pagamento dias dirigente sindical

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... , com a antecedência mínima de 90 dias em relação ao termo do seu período de ... a sua prestação nem retirado o pagamento correspondente. 5 - A comunicação a fazer ... , incluindo o valor da quotização sindical. 3 - O pagamento pode ser feito por ... ao exercício das funções de dirigente sindical, membro de comissões de trabalhadores ...

... com Fins Públicos e a Federação Sindical da Administração Pública. CAPÍTULO I Área, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho extraordinário nos termos do ... Celso Emanuel Simões Mendes, dirigente ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... ção de que foi consultada a comissão sindical. 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...

... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... , consultando previamente a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente a quem esta competência tenha sido delegada. 4 - ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos das ...

... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... , consultando previamente a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente a quem esta competência tenha sido delegada. 4 - ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos das ...

... Lourenço Costa, na qualidade de Dirigente mandatado pela Direção, ambos em ... Entidades com Fins Públicos; Cristina Marta Dias Ferreira, na qualidade de Presidente da ... não sindicalizado ou de associação sindical interessada e com legitimidade para celebrar o ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho extraordinário realizado nos termos ...

... de comissão de trabalhadores, comissão sindical ou intersindical ou delegados sindicais, foram ... , de 15 de dezembro (Estatuto do Pessoal Dirigente) na sua atual versão, determina-se a alteração ... os serviços exercem a sua atividade nos dias úteis, entre as 8.30 horas e as 19.30 horas ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... AE entra em vigor decorridos cinco dias após a sua publ icação no Jornal Oficial ... 3 - Não é exigível o pagamento de trabalho suplementar cuja prestação ... e constarão do mapa de quotização sindical. Secção V Suspensão da prestação de ... 6 - Cada dirigente sindical dispõe, para o exercido das suas ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... a termo, tem a seguinte duração: a) 90 dias para a generalidade dos trabalhadores; b) 180 ... na cláusula anterior determina o pagamento da retribuição correspondente ao aviso prévio ... III Liberdade do exercício do direito Sindical Cláusula 7 .ª Princípios Gerais 1 - Os ... for sindicalizado, ou se for dirigente sindical. 3 - A com unicação da nota de culpa ...