obras de trindade coelho
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Despacho n.º 24913-A/2007, de 29 de Outubro de 2007
... foi delegada pelo despacho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, n. 16 ...Rua José Dias Coelho, n. 12 - 4 B - Tapada Mercês 2725-552 Mem ...Rua Trindade Coelho, n. 3A - Buraca 2720-534 Amadora. Ana ...
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Acórdão nº 20305-15.5T8SNT-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
-O incidente dos embargos de terceiro divide-se em duas fases, sendo uma de feição introdutória ( e que vai desde a sua dedução ao despacho de recebimento ou de rejeição dos embargos ), e , uma outra já de estrutura predominantemente contraditória ( a qual segue-se à prolação do despacho de recebimento ), sendo que no âmbito da primeira tem lugar tão só uma avaliação de probabilidade - a efectuar
... várias despesas inerentes à mesma, como obras de conservação e melhoramento; -Em suma, ... 1874/05.4TCSNT.L1-7, relatora Rosa Ribeiro Coelho) "Ao contrário do que sucede no âmbito do .../12.9TBCSC-B.L1.S1, sendo Relator JOÃO TRINDADE... -
Despacho conjunto n.º 39/2000, de 14 de Janeiro de 2000
... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado para exercer, em comissão de serviço, o ... Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. - A Ministra do Planeamento, ElisaMaria da Costa ... da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, em regime de substituição, (1984); ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...A & J MESTRINHO, ARQUITECTURA E OBRAS PARTICULARES, LDª. ............................. ...ADOZINDA MARIA COELHO S. SANTOS ........... 180480081. 1 999,59. ...ARMANDO JOSE PEREIRA TRINDADE ............ 188971513. 599,18. 506361950. 1 ...
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Acórdão nº 2859/15.8T8VCT.G2-A de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Fundando-se o recurso de revisão em falsidade de depoimento prestado na acção onde foi proferida a decisão a rever, o recorrente terá que alegar os factos constitutivos da dita falsidade; mas a discussão dessa alegação será feita no âmbito da própria revisão (não podendo ter sido objecto de discussão no processo em que foi...
...do STJ, de 24.05.2018, Rosa Ribeiro Coelho, Processo n.º 412/12.7TBBRG-G.S1). *5.1.3.2.2. ... reconstrução do imóvel (foram realizadas obras sem o devido licenciamento) e tendo pedido ...do STJ, de 19.01.2017, João Trindade, Processo n.º 39/16.4YFLSB; e Ac. da RG, de ... -
Despacho 16348-C/2006, de 10 de Agosto de 2006
....ª série), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ...1068A. Regina Maria da Trindade. 2470. 321. 01298/011113. Norte: Bernardino J. ...2483. 00226/100888. Norte: Silvana Coelho Botelho Rua e outro. 74. Sul: Caminho Nasc: ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...500775605 .. 2 286 3D - Gestão Projectos, Obras Imobiliária, Lda. .. 504170414 .. 993 4 EMES - ...A. .. 501346813 .. 638 A. Coelho Comércio de Viaturas S. A. .. 501262350 .. 1 462 ...204029678 .. 4 279 Carla Alexandra Trindade Marques .. 215180143 .. 291 Carla Cristina ...
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Acórdão nº 1097/16.7T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Janeiro de 2021
1 – O direito à identidade pessoal está constitucionalmente consagrado no n.º 1 do artigo 26.º[62] da Constituição da República Portuguesa e inclui, além do mais, os vínculos de filiação, existindo um direito fundamental ao conhecimento e reconhecimento da paternidade. 2 – O direito indisponível ao estabelecimento da maternidade ou da paternidade é corolário dos direitos à...
... Tal como vaticinam Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira é importante que não se ...ável a partir dos contributos assumidos nas obras de Menezes Leitão[53] e de Menezes Cordeiro ...29-38. [19] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Despacho n.º 21390/2001(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2001
..., a qual se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, que se prevê seja o ...-A/98, de 15 de Dezembro, se estipula que as obras de montagem do estaleiro se iniciem em 22 de ...(fracções C e N), de Lídia Maria Tavares Coelho e José Carlos Lobinho Gomes (fracção D), de ...
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Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
...ção de bens imóveis, à mediação de obras" de construção, alteração, ampliação, demoli\xC3"... Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Maria Peixoto Imaginário ... [31] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Edital n.º 863/2007, de 16 de Outubro de 2007
... de licenciamento ou autorizaçáo das obras de alteraçáo e ampliaçáo abrangidas pelo ...ça do Marquês de Pombal, Rua de Latino Coelho, Rua da Alegria, Rua do Monte de Tadeu;. A sul: ... Heróis e Mártires de Angola, Praça da Trindade, Rua do Dr. Ricardo Jorge, Rua da Conceiçáo, ...
