pagamento dias dirigente sindical
894 resultados para pagamento dias dirigente sindical
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2024 de 9 de agosto de 2024
... entidade destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção ... 8 - A falta de ... de formação sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... SEXTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2024 ... pagamento das despesas diretamente impostas pelo exercício ... trabalhador for sindicalizado ou se for dirigente sindical ... 3 - A comunicação da nota de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... ganização sindical ... 5 — Excetua-se do disposto no número ... 8 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem ... tenha essa ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... ganização sindical ... 5 — Excetua-se do disposto no número ... 8 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem ... tenha essa ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... ganização sindical ... 5 — Excetua-se do disposto no número ... 8 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem ... tenha essa ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... ganização sindical ... 5 — Excetua-se do disposto no número ... 8 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem ... tenha essa ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remune- ... ração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... , deverá ser enviada até trinta dias após a receção da proposta. CAPÍTULO II ... 3 - Não é exigível o pagamento de trabalho sup lementar cuja pres tação ... sindical ou de me mbro da Comissão de Trabalhadores, ... 6 - Cada dirigente sindical dispõe, para o ex ercido d as suas ...
-
Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... , deverá ser enviada até trinta dias após a receção da proposta. CAPÍTULO II ... 5 - Não é exigível o pagamento de trabalho suplementar cuja prestação ... ões de segurança social, de delegado sindical ou de membro da Comissão de Trabalhadores, ... 6 - Cada dirigente sindical dispõe, para o exercido das suas ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... Sérgio Machado Gonçalves, membro dirigente e mandatário do STFPSN e o SINTAP - Sindicato ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
-
Acórdão nº 68/14.2TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01-02-2016
... liberdade de expressão e do direito de liberdade sindical, previstos nos artigos 37º e 55º da CRP, respectivamente, e 14º do CT/2009, já que resultou provado que após a greve a que se refere a dita mensagem ocorreu grande litigiosidade entre os trabalhadores e a empresa, com instauração de acções por parte daqueles com vista a obter a devolução de quantias não pagas pela empregadora por força dessa mesma greve. 2. Por isso, a sanção aplicada ao
-
Regulamento n.º 522/2021
... dos serviços do Município decorre nos dias úteis da semana, entre as 08h30 e as 19h00, ... ou, na sua falta, à comissão sindical ou intersindical ou aos delegados sindicais e ser ... ízo de determinação em contrário do dirigente máximo do serviço, o horário rígido é o ... de compensação não haverá lugar ao pagamento de subsídio de refeição. Artigo 25.º Registo ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... entidade destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção ... 8 - A falta de ... formação sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... em diversos lugares tem direito ao pagamento ... PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... trabalhador for sindicalizado ou se for dirigente sindical ... 3 - A comunicação da nota de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 16 - Series III
... ramos dos nós - 2023”, pelo prazo de 15 dias ... Fundamenta o pedido com exigências do dono ... Atividade sindical ... Cláusula 29.ª ... (Exercício da atividade ... 3. É exigível o pagamento de trabalho suplementar cuja prestação tenha ... Artigo 4.º ... Avaliação do pessoal dirigente ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2018
... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... ão de horário não afasta o direito ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... ão de horário não afasta o direito ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 19 - Series III
... ou não na associação sindical signatária ... b) aos trabalhadores não ... Trabalho, podem os interessados, nos 15 dias seguintes ao ... da publicação do presente ... 9 - A interrupção do pagamento da contribuição prevista ... no número 2 dá ... 4 - O dirigente sindical dispõe, para o exercício das suas ...
-
Acórdão nº 192/14.1TTVLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16-11-2015
... ao trabalho durante certo número de dias, sendo ainda necessário que aquelas faltas revelem um comportamento culposo do trabalhador, revestido de gravidade e que tornou, pelas suas consequências, imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, lançando mão do crivo geral do n.º 1 do artigo 351.º do Código do Trabalho, com a ponderação dos diversos elementos elencados no seu n.º 3.
-
Regulamento n.º 609/2023
... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais), ... ço, mediante proposta apresentada pelo dirigente da respetiva unidade orgânica, devidamente ... diferentes no decurso de um dado período de dias ou semanas ... N.º 105 31 de maio de 2023 ... pagamento desse período, ... ou, havendo acordo, de mais ...
-
Regulamento n.º 582/2023
... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais), ... ço, mediante proposta apresentada pelo dirigente da respetiva unidade orgânica, devidamente ... diferentes no decurso de um dado período de dias ou semanas ... N.º 101 25 de maio de 2023 ... pagamento desse período, ... ou, havendo acordo, de mais ...