pagamento dias dirigente sindical

... cíficos, legalmente previstos Artigo5.º Dias de descanso 1—Os/As trabalhadores/as têm ... ou, na sua falta, à Comissão sindical ou aos Delegados sindicais, e afixadas no ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ... relação à área de atuação ou do dirigente do serviço, depois de analisado as ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...

... associação sindical outorgante; ... Tendo em consideração os ... do Trabalho, podem os interessados, nos 10 dias seguintes ao da publicação do ... presente ... , caso em que um deles pode optar pelo pagamento em dinheiro; ... b) Não existirem nas ... C. Gonçalves, na qualidade de dirigente sindical e mandatário ... Ildebrando de Jesus ...

... na associação sindical signatária ... b) aos trabalhadores não ... do Trabalho, podem os interessados, nos 10 dias seguintes ao da ... publicação do presente ... pagamento de horas suplementares referentes unicamente ao ... de Jesus Pereira Aires, na qualidade de dirigente nacional e mandatário ... Pelo Sindicato dos ...

... de comissão de trabalhadores, comissão sindical ou intersindical ou delegados sindicais, foram ... , de 15 de dezembro (Estatuto do Pessoal Dirigente) na sua atual versão, determina-se a alteração ... os serviços exercem a sua atividade nos dias úteis, entre as 8.30 horas e as 19.30 horas ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... com Fins Públicos e a Federação Sindical da Administração Pública. CAPÍTULO I Área, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho extraordinário nos termos do ... Celso Emanuel Simões Mendes, dirigente ...

... , com a antecedência mínima de 90 dias em relação ao termo do seu período de ... a sua prestação nem retirado o pagamento correspondente. 5 - A comunicação a fazer ... , incluindo o valor da quotização sindical. 3 - O pagamento pode ser feito por ... ao exercício das funções de dirigente sindical, membro de comissões de trabalhadores ...

... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... , consultando previamente a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente a quem esta competência tenha sido delegada. 4 - ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos das ...

... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... , consultando previamente a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente a quem esta competência tenha sido delegada. 4 - ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos das ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... de funcionamento decorre, em regra, todos os dias úteis entre as 08h00 e as 20h00. 2 - Os ... a um ano e implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ... ou resultante de consentimento do dirigente; c) A interrupção de trabalho por motivos ... ções ou informações relativos à vida sindical ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... ção de que foi consultada a comissão sindical. 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...