Joalharia e ourivesaria
128 resultados para Joalharia e ourivesaria
-
Portaria n.º 807/2005, de 07 de Setembro de 2005
... de trabalho celebrado entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outra e o SITESC Sindicato dos Quadros, Técnicos ..., que se dediquem à mesma actividade (fabricação de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios). As referidas ...
-
Decreto-Lei n.º 204/96, de 25 de Outubro de 1996
Decreto-Lei n.º 204/96 de 25 de Outubro A indústria de ourivesaria portuguesa, tradicionalmente reconhecida pela sua elevada qualidade e ... actividades industriais incluídas no CAE 3622 - Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares, N. E., constante do Decreto-Lei n.º ...
-
Portaria n.º 308/2006, de 28 de Março de 2006
... colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FEQUIMETAL Federação Intersindical da ..., Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricação de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
-
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
...32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria. 32123 Trabalho de diamantes e de ...
-
Decreto-Lei n.º 120/2017
... no Programa SIMPLEX+2016, a alteração do regime jurídico da ourivesaria e contrastaria. A ourivesaria portuguesa é um setor económico que tem ..., as substâncias biogénicas e os produtos artificiais usados em joalharia ou em objetos decorativos, nos termos do 'Blue Book' da Confederação ...
-
Portaria n.º 910/2010, de 15 de Setembro de 2010
... dos contratos colectivos entre a AORP - Associaçáo de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias ..., Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
-
Portaria n.º 257/2008, de 08 de Abril de 2008
... colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federaçáo ..., Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
...32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria. Todas. Todas. 33120 Reparação e ...
-
Portaria n.º 1092/2009, de 22 de Setembro de 2009
... colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federaçáo Intersindical ..., Vila Real e Viseu, prossigam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
-
Decreto-Lei n.º 4/2009, de 05 de Janeiro de 2009
..., Vila Real e Viseu, exerçam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
-
Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
Lei n.º 98/2015. de 18 de agosto. Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias e revoga os Decretos -Leis n.os 391/79, de 20 de ..., as substâncias orgânicas e os produtos artificiais usados em joalharia ou em objetos decorativos, nos termos do «The Gemstone Book» da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... 47770 Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria... Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia...
-
Edital n.º 816/2020
... 47770 (Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados), quando associada à ...
-
Acórdão nº 0845/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Abril de 2018
Não havendo entre o acórdão recorrido e o acórdão eleito como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, deve julgar-se findo o recurso.
...(“comércio a retalho de relógios e artigos de ourivesaria e joalharia em estabelecimento especializado) e enquadrada em IVA desde 1 ... -
Acórdão nº 3456/10.0TBGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Maio de 2014
I - Nos artigos de ourivesaria importados sujeitos a despacho aduaneiro, é a alfândega quem tem intervenção necessária e crucial na respectiva submissão à contrastaria. II - A omissão de submissão à contrastaria, num contexto de despacho aduaneiro, não é acto culposo da empresa que recebeu a mercadoria na fronteira, que a submeteu a despacho aduaneiro e que, após o desalfandegamento, a entregou,
... esta havia adquirido a uma empresa de Hong Kong (artigos de ourivesaria – pérolas com prata); 2. Fundamenta o respectivo pedido não só no ... pelo código pautal atribuído, mas sim em trabalhos de joalharia a quais tais pérolas eram o elemento comum; 19. A factura emitida pela ... -
Anúncio n.º 7962-EH/2007, de 22 de Novembro de 2007
...Artigo 1. A sociedade adopta a firma CARTIJÓIAS - Ourivesaria e Joalharia, L.da, e tem a sua sede na Avenida de França, 358, H 2.2, ...
-
Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... 47770 (Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados), quando associada à ...
-
Regulamento n.º 369/2017
...Todas. 32122 Fabricação de artigos de joalharia e de outros artigos de ourivesaria. Todas. 32123 Trabalho de diamantes e ...
-
Decreto-Lei n.º 137/2019
... antiguidades, arte sacra, obras de arte, artigos penhorados, de joalharia e de ourivesaria são obrigados a enviar, quinzenalmente, à unidade da PJ ...
-
Portaria n.º 8/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... colectivo de trabalho entre a Associaçáo dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e o SIMA - Sindicato das Indústrias ...çam a actividade de fabricaçáo de joalharia, ourivesaria, medalhística, artigos similares e relógios e trabalhadores ...
-
Acórdão nº 7815/15.3T9PRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Abril de 2018
I – A exigência de pagamento da prestação tributária como condição de suspensão da pena à margem da avaliação do quadro económico do responsável tributário, nada tem de desmedida, mostrando-.se inteiramente justificada pelo interesse preponderantemente publico que acautela e pela necessidade de eficácia do sistema penal tributário. II – Pelo crime de fraude fiscal o prejuízo patrimonial causado
... da empresa consistia no comércio a retalho de artigos de ourivesaria, pratas, joalharia, relojoaria, artigos de decoração, comércio de ... -
Em vigor
Decreto n.º 19/2006 - Classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus
...XVI MNMC: 849; 850 Virgem do Leite A/d Séc. XVI MNMC: 859 Ourivesaria Arqueta A/d Séc. XV MNAA: 108 Báculo Avé-Maria A/d Séc. XVII ... XVI MNAA: 47 Arqueologia Ourivesaria Colecção de ourivesaria e joalharia arcaica, pré-romana e romana P/div MNA: Au-1; Au-2; Au-3; Au-4; Au-5; ...
-
Acórdão nº 227/13.5YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Junho de 2017
I - A “firma” é o nome comercial do comerciante, um sinal distintivo do comércio de uso obrigatório que se destina a individualizar aquele nas suas relações de negócio (arts. 18.º, n.º 1, do CCom e 9.º, n.º 1, al. c), do CSC). II - A “marca”, por sua vez, é igualmente um sinal distintivo do comércio destinado a individualizar ou distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras...
... clientes, que a alertaram para a campanha designada de "Joalharia Made in Portugal", lançada pelo ora réu Banco CC, S.A., na qual a ré ... e comercialização de artigos e produtos de joalharia e ourivesaria; que o uso que a A. faz da sua marca constitui uma violação do direito ... -
Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009
...Marroquinaria/artigos de viagem; Ópticas;. Relojoaria/joalharia/ourivesaria; Sapatarias;. Vestuário;. Diversos. 3 - Lar:. ...
-
Despacho conjunto n.º 184/2006, de 16 de Fevereiro de 2006
...e.; Fabricação de mobiliário e de colchões; Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares; Fabricação de instrumentos musicais; ...