organograma empresarial
476 resultados para organograma empresarial
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Regulamento n.º 819/2021
... i) Promover e apoiar ações de colaboração com o tecido empresarial" e com outras instituições ... e entidades públicas; ... j) Apoiar a pol\xC3" ... — O Reitor, Prof. Doutor Sílvio Moreira Fernandes ... Organograma ...
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Despacho n.º 5228/2019
... 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local desenvolvida pelos municípios através, nomeadamente, dos serviços ... ANEXO Organograma ...
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Regulamento n.º 268/2018
... , projetos nacionais e internacionais, projetos de cooperação empresarial e patentes; f) Promover e realizar estudos, bibliométricos ou outros ... 13 de abril de 2018. - O Reitor, João Sàágua. ANEXO Organograma ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... ção relativa à contabilidade de custos dos serviços e setor empresarial municipal; f) Desenvolver e gerir um sistema centralizado da contratação ...
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Despacho n.º 8499/2018
... pelas seguintes unidades orgânicas, conforme consta do organograma constante do ANEXO I: A) Unidades Orgânicas Transversais: 1.1 - Unidade ... de prestação de contas; h) Monitorizar a atividade do setor empresarial municipal na perspetiva económico-financeira; i) Recolher informação ...
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Despacho n.º 5602/2022
... empresarial; ... e) Assegurar a participação do Município em programas e ... — Polícia Municipal, com as competências, atribuições e organograma previstos no Regula- ... mento n.º 343/2017 publicado na 2.ª série do ...
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Aviso n.º 13036/2022
... orgânicas e serviços, que contem o Organograma dos serviços municipais; ... Anexo III — Despacho de criação da ... ações de fomento da iniciativa empresarial dos agentes económicos quando comprovadamente ... de reconhecido ...
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Aviso n.º 24308/2022
... Municipais e respetivo organograma, conforme a seguir se publica ... 21 de dezembro de 2022. — A ... relatórios sobre a situação económico-financeira do setor empresarial local ou de ... entidades que influenciem a posição financeira do ...
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Aviso n.º 22630/2023
... ço de Contraordenações e Execuções Fiscais e alterado o Organograma, nos termos enunciados e republicados no Anexo II; Que, dentro dos limites ... do concelho, bem como em ações de fomento da iniciativa empresarial dos agentes económicos quando comprovadamente de reconhecido interesse ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... conformação da estrutura interna (e organograma), respetivamente —, em anexo; ... b) Revogação, com efeitos a 1 de ... k) Prestar informações e apoiar o tecido empresarial do concelho; ... l)Assegurar a gestão, funcionamento e o acompanhamento ...
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Despacho n.º 14897/2022
... à sustentabilidade empresarial; ... m) Apoiar e dinamizar ações que visem o desenvolvimento das grandes ... CAPÍTULO IX ... Disposições finais ... Artigo 70.º ... Organograma ...
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Regulamento n.º 319/2018
... da estrutura organizacional dos serviços municipais consta do organograma anexo ao presente regulamento. Artigo 10.º Cargos de Direção ... dos serviços municipais; f) Manter atualizado o cadastro empresarial do Concelho; g) Informar e apoiar os empresários e as suas estruturas ...
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Aviso n.º 1221/2022
... 5 — O organograma que representa a estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Barcelos ... coletivas e a entidades do setor empresarial local, em cujo capital ou gestão o município participe; ... b) Assegurar ...
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Regulamento n.º 36/2022
... estrutura organizacional dos serviços municipais consta do organograma" anexo ao presente regulamento ... N.º 8 12 de janeiro de 2022 P\xC3" ... dos serviços municipais; f ) Manter atualizado o cadastro empresarial do Concelho; g ) Informar e apoiar os empresários e as suas estruturas ...
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Aviso n.º 12510/2019
... orgânica flexível da Câmara Municipal, representada no organograma em anexo, ao modelo organizativo dos serviços municipais definido pela ... nacionais e estrangeiros, e estimular o empreendedorismo empresarial; f) Proceder à atratividade de investimento no Município, designadamente ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2019: (ver ... magistratura, o Ministério da Economia, a academia, o tecido empresarial" e a advocacia de concorrência, que a apoiou na sua reflexão e na elabora\xC3" ...
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Aviso n.º 1221/2022
... 5 — O organograma que representa a estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Barcelos ... ões de freguesias, a pessoas coletivas e a entidades do setor empresarial local, em cujo capital ou gestão o município participe; b ) Assegurar e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... organograma anexo ao presente regulamento ... N.º 8 12 de janeiro de 2022 Pág. 289 ... f) Manter atualizado o cadastro empresarial do Concelho; ... g) Informar e apoiar os empresários e as suas estruturas ...
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Regulamento n.º 918/2022
... estes e entidades representativas do tecido empresarial, bem como em programas e iniciativas ... educativas; ... 7) Desenvolver os ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 69.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 793/2023
... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... do Setor Empresarial Local; ... j) Colaborar na preparação de contratos e protocolos com ...
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Despacho n.º 5369/2017
... às entidades competentes; j) Acompanhar a atividade do setor empresarial local e respetivo contributo para a dívida total do Município; k) ... G. Anexo Organograma - Estrutura Nuclear, de Unidades Flexíveis dos Serviços Município ...
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Despacho n.º 5455/2021
... subunidades orgânicas não têm, em regra, representação no organograma", podendo ser criadas, alteradas e extintas por despacho do Presidente da C\xC3" ... situadas no mercado do trabalho; 2.2 - Colaborar com o tecido empresarial na divulgação das medidas de apoio à contratação existentes e na ...
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Despacho n.º 931/2023
... subunidades orgânicas não têm, em regra, representação no organograma, podendo ... ser criadas, alteradas e extintas por despacho do Presidente ... Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal; ... x) Informar ...
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Despacho n.º 14898/2022
... com o tecido empresarial, e, no segundo caso, a criação de uma estrutura pequena, ágil e ... 368 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Organograma ...
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Acórdão nº 06/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023
I – Constitui requisito necessário de admissibilidade de recurso para uniformização de direito que a decisão recorrida e a decisão fundamento tenham dado resposta oposta a uma mesma questão fundamental de direito; II - Se os julgamentos em confronto tiveram como pressuposto um regime jurídico e um quadro fáctico substancialmente distintos há que concluir que neles não foi apreciada e...
... de a obtenção dos empréstimos se inserir na sua estratégia empresarial não pode afectar o juízo sobre a dedutibilidade dos encargos à face do ... mais claro visto no âmbito da estrutura do Grupo, conforme organograma que nos foi disponibilizado pelo sujeito passivo com referência a 2007/ ...