ovinos e caprinos
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Portaria n.º 1393/2022 de 1 de setembro de 2022
... uma compensao financeira aos produtores agropecurios pelo abate de ovinos e caprinos, nos estabelecimentos da rede regional de abate da Regio ...
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Portaria n.º 1691/2022 de 20 de outubro de 2022
... -veterinrios de campo, a recolha dos troncos cerebrais de bovinos, ovinos e caprinos, acidentalmente mortos nas exploraes; Manda o Governo Regional, ...
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Em vigor
Portaria n.º 25/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... entre 1 de janeiro e 30 de abril de cada ano, para os bovinos, ovinos e caprinos ... q) «Prados e pastagens permanentes», as superfícies ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021
... ou pastagens pobres;c) A majoração dos apoios aos produtores de ovinos e caprinos, quando explorados em pastoreio extensivo;d) O reforço dos ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... , ao Prémio ao Abate de Bovinos, ao Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos ao Prémio, à Vaca Leiteira e à Ajuda ao Escoamento de Jovens ...
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Despacho n.º 10285/2016
... dezembro de 2004;Técnica superior no GPPAA na Divisão de Bovinos, Ovinos e Caprinos da Direção de Serviços das Produções Animais com funções ...
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Portaria n.º 826/2023 de 4 de maio de 2023
... uma compensao financeira aos produtores agropecurios pelo abate de ovinos e caprinos, nos estabelecimentos da rede regional de abate da Regio ...
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Portaria n.º 1587/2023 de 31 de agosto de 2023
... -veterinrios de campo, a recolha dos troncos cerebrais de bovinos, ovinos e caprinos, acidentalmente mortos nas exploraes;Manda o Governo Regional, ...
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Despacho n.º 2730/2017
... ovinos e caprinos contra a brucelose, de modo a reforçar as medidas de combate ...
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Despacho n.º 4974/2020
... ovinos e caprinos contra a brucelose, de modo a reforçar as medidas de combate ...
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Portaria n.º 601/2023 de 24 de março de 2023
... uma compensao financeira aos produtores agropecurios pelo abate de ovinos e caprinos, nos estabelecimentos da rede regional de abate da Regio ...
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Portaria n.º 273/2024 de 26 de fevereiro de 2024
... veterinrios de campo, a recolha dos troncos cerebrais de bovinos, ovinos e caprinos, acidentalmente mortos nas exploraes;Manda o Governo Regional, ...
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Portaria n.º 330/2024 de 11 de março de 2024
... -veterinrios de campo, a recolha dos troncos cerebrais de bovinos, ovinos e caprinos, acidentalmente mortos nas exploraes; Manda o Governo Regional, ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... 8 — […] 1 — […] 2 — […] 2.1 — Os ovinos e caprinos presentes na exploração apresentam – se devidamente ...
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Aviso n.º 5785/2018
... 7 - A construção de explorações pecuárias de ovinos/caprinos de classe 1 e 2 deverá observar o seguinte: a) Localizar-se a ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Bovinos / Ovinos / Caprinos / Suínos e outros ... Área Coberta Dist.EU* Classes OBS ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... para cera 70 € (1) Kit limpeza e apara de cascos bovinos, ovinos", caprinos e equinos 220 € (1) Kit para recolha de apitoxinas 800 \xE2\x82" ...
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Em vigor
Portaria n.º 268/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... ovinos, caprinos, suínos, equídeos e galináceos ... Na pecuária, as raças ...
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Regulamento n.º 105/2018
... , de animais de espécies pecuárias, nomeadamente bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos. 2 - A venda de animais de companhia será ...
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Portaria n.º 244-C/2023
... bovinos, ovinos, caprinos, suínos ou equídeos; ... iii) [ ... ] ... Diário da ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... de dezembro de 2003, que estabelece um regime de identificação de ovinos e caprinos e Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de julho 1 - Base de dados ...
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Declaração de Retificação n.º 161/2023 de 28 de dezembro de 2023
... , nestes termos, onde nele se l:- ARCOA - ASSOCIAO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DA ILHA DE SANTA MARIA, Entidade sem fins lucrativos, concelho ...
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Acórdão nº 344/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Junho de 2019
... 0,03, por ovinos e caprinos, € 0,06 por aves e outros), relativamente aos ... demais ...
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Regulamento n.º 836/2022
... seus efetivos bovinos, ovinos, caprinos e suínos ... 2 — O apoio a que se reporta o número anterior ...
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Despacho n.º 9728/2017
... Santos.ANEXOEspécies pecuáriasBovinos(ver documento original)Ovinos(ver documento original)Caprinos(ver documento original)Equídeos(ver ...