pagamento dias dirigente sindical

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... ão de trabalhadores(as) ou comissão sindical ou intersindical nem delegados(as) sindicais, o ... compensação dos tempos de trabalho, entre dias de funcionamento do serviço, fora das ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ... cabe ao(à) Diretor(a) da FDUNL ou ao dirigente em quem tenha sido delegada tal competência.6 - ...

... de negociação com a associação sindical signatária do ... presente Acordo nos termos da ... balho aprovados, compete ao respetivo dirigente intermédio ... e, uma vez fixados, não podem ... podem ter lugar em dias de descanso semanal, obrigatório e ... tante do legalmente estabelecido para o pagamento deste ... tipo de atividade ... 4 - Serão ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... ção de que foi consultada a comissão sindical. 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...

... contrária com uma antecedência de 60 dias em relação ao termo da sua v igência. 3 - O ... CAPÍTULO II Exercício do direito sindical Cláusula 3.ª Crédito de tempo 1 - Para ... empresas assegurarão sempre o pagamento nas deslocações em serviço nas seguintes ... Maria Benevides Rego Amaral , Dirigente ...

... entidade destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção. 8 - A falta de ... frequência de ações de formação sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... em diver sos lugares t em direito ao pagamento das despesas diretamente impostas pel o ... caso do trabalhador ser sócio ou dirigente, que pode no prazo de cinco dias ...

... por Ricardo Jorge Oliveira Balona, Dirigente Nacional e José Agostinho Rodrigues Santana, ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... Cláusula 5.ª Descanso Semanal 1 - Os dias de descanso semanal são dois, um obrigatório e ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... ção de que foi consultada a comissão sindical. 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... ção de que foi consultada a comissão sindical. 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... nos termos da lei à organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... associação sindical outorgante ... Tendo em consideração os ... do Trabalho, podem os interessados, nos 10 dias seguintes ao da publicação do ... presente ... 1 - O pagamento de trabalho suplementar previsto no artigo 13.º ... Pinheiro Mendes, na qualidade de dirigente ...

... de pescado, procedendo ao seu pagamento, de acordo com as tabelas de ... preços ... designados pelo dirigente da entidade gestora e supervisora; ... b) As ... , com a antecedência mínima de dois dias úteis, em relação à data da venda, indicando ... de dirigente sindical, quando exercido a tempo inteiro, ou outro, de ...

... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... ços que exercem a sua atividade em seis dias por semana e cuja laboração diária é igual ou ... ou na sequência de proposta do dirigente fundamentada em exigências de funcionamento do ... de meia jornada implica a fixação de pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... e mandatário; FESAP — Federação Sindical dos Trabalhadores da Administração Pública e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração ... dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ...

... FESAP — Federação Sindical dos Trabalhadores da Administração Pública e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da ... dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...

... E a Associação Sindical: ... STFPSSRA — Sindicato dos Trabalhadores em ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...

... Fernandes Martins; E a Associação Sindical: STFPSSRA — Sindicato dos Trabalhadores em ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ...

... assistidos por advogado, indicado pelo dirigente máximo do serviço, contratado especificamente ... - Nos casos a que se refere o n.º 1, o pagamento das custas judiciais será suportado pela tutela, ... , cargo dirigente, cargo de dirigente sindical, quando exercido a tempo inteiro, ou outro, de ... aos interessados a sua cessação até 30 dias úteis antes do seu termo, com fundamento num dos ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa, nos termos do ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... escrita e fundamentada do respetivo dirigente. 3 - O horário de trabalho na modalidade de ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... Fernandes Martins; E a Associação Sindical: STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ...

... E a Associação Sindical: ... STAL — Sindicato Nacional dos ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...

... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente em quem esta competência tenha sido delegada, ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... proposta fundamentada, apresentada pelo dirigente do serviço ou a quem esta competência tenha ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar pelos valores em vigor; 4 ...

... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...