pao peso
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
... 0,65 ... Artigo 46 ... Mercado grossista: ... Venda por grosso de géneros alimentícios, por dia: ... 1) Por veículo com peso bruto até 3.500 kg ... 4,30 ... 2) Por veículo com peso bruto superior a 3,500 Kg ... 7,70 ... 3) Vendedor ou fornecedor por grosso: ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... as 1100 l, ou através de linha telefónica específica para volumes inferiores a 1100 l, os resíduos que pela sua natureza, volume e peso, náo podem ser removidos e transportados nos circuitos normais de recolha ... 3 - A recolha será gratuita para volumes até 1100 l, sendo ...
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Acórdão nº 00409/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I Das decisões dos TAF que versem exclusiva matéria de direito cabe recurso directo para o STA. II Numa situação dessas o TCAN é incompetente em razão da hierarquia para conhecer do recurso
... No dia 1 de Fevereiro de 1980 faleceu na cidade do Peso da Régua, onde residia, na Avenida Dr. Antão de Carvalho, a D. M ... 2. Nessa data foi instaurado na Repartição de Finanças do concelho de ... -
Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... 1,00 2.2 -- A Síndrome pós -traumática (manifestada por cefaleias, sensação de peso na cabeça, instabili- dade no equilíbrio, dificuldade de concentração e de associação de ideias, fatigabilidade intelectual, alterações ...
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Acórdão nº 1796/06-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2006
I – O IVA contabilizado é devido independentemente de o preço dos bens vendidos ou dos serviços prestados ser ou não recebido ou de se pedir qualquer compensação, pois dos preceitos respectivos do Código do IVA (cf., em especial os artºs 16º a 40º) e da configuração do imposto em causa, resulta inequivocamente que a declaração das operações efectuadas e o montante final liquidado (encontrado
... peso" de tais circunstâncias e da respectiva ponderação ... V - E, se há factos que, por qualquer razão, ainda não foram apreciados e o sistema jur\xC3" ... -
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... 4.ª - Da factualidade provada não tem qualquer relevância jurídico-penal: a entrega à C de um saco cujo conteúdo e peso se desconhece totalmente, não podendo o julgador, por um juízo comum afirmar com certeza que era produto estupefaciente; os 200 gr. do quilo de ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... c) Tipo de regime alimentar ... d) Devem especificar -se os parâmetros registados, no- meadamente o peso vivo, a conversão alimentar, um es- timador da composição corporal ou qualquer outro dado pertinente; ... e) O método utilizado para a ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... c) Tipo de regime alimentar ... d) Devem especificar-se os parâmetros registados, no- ... meadamente o peso vivo, a conversão alimentar, um es- ... timador da composição corporal ou qualquer outro dado ... pertinente; ... e) O método utilizado para a ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... 1.2.40 - Decreto-Lei n.º 302/83, de 25 de Junho ... Nota. - Delimita a zona de expansão do porto fluvial de Peso da Régua e sujeita-a a servidão administrativa non aedificandi ... Vizinhança de faróis e outros sinais marítimos: 1.2.41 - Decreto n.º 21274, ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... Peso da Régua e sujeita-a a servidão administrativa non aedificandi ... Vizinhança de faróis e outros sinais marítimos: 1.2.42 - Decreto n.º 21274, ...
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Acórdão nº 0211868 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2005 (caso NULL)
Se da acusação e da sentença constar apenas que o arguido detinha a qualidade de gerente de uma sociedade que tinha para venda ao público bacalhau qualificado como "produto alimentar anormal, avariado, embora não susceptível de prejudicar a saúde ou a integridade física dos eventuais consumidores", sem se especificar em que se traduziam aquelas funções de gerência, não pode concluir-se, sem mais,
... que ali se encontravam, sendo certo que, antes de ser posto à venda, é embalado e somente então é etiquetado com o seu tipo comercial, peso e preço; 15. Os compartimentos, que a acusação designa como anexo e outro, não fazem parte da secção de fabrico de pastelaria, encontrando-se ... -
Acórdão nº 6586/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de trespasse, cujas declarações negociais não foram reduzidas a escritura pública, não se encontra devidamente concluído por falta deste requisito especial, sendo nulo por vício de forma. Trata-se de uma invalidade ad substantiam, de conhecimento oficioso pelo tribunal. II - As consequências do negócio nulo são apenas as previstas no citado art. 289º, não sendo possível invocar...
