pao peso
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... c) Tipo de regime alimentar ... d) Devem especificar -se os parâmetros registados, no- meadamente o peso vivo, a conversão alimentar, um es- timador da composição corporal ou qualquer outro dado pertinente; ... e) O método utilizado para a ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... c) Tipo de regime alimentar ... d) Devem especificar-se os parâmetros registados, no- ... meadamente o peso vivo, a conversão alimentar, um es- ... timador da composição corporal ou qualquer outro dado ... pertinente; ... e) O método utilizado para a ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... 1,00 2.2 -- A Síndrome pós -traumática (manifestada por cefaleias, sensação de peso na cabeça, instabili- dade no equilíbrio, dificuldade de concentração e de associação de ideias, fatigabilidade intelectual, alterações ...
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Acórdão nº 1796/06-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2006
I – O IVA contabilizado é devido independentemente de o preço dos bens vendidos ou dos serviços prestados ser ou não recebido ou de se pedir qualquer compensação, pois dos preceitos respectivos do Código do IVA (cf., em especial os artºs 16º a 40º) e da configuração do imposto em causa, resulta inequivocamente que a declaração das operações efectuadas e o montante final liquidado (encontrado
... peso" de tais circunstâncias e da respectiva ponderação ... V - E, se há factos que, por qualquer razão, ainda não foram apreciados e o sistema jur\xC3" ... -
Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... 1.2.40 - Decreto-Lei n.º 302/83, de 25 de Junho ... Nota. - Delimita a zona de expansão do porto fluvial de Peso da Régua e sujeita-a a servidão administrativa non aedificandi ... Vizinhança de faróis e outros sinais marítimos: 1.2.41 - Decreto n.º 21274, ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... Peso da Régua e sujeita-a a servidão administrativa non aedificandi ... Vizinhança de faróis e outros sinais marítimos: 1.2.42 - Decreto n.º 21274, ...
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Acórdão nº 0211868 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2005 (caso NULL)
Se da acusação e da sentença constar apenas que o arguido detinha a qualidade de gerente de uma sociedade que tinha para venda ao público bacalhau qualificado como "produto alimentar anormal, avariado, embora não susceptível de prejudicar a saúde ou a integridade física dos eventuais consumidores", sem se especificar em que se traduziam aquelas funções de gerência, não pode concluir-se, sem mais,
... que ali se encontravam, sendo certo que, antes de ser posto à venda, é embalado e somente então é etiquetado com o seu tipo comercial, peso e preço; 15. Os compartimentos, que a acusação designa como anexo e outro, não fazem parte da secção de fabrico de pastelaria, encontrando-se ... -
Acórdão nº 6586/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de trespasse, cujas declarações negociais não foram reduzidas a escritura pública, não se encontra devidamente concluído por falta deste requisito especial, sendo nulo por vício de forma. Trata-se de uma invalidade ad substantiam, de conhecimento oficioso pelo tribunal. II - As consequências do negócio nulo são apenas as previstas no citado art. 289º, não sendo possível invocar...
... O) dos factos assentes); E os seguintes equipamentos: 1 forno, 1 balança de peso" máximo de 3 quilos, 1 batedeira, 1 torradeira, 1 esquentador, 1 frigorífico, 1 fiambreira, 1 máquina de café 3 grupos, 1 moinho de café, 1 balan\xC3" ... -
Acórdão nº 00783/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2004 (caso NULL)
1.- A determinação da matéria colectável, com o recurso a presunções ou estimativas não constitui um apuramento real da actividade do contribuinte, mas antes aproximado, verosímil, razoável, que pode ser.- contrariado e infirmado perante prova em que efectivamente se demonstre que tal matéria tem menor dimensão do que a encontrada ou que se encontra errado o critério utilizado pela AF nessa...
... Ainda que- nesta decisão se refira, para além do que consta nesse mesmo relatório, quanto aos desperdícios, " ... que havia um acréscimo de peso da ordem dos 35% a 40% com os aditivos e a humidade, o que compensa largamente os desperdícios com fabrico a de produtos fabricados, por si ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... a testes periódicos, conforme instruções recebidas e regista em impressos os valores determinados; calcula e regista as percentagens entre o peso bruto e líquido da amostra, sua diferença e teor de sacarose, potássio, sódio e azoto; comunica ao balanceiro o valor da sacarose e os descontos ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(118) Quadro IV.4 - Variação da taxa de execução financeira ... 15 296-(118) Quadro IV.5 - Síntese e peso relativo dos programas novos e em curso ... 15 296-(118) Quadro IV.6 - Alterações ao orçamento inicial da despesa - capítulo 50 ... 15 296-(119) ...
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Decreto-Lei n.º 319-A/76
... Aquel que impdir a reaiago ou proseguimento ... ds oumio,comibs cortejo ou deste e propaganda ... eleloral será pamido com peso de ses meses a um ... Año € mua de 1008 4 100088, ... (nico, comico dns 0 cotos opa) ... quee que promoner reunises, comicios, dese ou ... cotos e ...
