organograma empresarial
476 resultados para organograma empresarial
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Regulamento n.º 36/2022
... organograma anexo ao presente regulamento ... N.º 8 12 de janeiro de 2022 Pág. 289 ... f) Manter atualizado o cadastro empresarial do Concelho; ... g) Informar e apoiar os empresários e as suas estruturas ...
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Regulamento n.º 918/2022
... estes e entidades representativas do tecido empresarial, bem como em programas e iniciativas ... educativas; ... 7) Desenvolver os ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 69.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 793/2023
... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... do Setor Empresarial Local; ... j) Colaborar na preparação de contratos e protocolos com ...
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Aviso n.º 3844/2024
... orgânica flexível da Câmara Municipal, representada no organograma em anexo, ao modelo organizativo dos serviços munici- pais definido pela ... nacionais e estrangeiros, e estimular o empreendedorismo empresarial; f ) Proceder à atratividade de investimento no Município, ...
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Despacho n.º 5369/2017
... às entidades competentes; j) Acompanhar a atividade do setor empresarial local e respetivo contributo para a dívida total do Município; k) ... G. Anexo Organograma - Estrutura Nuclear, de Unidades Flexíveis dos Serviços Município ...
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Despacho n.º 5455/2021
... subunidades orgânicas não têm, em regra, representação no organograma", podendo ser criadas, alteradas e extintas por despacho do Presidente da C\xC3" ... situadas no mercado do trabalho; 2.2 - Colaborar com o tecido empresarial na divulgação das medidas de apoio à contratação existentes e na ...
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Despacho n.º 931/2023
... subunidades orgânicas não têm, em regra, representação no organograma, podendo ... ser criadas, alteradas e extintas por despacho do Presidente ... Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal; ... x) Informar ...
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Despacho n.º 14898/2022
... com o tecido empresarial, e, no segundo caso, a criação de uma estrutura pequena, ágil e ... 368 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Organograma ...
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Acórdão nº 2304/22.2T9LSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-19
(da responsabilidade da relatora) I - A suficiência dos indícios para proferir despacho de pronúncia verificar-se-á quando, face aos elementos probatórios recolhidos nos autos, existe a convicção da probabilidade elevada ou particularmente qualificada de condenação do agente, baseada num juízo de prognose de que, em julgamento, será capaz de ultrapassar os limites do princípio in dubio pro reo....
... da honra e consideração, e imagem dos Recorrentes no mundo empresarial, o que obrigou os Recorrentes a explicar e desmentir o teor das ... do dono do DD, o que é factual ... Neste momento junta um organograma, por si efetuado, e que demonstra as relações existentes entre BB e GG ... -
Acórdão nº 2293/15.0T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017
I – O princípio da segurança no emprego estabelecido no art.º 53.º da CRP, integrando a categoria dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, está sujeito ao regime que decorre do artigo 18.º da Constituição, sendo que, constituindo uma das restrições a tal princípio precisamente a do despedimento por causas objetivas que inviabilizem a manutenção da relação laboral, o...
... ser o mais caro dos dois em presença, configura uma gestão empresarial racional, prudente e preventiva, também em relação ao seu próprio ... o autor surge na manutenção mecânica, em segundo lugar, no organograma de 2012 e nos anteriores [enquanto o D ... surge a partir do de 2007 mas ... -
Acórdão nº 06/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023
I – Constitui requisito necessário de admissibilidade de recurso para uniformização de direito que a decisão recorrida e a decisão fundamento tenham dado resposta oposta a uma mesma questão fundamental de direito; II - Se os julgamentos em confronto tiveram como pressuposto um regime jurídico e um quadro fáctico substancialmente distintos há que concluir que neles não foi apreciada e...
... de a obtenção dos empréstimos se inserir na sua estratégia empresarial não pode afectar o juízo sobre a dedutibilidade dos encargos à face do ... mais claro visto no âmbito da estrutura do Grupo, conforme organograma que nos foi disponibilizado pelo sujeito passivo com referência a 2007/ ... -
Acórdão nº 06/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-06-21
I – Constitui requisito necessário de admissibilidade de recurso para uniformização de direito que a decisão recorrida e a decisão fundamento tenham dado resposta oposta a uma mesma questão fundamental de direito; II - Se os julgamentos em confronto tiveram como pressuposto um regime jurídico e um quadro fáctico substancialmente distintos há que concluir que neles não foi apreciada e decidida a...
... de a obtenção dos empréstimos se inserir na sua estratégia empresarial não pode afectar o juízo sobre a dedutibilidade dos encargos à face do ... mais claro visto no âmbito da estrutura do Grupo, conforme organograma que nos foi disponibilizado pelo sujeito passivo com referência a 2007/ ... -
Relatório n.º 13/2016
... 60, no ano de 2015, o que revela um maior dinamismo do tecido empresarial em Portugal. Tal dinamismo também é revelado pelo facto de as ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2015 (ver ...
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Despacho n.º 1396/2023
... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — ... o) Fomentar o rejuvenescimento da classe empresarial e do empreendedorismo; ... p) Participar e integrar projetos, planos e ...
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Despacho n.º 11568/2022
... b) Promover medidas de dinamização do tecido empresarial e, ao mesmo tempo, reforçar as ... dinâmicas locais, apoiar a ... ponsabilidades ... Artigo 77.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 33/2022
... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do Município. CAPÍTULO II ... és da implementação de medidas de dinamização do tecido empresarial, da estimulação da modernização, da promoção e reforço da ...
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Despacho n.º 33/2022
... comissões de serviço ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ... Município ... empresarial, da estimulação da modernização, da promoção e reforço da ...
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Despacho n.º 360/2024
... Dinamizar projetos na categoria de desenvolvimento do ambiente empresarial local e apoio ... à transição digital; ... b) Criação de espaço ... ponsabilidades ... Artigo 81.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 747/2024
... comissões de serviço ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ... Município ... empresarial, da estimulação da modernização, da promoção e reforço da ...
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Despacho n.º 1016/2024
... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — ... o) Fomentar o rejuvenescimento da classe empresarial e do empreendedorismo; ... p) Participar e integrar projetos, planos e ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... e devidamente assinalada em sítio institucional de grupo empresarial do qual faça parte, aplicando-se a essa publicação, com as devidas ... ); 2.3 - Caso o proposto adquirente faça parte de um grupo: a) Organograma completo da respetiva estrutura societária; b) Informação sobre as ...
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Despacho n.º 3234/2019
... ão de seminários, workshops e formações dirigidas ao tecido empresarial do Concelho, artesanato e profissões tradicionais; 6) Acompanhamento de e ... ANEXO I Organograma ...
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Despacho n.º 2730/2018
... ção de atividades académicas de interação com o meio Empresarial e Institucional: por exemplo, visitas de estudo, seminários, palestras e ... que estabelece a organização interna do IPT e o respetivo Organograma. 65 - Consideram-se serviços integrados em Unidades de Apoio e Unidades ...
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Despacho n.º 225/2022
... de subunidades orgânicas que se estruturam conforme o Organograma anexo mostra, descrevendo -se, a seguir, como estas subunidades ... a captação de novas iniciativas e reforço do tecido empresarial; e ) Assegurar a gestão e promoção do Parque Industrial; f ) Assegurar ...
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Despacho n.º 4406/2022
... de cooperação empresarial e patentes; ... N.º 74 14 de abril de 2022 Pág. 278 ... Diário da ... Organograma ...