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Deliberação (extracto) 775/2006, de 20 de Junho de 2006
...8888 nheiro António Leça Coelho, nomeado por deliberaçáo da direcçáo de 19 de ...Professor catedrático Vítor Trindade Abrantes de Almeida, da Faculdade de Engenharia ...
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Despacho 2513-H/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
....ª série), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ...Norte: Maria Emília Baeta M. Santos Coelho. 303. Moucada Corte Real. Nascente: Estrada. ...107,1. Adelino Matias Trindade dos Santos. Rústica. 166. Foz de Arouce omisso. ...
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Acórdão nº 1698/19.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021
1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam em consideração determinadas circunstâncias de carácter geral as quais, se sofrerem alterações, fazem com que o negócio perca o seu sentido originário e resulte em consequências distintas das inicialmente planeadas pelas partes e com que estas, razoavelmente, podiam contar. 2 – O erro sobre as circunstâncias constitutivas da
... a realização de todas as diligências e obras necessárias à obtenção daquele fornecimento, ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ...29-38. [18] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... nos casos especiais em que os projectos de obras não prevejam as capitações relativas ao ... de Ferreira Borges/Rua de José Dias Coelho, 25-29; Calçada da Tapada, 35. 02.18 Edifício ...15.13 Misericórdia de Lisboa/Largo de Trindade Coelho. Casa Professa da Companhia de Jesus: v. ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
...-GERAL IMPOSTOS € 2 266,88 JÚLIO MANUEL COELHO ADJUNTO CHEFE DE FINANÇAS NÍVEL II ... ALBERTO FERNANDES ESTEVES FISCAL MUNICIPAL OBRAS 1.ª CLASSE MUNICÍPIO DE LISBOA € 617,60 ...ÇALVES € 829,82 ANA MARIA RODRIGUES TRINDADE EDUCADORA DE INFÂNCIA AGRUP VERTICAL ESCOLAS ...
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Despacho n.º 25783/2008, de 15 de Outubro de 2008
... e Cristina da Conceiçáo Ferreira Coelho Teixeira. Alfredo Francisco Mendo dos . Santos e ...P Clara da Conceiçáo Baptista Pinto Trindade e Manuel Joaquim Garcez Trindade. Rua General ...
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Despacho n.º 31491/2008, de 10 de Dezembro de 2008
...Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ... Casa da Misericórdia de Lisboa, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa. Arrendatário: Maria da ...
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Aviso n.º 13279/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes. 1 - Nos ... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado, assessora principal. Vogais efectivos:. ...Licenciada Helena Maria Ribeiro Marques Coelho, assessora. Vogais suplentes:. Licenciado ...
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Aviso n.º 12430/2006, de 22 de Novembro de 2006
... da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes. 1 - Nos ... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado, assessora principal. Vogais efectivos:. ...Licenciada Helena Maria Ribeiro Marques Coelho, assessora. Licenciada Joana Vicente da Luz, ...
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Despacho n.º 20306/2001(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2001
..., a qual se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, que se prevê seja o ...-A/98, de 15 de Dezembro, se estipula que as obras de montagem do estaleiro se iniciem em 26 de Maio ...çalves Saraiva e Alda Maria da Costa Pinto Coelho Saraiva (fracção F), Maria Luísa Cardoso de ...
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Acórdão nº 136/14.0TBNZR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2015
I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos causados por erro judiciário, consagrada pelo art. 13º da Lei 67/2007, de 31/12 (RRCEE), é justificado pela especificidade da função jurisdicional, em relação às demais incumbências do Estado, traduzida na respectiva natureza e na independência dos juízes, mas também na forma como o respectivo exercício está...
...obras", edifícios ou objetos em todas as vertentes das \xC3"...97A774 e relatado por Ribeiro Coelho, tem também o respectivo sumário publicitado em ... 15/12/2011 (364/08.0TCGMR.G1.S1 - João Trindade): «A responsabilidade civil extracontratual do ... -
Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
...ídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais clas-. ...Maia Alves; Rui Alexandre da Graça Gomes Coelho; Sara Margarida Esteves Pereira da Silva. ...Aurora Cardoso Terra; Luís Filipe da Trindade...
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Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
...ídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais clas- ... Maia Alves; Rui Alexandre da Graça Gomes Coelho; Sara Margarida Esteves Pereira da Silva. ... Aurora Cardoso T erra; Luís Filipe da Trindade...
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Despacho n.º 26682/2007, de 21 de Novembro de 2007
... que para a materializaçáo das referidas obras é indispensável a expropriaçáo das ...Lurdes Trindade de Brito, Azinhaga do. Vale, apartado 119, 2870 ...Maria Alice Santos Coelho...