/2005, de 07 de Setembro de 2005
... de trabalho celebrado entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o SITESC Sindicato dos Quadros, Técnicos ... , que se dediquem à mesma actividade (fabricação de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios) ... As ...
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Decreto-Lei n.º 204/96, de 25 de Outubro de 1996
Decreto-Lei n.º 204/96 de 25 de Outubro A indústria de ourivesaria portuguesa, tradicionalmente reconhecida pela sua elevada qualidade e ... actividades industriais incluídas no CAE 3622 - Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares, N. E., constante do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 308/2006, de 28 de Março de 2006
... colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL Federação Intersindical da ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricação de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 046 - Series II - Suplemento 3
... 321 - Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos ... similares; cunhagem de moedas ...
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Acórdão nº 131/12.4TELSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-07-2022
I - Na parte respeitante aos arguidos/recorrentes o acórdão do Tribunal da Relação apenas é recorrível na parte respeitante à pena única aplicada a cada um dos arguidos; isto porque todos os recorrentes foram condenados em penas concretas, relativamente a cada um dos crimes por que foram condenados, inferiores a 8 anos de prisão e toda a decisão de 1.ª instância relativamente a cada crime em...
... , comércio, importação e exportação de joias, artigos de ourivesaria, relojoaria e afins ... 4 - Tem um capital social de €50.000,00, ... ção e exportação de artigos e artefactos de ourivesaria, joalharia, relojoaria e afins. Na mesma data, LL adquiriu a quota de €5.000,00 que ... -
Aviso (extrato) n.º 21973/2022
... Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, Av. Rodrigues de Freitas, 204, ... Porto, exercendo ... 2014/2022 — Vice-Presidente da Federação Europeia de Joalharia; ... 2015/2022 — Formadora no CINDOR — Centro de Formação da ...
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Decreto n.º 26/2023
... ourivesaria em Portugal, uma vez que possibilita aos operadores económicos nacionais ... precioso — um artigo de metal precioso é qualquer artigo de joalharia, ... ourivesaria ou relojoaria ou qualquer outro objeto fabricado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
... 321 Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e ... artigos similares; cunhagem de moedas ...
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Portaria n.º 143/2023
... Designer industrial ... Webdesigner ... Designer de joalharia e ourivesaria ... Designer de moda ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 05 - Series III
... 321 - Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos simi- ... lares; cunhagem de moedas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 185 - Series II
... 321 Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos ... similares; cunhagem de moedas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II
... 321 Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos ... similares; cunhagem de moedas ...
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Portaria n.º 303/2023
... produtos de limpeza, de relógios e artigos de ourivesaria e joalharia, às atividades funerárias e de ... ginásios (fitness) e às ...
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Acórdão nº 7963/21.0T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-12-2023
A R. não fixou à A. um prazo para cumprir, no entanto, tem sido admitido que é dispensável a interpelação admonitória, desde que se verifique uma recusa antecipada inequívoca de cumprir pela parte faltosa.
... ão se destinava era exclusivamente a atividade de comércio de ourivesaria, joalharia e relojoaria ... 50- A prova testemunhal e as próprias ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 075 - Series IV - Suplemento 1
... designadamente pellets, de vestuário e acessórios de moda, ourivesaria ... e Joalharia; de perfumes e produtos de higiene, prestação de ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria. 32130 Fabricação de bijutarias ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria ... 32130 Fabricação de bijutarias ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... Designer de joalharia e ourivesaria ... 90030 2015 Designer de moda ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... Designer de joalharia e ourivesaria ... 90030 2015 ... Designer de moda ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... no Programa SIMPLEX+2016, a alteração do regime jurídico da ourivesaria e contrastaria. A ourivesaria portuguesa é um setor económico que tem ... , as substâncias biogénicas e os produtos artificiais usados em joalharia ou em objetos decorativos, nos termos do 'Blue Book' da Confederação ...
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Acórdão nº 3425/19.4T8VLG.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-06-2022
I- Os artigos 56º, 57º e 212º, nº 2, do Código do Trabalho, atribuem ao trabalhador com responsabilidades familiares o direito a solicitar ao empregador a atribuição de um horário flexível; II- Sendo o horário flexível, antes de mais, um horário de trabalho, esse trabalhador pode, no seu pedido, precisar quais os seus dias de descanso, incluindo o sábado e o domingo.
... electrónicos, produtos alimentares, bebidas e tabaco, joalharia, ourivesaria, mobiliário, livros, papelaria, tabacaria, perfumes, ... -
Portaria n.º 910/2010, de 15 de Setembro de 2010
... dos contratos colectivos entre a AORP - Associaçáo de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Portaria n.º 257/2008, de 08 de Abril de 2008
... colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federaçáo ... , Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 021 - Series II
... 47770 Comércio a retalho de relógios e de artigos de ... ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos ... especializados ... 47781 Comércio a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series IV
... primas, brindes, artigos de relojoaria, ourivesaria" e joalharia, produtos ... naturais, homeopáticos, osteopáticos e fitoter\xC3" ...