ovinos e caprinos
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Regulamento n.º 319/2018
... ções compensatórias, Regime de Pagamento ÚNICO, prémio aos ovinos e caprinos, premio complementar ao mundo rural, prémio ao abate de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ções compensatórias, Regime de Pagamento ÚNICO, prémio aos ovinos e caprinos, premio complementar ao mundo rural, prémio ao abate de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Regime de Pagamento ÚNICO, prémio aos ovinos e caprinos, premio complementar ao mundo ... rural, prémio ao abate de ...
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Despacho n.º 2673/2018
... e bem-estar animal de espécies pecuárias (suínos, bovinos, ovinos, caprinos); i) Emitir de pareceres técnicos sobre licenciamento de ...
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Despacho n.º 3171/2019
... e bem-estar animal de espécies pecuárias (suínos, bovinos, ovinos, caprinos); i) Emitir de pareceres técnicos sobre licenciamento de ...
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Aviso n.º 11351/2017
... ou utilizações de atividades pecuárias das espécies de bovinos, ovinos, caprinos e outros ruminantes, suínos, aves equídeos e coelhos, e os ...
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Decreto-Lei n.º 19/2011, de 07 de Fevereiro de 2011
... de assegurar a recolha e destruiçáo dos cadáveres de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos mortos nas exploraçóes, nos centros de ...
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Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... iii) Nos últimos 18 meses, no caso dos ovinos e caprinos; ... iv) Nos últimos 16 meses, no caso dos suínos; ... b) Que ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... -semente; f) Apicultura; g) Equínos e bovinos autóctones; h) Ovinos e caprinos autóctones; i) Suínos de raças autóctones; j) Actividades ...
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Portaria n.º 153/2015
... de encabeçamento de bovi- ... nos, ovinos e caprinos, em ... pastoreio, do próprio ou de ... outrem, expressos em ...
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Portaria n.º 638/2009, de 09 de Junho de 2009
... pecuários.Interessa agora definir para a produçáo de bovinos, ovinos e caprinos as normas regulamentares que estas actividades devem assegurar, ...
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Despacho Normativo N.º 1/2011 de 4 de Janeiro
... - Prémio ao Abate de Bovinos; ... - Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos; ... - Prémio ao Abate de Ovinos e Caprinos; ... - Prémio à ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... ovinos e caprinos, sendo que essas medidas devem ser idênticas às utilizadas na ...
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Aviso n.º 7083/2016
... úcleos de produção de bovinos (NPB) ou núcleos de produção de ovinos e caprinos (NPOC), bem como nos entrepostos e nos centros de agrupamento ...
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Despacho n.º 7168/2022
... bovina e brucelose dos bovinos, ovinos e caprinos, e língua azul, de acordo com as regras previstas ... na Lei ...
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Deliberação (extrato) n.º 729/2022
... da Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos e Registo da Atividade Apícola: levantamento ... de ...
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Despacho n.º 1685/2017
... DGAV - DSAVRN. 2014, OVICAPRI - Simpósio de Ovinos e Caprinos. UTAD. 2013, Formação "Atualização de Técnicos de ...
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Aviso n.º 8624/2017
... úcleos de produção de bovinos (NPB) ou núcleos de produção de ovinos e caprinos (NPOC), bem como nos entrepostos e nos centros de agrupamento ...
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Despacho n.º 8848/2021
... no âmbito deste despacho, as explorações pecuárias de bovinos, ovinos e ... caprinos, bem como as explorações apícolas, em face do efetivo ...
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Portaria n.º 205-B/2022
... do produtor no dia 1 de agosto de 2022; ... b) Ovinos e caprinos — 11 € por ovino ou caprino registado no SNIRA em nome do ...
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Aviso n.º 10628/2017
... relativas à classificação sanitária dos efetivos bovinos, ovinos e caprinos e à classificação de áreas (Decreto-Lei n.º 244/2000, de ...
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Despacho Normativo n.º 11/2023
... nome do produtor no dia 1 de agosto de 2023; ... b) Ovinos e caprinos — 13 euros por ovino ou caprino registado no SNIRA, em nome ...
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Portaria n.º 86/2021 de 25 de agosto de 2021
... no respeitante ao sistema de identificao e registo de bovinos e de ovinos e caprinos e que as mesmas se devem estender s ajudas diretas no mbito do ...
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Portaria n.º 175/2022
... i) Bovinos, tenha mais de seis semanas; ... ii) Ovinos e caprinos, tenha identificação individual; ... Diário da República, ...
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Despacho n.º 9127/2022
... às ações de vacinação dos bovinos, ovinos e caprinos contra a brucelose, de modo a reforçar as ... medidas de ...