obras de trindade coelho
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Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... foi delegada pelo despacho do Ministro das Obras ... Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Morada: Rua Fernandes Coelho, n. 6 - 2. Localidade: 3080-183 Figueira da Foz ... Nome: António Trindade Domingues (1/2) ... Poente: Manuel Gomes da Cruz ...
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Aviso n.º 9032/2008, de 25 de Março de 2008
... obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal, ... 04-04-2007 2192,00 ... António Ferreira Coelho Trindade 11 -04 -2007 15 500,00 ... Demoliçáo ...
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Despacho 26324-H/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... 24 de Junho, do Secretário de Estado das Obras Públicas, publicado no suplemento aodeclarada a ... Maria Margarida Antunes Coelho ... Ferreira do Zêzere ... 358/E - (Rúst) ... Igreja Nova Sobral ... Carlos Alberto Trindade Canháo ... Ferreira do Zêzere ... 37/B (Rúst) ...
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Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Santa Comba ... Norte: José Trindade ... 3460-330 Tondela ... Nascente: Limite de ... Santa Comba ... Norte: Floriano Coelho de Sousa ... Poente: Estrada ... 3440-542 ...
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Despacho 13297-G/2006, de 23 de Junho de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, a ... Norte: Aurélio Marques Trindade ... 3510-834 Torredeita ... Poente: Amélia ... 3510 Torredeita ... Nasc: António Coelho Poente: Mário Rebelo ... Joaquim Rodrigues ...
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Acórdão nº 136/14.0TBNZR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2016
I - Em Portugal, anteriormente à vigência da actual Lei Fundamental, a responsabilidade civil extracontratual do Estado era regulada pelo DL n.º 48 051, de 21-11-1967; o alargamento das funções do Estado, no campo social, económico e cultural tornou premente o enquadramento legal da responsabilidade civil extracontratual do Estado e outras entidades públicas. Rege, actualmente, a Lei n.º 67/2007,
... e contratou os empreiteiros de todas as obras da recorrente AA (note-se que não se diz quem ... 364/08.OTCGMR,G1.S1 – Relator João Trindade – “O erro de direito praticado pelo juiz só ... mesma senda, entendimento de Fábio Ulhoa Coelho: Em síntese para responsabilizar sócio por ... -
Acórdão nº 1193/16.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2020
1 – Em sede de incapacidade acidental, o que releva para efeitos anulatórios não é a data da condição de interdito ou inabilitado, pois esta só se constituiu com a sentença, mas antes de averiguar a data de começo da incapacidade natural ou de facto e, mais concretamente, se e quando é que o requerido no processo passou a estar afectado por anomalia psíquica que o tornou incapaz de reger a...
... , Lda.” iniciou logo em finais de 2013 obras e trabalhos de transformação dos prédios ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel de Matos Peixoto Imaginário ... 29-38 ... [18] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Acórdão nº 2566/18.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
1. A remuneração do mediador pela prática dos actos adequados a conseguir a concretização do negócio visado com a mediação só é devida, caso seja possível estabelecer um nexo causal entre a actividade que foi desenvolvida e a concretização do negócio visado pela mediação. 2. É igualmente devida à empresa a remuneração acordada nos casos em que o negócio visado no contrato de mediação tenha sido
... ter contratado um empreiteiro para fazer obras no imóvel ... Em data não concretamente ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ... 29-38 ... [36] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Despacho n.º 16827/2007, de 01 de Agosto de 2007
... (2.a srie), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes, publicado no ... P., foi Maria de Lurdes Coelho Nunes Farinha, assistente administrativa do ... especialista Maria Lina Cardoso Trindade ... 6 de Julho de 2007. - A Presidente do ...
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Despacho n.º 9193/2002(2ªSérie), de 06 de Maio de 2002
... ães Lemos, até que estejam concluídas as obras de ampliação da capacidade de internamento ... 2 - Bernardo Maria Pereira Teixeira Coelho ... 3 - Hugo de Almeida Azevedo Meireles ... 4 ... 4 - Jorge Fernando Trindade Sá Furtado (ver nota b) ... 5 - Maria Cândida ...