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Acórdão nº 54/06.6YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2006
I. No art. 7º da LSO, as expressões “veículo seguro” e “veículo” designam o veículo segurado na Companhia de Seguros da qual se pretende a indemnização e os seus preceitos não prejudicam a regra da alienidade dos danos. II. Pelo art. 5º al. a) da LSO, o recurso ao Código Civil é prévio à questão da eventual exclusão legal da garantia do seguro, de modo que, se o dano não
... 36. A Autora pesava 70 kg. na data do acidente e, entre a data do acidente e 11 de Abril de 2000, viu o seu peso reduzir-se até aos 48 kg ... 37. Esteve a soro nesse período, não ingerindo qualquer alimento ... 38. Após a cirurgia plástica ao nariz e ... -
Acórdão nº 2538/05-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Março de 2006
I – A Lei n° 30/2000 vem, em primeiro lugar, descriminalizar o consumo de estupefacientes e, em segundo lugar, descriminalizar a aquisição e a detenção de estupefacientes para consumo próprio, desde que não exceda a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias. II – O DL nº 30/00 de 29/11 tem como objecto a definição do regime jurídico aplicável
... autorizado a tal, guardava consigo, oculto no seu vestuário, dois fragmentos de uma substância resinosa, acastanhada, prensada, com o peso conjunto líquido de 08,04 gramas, produto este que, submetido que foi à competente perícia toxicológica se revelou ser HAXIXE Canabis-resina) - ... -
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 790 400$00..10-7-00 ASSOC PORT IND REFRIG AR CONDIC-APIRAC ... 7 ... 858 727$00..10-7-00 COOP VITIVIN PESO RÉGUA-CAVES VALE RODO ... 2 ... 611 600$00..10-7-00 LITOGRAFIA PORTUGAL, S ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... de vendas para mercados extra-comunitários não geraram efeitos suficientes para compensar a evolução global, de- vido ao seu reduzido peso estrutural ... O investimento regista quebras, sendo mais frequentes nas actividades de construção do que nas de equipamentos e materiais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ómica está limitado pelos compromissos assumidos no contexto dos Pactos de Estabilidade e Crescimento, com incidência nas economias de maior peso, designadamente a alemã e a francesa. No caso da maior economia asiática, o Japão, as medidas de incentivo não surtiram até ao momento efeitos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... ómica está limitado pelos compromissos assumidos no contexto dos Pactos de Estabilidade e Crescimento, com incidência nas economias de maior peso, designadamente a alemã e a francesa. No caso da maior economia asiática, o Japão, as medidas de incentivo não surtiram até ao momento efeitos ...
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Acórdão nº 8/11.0TESTB-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2012
1. Estando em causa a investigação de um crime de tráfico de estupefacientes, cujos contornos ainda não estão bem definidos, mas pelo qual o arguido se encontra já fortemente indiciado, justifica-se a preocupação de evitar que este possa condicionar a prova, dissimulando a sua actividade criminosa e impedindo a descoberta da verdade. 2. Não estando o inquérito ainda concluído, o risco da sua...
... CR e JP foram interceptados, tendo sido encontrados na sua posse 1005,12 gramas de produto estupefaciente (cannabis - resina), em placas com o peso unitário de duzentos gramas ... 21. No momento da detenção foi, ainda, apreendido ao arguido CR: a. - um telemóvel com IMEI 359 ... (Alvo ... -
Acórdão nº 0524428 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2005 (caso NULL)
I - A condenação de pagamento de alimentos imposto numa acção é inderrogável com uma decisão tomada em procedimento cautelar. II - É impossível um procedimento cautelar fazer cessar uma decisão definitiva.
... lesão grave, importaria que o Requerente previamente alegasse quais os rendimentos e encargos actuais, quais as suas necessidades, e qual o peso específico da prestação a que se mostra condenado a pagar à ex-esposa - o que não se mostra feito. Só dessa maneira se poderia aquilatar da ... -
Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Programa n.º 35. - Aprovado, com o esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.os 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.os 38 e 39. - Aprovados, após ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... transporte, a dorso de pesos superiores a 50 Kg, excepto se a distância a percorrer for superior a mil metros, caso em que o limite máximo de peso será de 30 kg; ... j) Toda a conduta intencional para levar o trabalhador a pôr termo ao Acordo ... 2. A prática pela entidade patronal de ...
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Despacho normativo n.º 70/84, de 28 de Março de 1984
... g de fruto por 100 g', sendo deduzido o peso da água empregada na preparação do extracto aquoso; b) 'Teor total de açúcares, ... g por 100 g', indicando o valor refractométrico do produto ...
- Decreto-Lei n.º 16/93
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Programa n.º 35. - Aprovado, com o esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.os 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.os 38 e 39. - Aprovados, após ...