pagamento dias dirigente sindical
557 resultados para pagamento dias dirigente sindical
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... FESAP — Federação Sindical dos Trabalhadores da Administração Pública e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da ... dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-B/2022
... Fernandes Martins; E a Associação Sindical: STFPSSRA — Sindicato dos Trabalhadores em ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... e mandatário; FESAP — Federação Sindical dos Trabalhadores da Administração Pública e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração ... dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente em quem esta competência tenha sido delegada, ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2019
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... proposta fundamentada, apresentada pelo dirigente do serviço ou a quem esta competência tenha ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar pelos valores em vigor; 4 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... Fernandes Martins; E a Associação Sindical: STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... E a Associação Sindical: ... STAL — Sindicato Nacional dos ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da ... Acordo e despacho favorável do dirigente máximo do serviço, ao dirigente da unidade ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados, ... a parecer prévio da organização sindical, que o emitirá no prazo ... de dez dias úteis ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ... árquico direto no exercício de cargo dirigente" ... 4 — No caso de contrato de trabalho em fun\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados, ... a parecer prévio da organização sindical, que o emitirá no prazo de dez dias úteis ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ração correspondente a 60 % do ... árquico direto no exercício de cargo dirigente. 4 — No caso de contrato de trabalho em ...
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Acórdão nº 3992/17.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Fevereiro de 2019
I- Encontrando-se um trabalhador que é dirigente sindical com o contrato de trabalho suspenso, há mais de dois anos, em virtude de estar a exercer funções a tempo inteiro no Sindicato, o mesmo não tem direito a auferir aumentos salariais que beneficiaram alguns colegas de trabalho, e que resultaram das avaliações do respetivo desempenho profissional efetivo, baseado num critério de meritocracia e,
... , a tempo inteiro, as funções de dirigente sindical no Sindicato dos Trabalhadores da ... como dirigente sindical, sendo o pagamento da sua remuneração suportada pela entidade ... a crédito de horas correspondente a quatro dias de trabalho por mês e a faltas justificadas, nos ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
... por escrito, deverá ser enviada até trinta dias após a rece ção da proposta. 3 - As ... in feriores, ouvi dos o delegado sindical e o chefe da respetiva secção. Cláusula ... Cláusula 18.ª Modo de pagamento 1 - A remuneração deve ser disponibilizada ... Maria Benevides do Rego Amaral , Dirigente ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente ACEP, relativamente ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente ACEP, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa, ... nos termos ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... escrita e fundamentada do respetivo dirigente ... 4 — O horário de trabalho na modalidade ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... nos termos da lei à organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... nos termos da lei à organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... nos termos da lei à organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... nos termos da lei à organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... , são elaboradas, pelo respetivo dirigente, escalas de serviço de cumprimento obrigatório ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... Manuel Faia Fernandes, na qualidade de Dirigente ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2020
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão ... negociação direta com a Organização Sindical (representantes sindicais/Comissão Sindical). Em ... acréscimo remuneratório, o pessoal dirigente e que chefia equipas multidisciplinares e o ... titulares de cargos dirigentes, ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
... contrária com uma antecedência de 60 dias em relação ao termo da sua vigência. 3 - O ... m embro da Direção da Associ ação Sindical, beneficia de um crédito de 5 dias por mês, ... As empresas assegurarão sempre o pagamento nas deslocações em serviço nas seguintes ... Maria Benevides Re go Amaral , Dirigente ...