... O) dos factos assentes); E os seguintes equipamentos: 1 forno, 1 balança de peso" máximo de 3 quilos, 1 batedeira, 1 torradeira, 1 esquentador, 1 frigorífico, 1 fiambreira, 1 máquina de café 3 grupos, 1 moinho de café, 1 balan\xC3" ... -
Acórdão nº 00783/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2004 (caso NULL)
1.- A determinação da matéria colectável, com o recurso a presunções ou estimativas não constitui um apuramento real da actividade do contribuinte, mas antes aproximado, verosímil, razoável, que pode ser.- contrariado e infirmado perante prova em que efectivamente se demonstre que tal matéria tem menor dimensão do que a encontrada ou que se encontra errado o critério utilizado pela AF nessa...
... Ainda que- nesta decisão se refira, para além do que consta nesse mesmo relatório, quanto aos desperdícios, " ... que havia um acréscimo de peso da ordem dos 35% a 40% com os aditivos e a humidade, o que compensa largamente os desperdícios com fabrico a de produtos fabricados, por si ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... a testes periódicos, conforme instruções recebidas e regista em impressos os valores determinados; calcula e regista as percentagens entre o peso bruto e líquido da amostra, sua diferença e teor de sacarose, potássio, sódio e azoto; comunica ao balanceiro o valor da sacarose e os descontos ...
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Decreto-Lei n.º 319-A/76
... Aquel que impdir a reaiago ou proseguimento ... ds oumio,comibs cortejo ou deste e propaganda ... eleloral será pamido com peso de ses meses a um ... Año € mua de 1008 4 100088, ... (nico, comico dns 0 cotos opa) ... quee que promoner reunises, comicios, dese ou ... cotos e ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(118) Quadro IV.4 - Variação da taxa de execução financeira ... 15 296-(118) Quadro IV.5 - Síntese e peso relativo dos programas novos e em curso ... 15 296-(118) Quadro IV.6 - Alterações ao orçamento inicial da despesa - capítulo 50 ... 15 296-(119) ...
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Acórdão nº 54/06.6YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2006
I. No art. 7º da LSO, as expressões “veículo seguro” e “veículo” designam o veículo segurado na Companhia de Seguros da qual se pretende a indemnização e os seus preceitos não prejudicam a regra da alienidade dos danos. II. Pelo art. 5º al. a) da LSO, o recurso ao Código Civil é prévio à questão da eventual exclusão legal da garantia do seguro, de modo que, se o dano não
... 36. A Autora pesava 70 kg. na data do acidente e, entre a data do acidente e 11 de Abril de 2000, viu o seu peso reduzir-se até aos 48 kg ... 37. Esteve a soro nesse período, não ingerindo qualquer alimento ... 38. Após a cirurgia plástica ao nariz e ... -
Acórdão nº 2538/05-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Março de 2006
I – A Lei n° 30/2000 vem, em primeiro lugar, descriminalizar o consumo de estupefacientes e, em segundo lugar, descriminalizar a aquisição e a detenção de estupefacientes para consumo próprio, desde que não exceda a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias. II – O DL nº 30/00 de 29/11 tem como objecto a definição do regime jurídico aplicável
... autorizado a tal, guardava consigo, oculto no seu vestuário, dois fragmentos de uma substância resinosa, acastanhada, prensada, com o peso conjunto líquido de 08,04 gramas, produto este que, submetido que foi à competente perícia toxicológica se revelou ser HAXIXE Canabis-resina) - ... -
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 790 400$00..10-7-00 ASSOC PORT IND REFRIG AR CONDIC-APIRAC ... 7 ... 858 727$00..10-7-00 COOP VITIVIN PESO RÉGUA-CAVES VALE RODO ... 2 ... 611 600$00..10-7-00 LITOGRAFIA PORTUGAL, S ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... de vendas para mercados extra-comunitários não geraram efeitos suficientes para compensar a evolução global, de- vido ao seu reduzido peso estrutural ... O investimento regista quebras, sendo mais frequentes nas actividades de construção do que nas de equipamentos e materiais de ...
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Programa n.º 35. - Aprovado, com o esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.os 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.os 38 e 39. - Aprovados, após ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... transporte, a dorso de pesos superiores a 50 Kg, excepto se a distância a percorrer for superior a mil metros, caso em que o limite máximo de peso será de 30 kg; ... j) Toda a conduta intencional para levar o trabalhador a pôr termo ao Acordo ... 2. A prática pela entidade patronal de ...
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Despacho normativo n.º 70/84, de 28 de Março de 1984
... g de fruto por 100 g', sendo deduzido o peso da água empregada na preparação do extracto aquoso; b) 'Teor total de açúcares, ... g por 100 g', indicando o valor refractométrico do produto ...
- Decreto-Lei n.º 16/93
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Programa n.º 35. - Aprovado, com o esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.os 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.os 38 e 39. - Aprovados, após ...