obras de trindade coelho
226 resultados para obras de trindade coelho
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null n.º 7866/2023
... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ... Endereço: Largo Trindade Coelho ... Código postal: 1200 470 ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Proprietário: ... 76Eduardo Jorge Coelho" Neto e mulher Rua do Bairro, n. 30 ... Denominaç\xC3" ... Nascente: Manuel da Costa Cachulo da Trindade Poente: Manuel Guardado ... (Sub-)Parcela(s): ...
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Despacho n.º 660/2023 de 13 de abril de 2023
... 512029938, com sede na Rua da Trindade, 42, 9560-219 concelho de Lagoa (So Miguel), um ... 72894; - Lisandra da Conceio Valado Coelho Mendes, Empresrio em Nome Individual, um apoio no ... 73267; - Gopeng - Gesto de Obras e Projectos de Engenharia, S.U, Lda, Empresa ...
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Edital n.º 733/2019
Edital n.º 733/2019 João Afonso Marques Coelho Gil, Capitão-de-Mar-e-Guerra e Capitão do Porto ... , de pavilhão não nacional, envolvidas em obras portuárias, como por exemplo dragagens, para ... ; Canal do Seixal, incluindo o Canal da Trindade; Canal da CUF/Quimigal, incluindo os Canais do ...
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Edital n.º 733/2019
Edital n.º 733/2019 João Afonso Marques Coelho Gil, Capitão-de-Mar-e-Guerra e Capitão do Porto ... , de pavilhão não nacional, envolvidas em obras portuárias, como por exemplo dragagens, para ... ; Canal do Seixal, incluindo o Canal da Trindade; Canal da CUF/Quimigal, incluindo os Canais do ...
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Despacho n.º 1272/2023
... obras de construção, reparação, vigilância, ... Coelho Cardoso, Av. Alexandre Herculano, Lote 3, 2, ... Maria Madalena Brito Crisóstomo Cachulo Trindade, Rua Miguel Torga, n.º 38, 2.º A-SantoAntónio ...
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Aviso n.º 13668/2023
... saúde pública Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva ... referidos no número anterior, admitem-se obras de alteração e ampliação ... desde que não ... M. Garcez Trindade ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 315 ...
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Listagem n.º 211/2008, de 08 de Abril de 2008
... de 2007 as adjudicaçóes de empreitadas de obras públicas constantes da listagem em anexo: ... METÁLICAS DA RAPOSA, GENERAL TEÓFILO TRINDADE, TIJOLO, PAU, COROA, SORRAIA VELHO, MONTE DA ... JCS- JOAQUIM COELHO DA SILVA - L.DA 1.288,65 ... AJUSTE DIRECTO I.E ...
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Acórdão nº 26/16.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2017
I - Para que ocorra uma infracção disciplinarmente sancionável, torna-se necessário que se verifique uma conduta ilícita, ou seja, que o agente se comporte de modo a contrariar ou a contrapor-se a “uma norma preceptiva ou proibitiva ou como regra convencional.” Para que possa ser imputada a responsabilidade disciplinar a um agente, deve sugerir-se ou sacar-se o elemento culposo da...
... Lisboa cópia do contrato de empreitada das obras no Palácio da Justiça ... para se apurar quais ... processo n.º 7/15.3YFLSB, relator João Trindade ... [31] Cfr Parágrafo 2.º do preâmbulo do ... és de uma organização”» (assim, Nuno Coelho; “A reorganização judiciária e as ... -
Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova Morgado Dias de ... Lima - Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade ... Promulgado em 1 de outubro de 2015 ... d) Obras de arte, pontes e outras passagens superiores, ...
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Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... da Rua Gil Vicente, até à Rua Trindade Coelho, seguindo para nascente pelo eixo desta ... previstos na lei, após a execução das obras hidráulicas, previstas em estudos ...
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Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
... /2007, de 10 de Outubro, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ... ão Baltazar de Sousa Poente: José Nunes Coelho Saraiva 219 10 Maria Aurélia Rua Principal, ... ário Nunes Batista 129 64,1 a 64,2 José Trindade de Oliveira, Lídia Batista e Santos Rua ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... € 220,99 RITA SUZANA VASCO FORINHO COELHO TÉCNICA ADMIN. TRIBUTÁRIA N. I DIRECÇÁO ... € 1 399,69 JOAQUIM MANUEL PELICA TRINDADE PRIMEIRO -SARGENTO 221568 € 1 369,18 ... D -G ... MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ...
