pagamento dias dirigente sindical

557 resultados para pagamento dias dirigente sindical

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
    ... contrária com uma antecedência de 60 dias em relação ao termo da sua vigência. 3 - O ... m embro da Direção da Associ ação Sindical, beneficia de um crédito de 5 dias por mês, ... As empresas assegurarão sempre o pagamento nas deslocações em serviço nas seguintes ... Maria Benevides Re go Amaral , Dirigente...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
    ... que, independentemente da sua filiação sindical, não. deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alte-. ... do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem. tenha essa ...e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ...3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ...- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ...de trabalho. 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ...manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
    ... O presente AE entrará em vigor cinco dias após a sua publicação no Jornal ... ao exercício das funções de dirigente, delegado sindical e membro da comissão ... do prazo atrás referido obriga ao pagamento da retribuição es pecial de isenção de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ...3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ...- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ...3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ...- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ...3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ...manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto. ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ...de trabalho. 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ...manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção. 8 - A falta ...ência de ações de formação sindical certificada nas mesmas condições da anterior. ... diversos lugares tem direito ao pagamento" das despesas diretamente impostas pelo exerc\xC3"... for sindicalizado ou se f or dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
    ...3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ..., aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... e carece de proposta fundamentada do dirigente da unidade orgânica, precedida de consulta aos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
    ...3 — Os dias de descanso semanal são dois e serão gozados em ... negociação direta com a organização sindical. 3 — Excetua-se do disposto no número anterior ..., aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto. ...énia Jorge Ferreira, na qualidade de dirigente...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
    ... pela sua Presidente, Sofia Oliveira Dias, adiante designada por Empregador Público; e O ... do trabalhador ou por proposta do dirigente do serviço e mediante despacho da Presidente da ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ... afixação e colocação de informação sindical, em local acessível a todos os trabalhadores. 5 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
    ... a termo, tem a seguinte du ração: a) 90 dias para a generalidade dos trabalhadores; b) 180 ... na cláusula anterior determina o pagamento da retribuição correspondente ao aviso prév io ... III Liberdade do exercício do direito sindical Cláusula 7.ª Princípios gerais 1 - Os ... for sindicalizado, ou se for dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
    ... pela sua Presidente, Sofia Oliveira Dias, adiante designada por Empregador Público; e O ... Salvado, na qualidade de Mandatário e Dirigente Sindical, e Mário Henriques dos Santos, na ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Aviso n.º 6090/2017
    . Aviso n.º 6090/2017 Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas ... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais. A ... Presidente da CMVN, após parecer do dirigente do serviço, no qual o interessado está ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
    ... e fundamentada, no prazo de 60 dias após a receção da proposta, ... 6, quando dirigida a tripulante sindical izado, é facultada por cópia ao SNPVAC, ... ou interrompidas, tem ainda direito ao pagamento do disposto na alínea c) do número 1 da ... tempos despendidos por delegado ou dirigente sindical, em reuniões realizadas por ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M
    ... assistidos por advogado, indicado pelo dirigente máximo do serviço, contratado especificamente ... - Nos casos a que se refere o n.º 1, o pagamento das custas judiciais será suportado pela tutela, ..., cargo dirigente, cargo de dirigente sindical, quando exercido a tempo inteiro, ou outro, de ... aos interessados a sua cessação até 30 dias úteis antes do seu termo, com fundamento num dos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
    ... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3"... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 383/2016
    ... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ...2 - O dias de descanso semanal obrigatório e descanso ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3"... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
    ...dias; b) Na carreira de Assistente Técnico - 120 ... ou, na sua falta, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais. ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...; Celso Emanuel Travanca Simões Mendes, Dirigente...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
    ... Empresa, TERAMB, EM, e pela associação sindical signatária cerca de 16 tra balhadores ... Acordo de Empresa entra em vigor cinco dias após a sua publicação no B oletim de ... de uma informação, subscrita pelo dirigente da unidade orgânica interessada, sujeita a ... do trabalhador, antes da época do pagamento do subsídio de Natal, aplica-se o disposto no ...
  • Regulamento n.º 216/2018
    ...-se a consulta aos interessados entre os dias 16 de novembro de 2017 e 18 de dezembro de 2017, ... foi submetida à audição da comissão sindical. Nestes termos, a Câmara Municipal de Almodôvar ... de acordo com a informação/parecer do dirigente responsável pelo serviço, pode autorizar a ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Regulamento n.º 522/2021
    ... dos serviços do Município decorre nos dias úteis da semana, entre as 08h30 e as 19h00, ... ou, na sua falta, à comissão sindical ou intersindical ou aos delegados sindicais e ser ...ízo de determinação em contrário do dirigente máximo do serviço, o horário rígido é o ... de compensação não haverá lugar ao pagamento de subsídio de refeição. Artigo 25.º Registo ...
  • Deliberação n.º 1327/2022
    ...P., decorre nos dias úteis entre as 8 e. as 20 horas, com exceção ...a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais. ... por autorização prévia do respetivo dirigente pode. permitir a ausência do trabalhador no ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração. correspondente a sessenta por ...

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