pagamento dias dirigente sindical

557 resultados para pagamento dias dirigente sindical

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
    ... contrária com uma antecedência de 60 dias em relação ao termo da sua vigência. 3 - O ... m embro da Direção da Associ ação Sindical, beneficia de um crédito de 5 dias por mês, ... As empresas assegurarão sempre o pagamento nas deslocações em serviço nas seguintes ... Maria Benevides Re go Amaral , Dirigente ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
    ... destinatária responder até trinta dias após a data da sua receç ão ... 8 - A falta ... sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... à residência tem direito: a) Ao pagamento das despesas de transp orte de ida e volta ou ... for sindicalizado ou se f or dirigente sindical. 3 - A com unicação da nota de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
    ... O presente AE entrará em vigor cinco dias após a sua publicação no Jornal ... ao exercício das funções de dirigente, delegado sindical e membro da comissão ... do prazo atrás referido obriga ao pagamento da retribuição es pecial de isenção de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção. 8 - A falta ... ência de ações de formação sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... diversos lugares tem direito ao pagamento" das despesas diretamente impostas pelo exerc\xC3" ... for sindicalizado ou se f or dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... e carece de proposta fundamentada do dirigente da unidade orgânica, precedida de consulta aos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
    ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois e serão gozados em ... negociação direta com a organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... énia Jorge Ferreira, na qualidade de dirigente ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
    ... pela sua Presidente, Sofia Oliveira Dias, adiante designada por Empregador Público; e O ... do trabalhador ou por proposta do dirigente do serviço e mediante despacho da Presidente da ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ... afixação e colocação de informação sindical, em local acessível a todos os trabalhadores. 5 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
    ... a termo, tem a seguinte du ração: a) 90 dias para a generalidade dos trabalhadores; b) 180 ... na cláusula anterior determina o pagamento da retribuição correspondente ao aviso prév io ... III Liberdade do exercício do direito sindical Cláusula 7.ª Princípios gerais 1 - Os ... for sindicalizado, ou se for dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...
  • Despacho n.º 10006/2021
    ... sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... E ... por prazo razoável, mas não inferior a 30 dias, a audiência dos ... interessados, a qual ... ou do dirigente com poderes nele delegados pelo Presidente do ... de trabalho, exceto para efeitos de pagamento ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
    ... pela sua Presidente, Sofia Oliveira Dias, adiante designada por Empregador Público; e O ... Salvado, na qualidade de Mandatário e Dirigente Sindical, e Mário Henriques dos Santos, na ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Aviso n.º 6090/2017
    Aviso n.º 6090/2017 Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas ... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais. A ... Presidente da CMVN, após parecer do dirigente do serviço, no qual o interessado está ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
    ... de Empresa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação no JORAA - Jornal ... pagamento de um serviço de apresentação extra. 1.3 - ... Albergaria , na qualidade de Delegado Sindical e Nuno Borges , na qualidade de Delegado ... tempos despendidos por delegado ou dirigente sindical que, nos termos da lei tenham ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
    ... e fundamentada, no prazo de 60 dias após a receção da proposta, ... 6, quando dirigida a tripulante sindical izado, é facultada por cópia ao SNPVAC, ... ou interrompidas, tem ainda direito ao pagamento do disposto na alínea c) do número 1 da ... tempos despendidos por delegado ou dirigente sindical, em reuniões realizadas por ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
    ... dias; b) Na carreira de Assistente Técnico - 120 ... ou, na sua falta, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ... ; Celso Emanuel Travanca Simões Mendes, Dirigente ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
    ... Empresa, TERAMB, EM, e pela associação sindical signatária cerca de 16 tra balhadores ... Acordo de Empresa entra em vigor cinco dias após a sua publicação no B oletim de ... de uma informação, subscrita pelo dirigente da unidade orgânica interessada, sujeita a ... do trabalhador, antes da época do pagamento do subsídio de Natal, aplica-se o disposto no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
    ... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 383/2016
    ... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... 2 - O dias de descanso semanal obrigatório e descanso ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M
    ... assistidos por advogado, indicado pelo dirigente máximo do serviço, contratado especificamente ... - Nos casos a que se refere o n.º 1, o pagamento das custas judiciais será suportado pela tutela, ... , cargo dirigente, cargo de dirigente sindical, quando exercido a tempo inteiro, ou outro, de ... aos interessados a sua cessação até 30 dias úteis antes do seu termo, com fundamento num dos ...
  • Regulamento n.º 216/2018
    ... -se a consulta aos interessados entre os dias 16 de novembro de 2017 e 18 de dezembro de 2017, ... foi submetida à audição da comissão sindical. Nestes termos, a Câmara Municipal de Almodôvar ... de acordo com a informação/parecer do dirigente responsável pelo serviço, pode autorizar a ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

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