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Acórdão nº 899/10.2TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2015
Estando em causa apenas os interesses dos cônjuges, que não os de terceiros, a omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723º, c) do Código Civil, não impede que o cônjuge, dono exclusivo dos meios utilizados na aquisição de outros bens na constância do casamento no regime supletivo da comunhão de adquiridos, e ainda que não tenha intervindo no documento aquisitivo, prove por...
... em D), ao registo do imóvel e a parte das obras de remodelação do imóvel – resposta ao ... Por isso, Pereira Coelho apelidava tal regime de “aparente ou falsa ... de Sousa — Gabriel Catarino — João Trindade — Silva Gonçalves — Abrantes Geraldes — ... -
Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 23.268,36 ... AFONSO COELHO PEDRO ... 18.023,88 ... ANTONIO JOAO TRINDADE HENRIQUES ... 19.399,25 ... 34.885,00 ... MINISTRIO DAS OBRAS PBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAES ... Gabinete ...
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Acórdão nº 4685/14.2T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I – Um contrato de arrendamento para habitação celebrado nos anos 60 está sujeito às normas transitórias que integram o regime estabelecido no Título II, Capítulo II, da Lei nº 6/2006, de 27/2, com as alterações introduzidas pela Lei nº 31/2012, de 14/8, nomeadamente as constantes da Secção I – “Disposições gerais”, arts. 27º a 29º –, da Secção II – “Arre
... ção pelo valor dos materiais aplicados nas obras de conservação do imóvel, acrescida de juros ... Coelho[5]: “Desde logo, não se vê que o facto de um ... João Trindade ... -
Portaria n.º 39-B/2024
... Assuntos Fiscais, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, em 31 de janeiro de 2024 ... incluindo os provenientes da alienação de obras de arte de exemplar único e os provenientes das ... 772 Espanha 724 México 484 Trindade ...
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Despacho n.º 31112/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... do Fundo: Assim, atenta a natureza das obras, que visam a maior segurana da infra-estrutura ... 10002168111_02 2 Emilia da Conceio Silva Trindade Barata Largo dos Olivais 6005-193 Lardosa ... da Pis- sara, 3 6005-193 Lardosa 11 Joo Coelho (Cabea de Casal da Herana de), Rua Olival, 31 - ...
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Despacho 14664-A/2006, de 10 de Julho de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Confrontaçóes do prédio: ... Clara Coelho ... Morada: Rua Padre Bonifácio, n. 55 - Moinhos ... 30Maria da Trindade Lopes Guerra Lucas da Bernarda ... Norte: Joaquim ...
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Despacho n.º 21519/2003(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2003
... , a qual se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, que se prevê ser o ... 88/2001, de 27 de Julho, se estipula que as obras se iniciem já em 30 de Outubro de 2003 e que ... Porto, e Paula Maria de Andrade de Almeida Coelho, solteira, maior, e Ana Maria de Andrade de ...
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CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
... Fernando Conceição Bento | João Pires Trindade ... RPDC, Setembro de 2014, n.º 79 ... Contrato administrativo / Subempreitada de obras públicas I. O subempreiteiro de obras ... Barros | Conceição Saavedra | Cristina Coelho ... EXECUÇÃO Acórdão de 21 de Novembro de ...
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Despacho n.º 23037/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Com vista à execuçáo das obras de construçáo da aduçáo de água a Reguengo, ... Pimenta Costa e Silva David, Rua Trindade Coelho, 26, 3000 - 403 Coimbra ... Reguengo ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... -GERAL € 902,39 MARIA JESUS CORREIA TRINDADE AUXILIAR ADMINISTRATIVA GOVERNO CIVIL DISTRITO ... COELHO SARGENTO-MOR 10532467 € 2 028,10 JOSÉ MANUEL ... MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... êS DA JUVENTUDE € 781,60 ANTÓNIO COELHO TEIXEIRA MOTORISTA SECRETARIA -GERAL € 988,56 ... € 482,27 ALEXANDRE DUARTE FISCAL DE OBRAS COMISSÁO COORD DESENV REGIONAL NORTE € 621,95 ... DE GRÂNDOLA € 925,85 ANTÓNIO SANTOS TRINDADE OPERADOR EST. ELEV. TRAT. DEP. MUNICÍPIO DE ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... 133793 € 998,50 MANUEL JOÁO MARQUES COELHO AGENTE PRINCIPAL 138177 € 762,24 MARIA ... ÍPIO DE SINTRA € 552,49 CARLOS MANUEL TRINDADE GAIÁO JARDINEIRO MUNICÍPIO DE ALMADA € 429,97 ... MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÓES ... ABEL ...