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Portaria n.º 530/2002, de 06 de Maio de 2002
... ães Lemos, até que estejam concluídas as obras de ampliação da capacidade de internamento ... 2 - Bernardo Maria Pereira Teixeira Coelho ... 3 - Hugo de Almeida Azevedo Meireles ... 4 ... 4 - Jorge Fernando Trindade Sá Furtado (ver nota b) ... 5 - Maria Cândida ...
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Decreto n.º 25-A/2002, de 06 de Maio de 2002
... ães Lemos, até que estejam concluídas as obras de ampliação da capacidade de internamento ... 2 - Bernardo Maria Pereira Teixeira Coelho ... 3 - Hugo de Almeida Azevedo Meireles ... 4 ... 4 - Jorge Fernando Trindade Sá Furtado (ver nota b) ... 5 - Maria Cândida ...
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Despacho conjunto n.º 493-A/2002, de 06 de Maio de 2002
... ães Lemos, até que estejam concluídas as obras de ampliação da capacidade de internamento ... 2 - Bernardo Maria Pereira Teixeira Coelho ... 3 - Hugo de Almeida Azevedo Meireles ... 4 ... 4 - Jorge Fernando Trindade Sá Furtado (ver nota b) ... 5 - Maria Cândida ...
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Aviso n.º 13280/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... da Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes ... 1 - Nos ... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado, assessora principal ... Vogais ... Licenciada Helena Maria Ribeiro Marques Coelho, assessora ... Vogais suplentes: ... Licenciado ...
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Aviso n.º 12429/2006, de 22 de Novembro de 2006
... da Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes ... 1 - Nos ... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado, assessora principal ... Vogais ... Licenciada Helena Maria Ribeiro Marques Coelho, assessora ... Vogais suplentes: ... Licenciado ...
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Aviso n.º 12431/2006, de 22 de Novembro de 2006
... da Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes ... 1 - Nos ... Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado, assessora principal ... Vogais ... Licenciada Helena Maria Ribeiro Marques Coelho, assessora ... Vogais suplentes: ... Licenciado ...
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Despacho N.º SN/1978 de 26 de Outubro
... Paulo Agostinho Rego Coelho Alves (a) ... 3— Pessoal auxiliar ... V — DIRECÇÃO REGIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTO ... 2— Pessoal técnico ... José Pavão Trindade (0 ... António Fernando Paiva Lima (a) ...
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Aviso n.º 21572/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Referência n.o 21/2007 - Divisáo de Obras Municipais; Referência n.o 26/2007 - Divisáo de ... 1.o vogal suplente - Anabela Trindade Soares, técnica superior de serviço social ... Presidente - Ana Maria Coelho da Silva Castilho, chefe de divisáo ... 1.o ...
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Acórdão nº 2319/17.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a Relação deverá formar a sua própria convicção, para o que lhe cumpre avaliar todas as provas carreadas para os autos, sem que esteja limitada pelas indicações dadas pelo recorrente e pelo recorrido. II – As declarações de parte e os depoimentos das testemunhas são apreciados livremente pelo tribunal,...
... as demais testemunhas, o referido Manuel Coelho confirmou que «a ideia do pai era cada um ficar ... ela tomou conta e foi p’ra lá fazer obras na casa», esclarecendo que quando o seu pai ... 75) ... RUI PINTO e CLÁUDIA TRINDADE consideram-na “uma servidão legal em sentido ... -
Acórdão nº 018/11 de Tribunal dos Conflitos, 16 de Fevereiro de 2012
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... , a abster-se de prosseguir as referidas obras ... Fundamenta o seu pedido alegando, em ... Presidente da ARH Algarve (Sra. Valentina Coelho Calixto), vir a incorrer em responsabilidade ... Paiva (relator) – João Carlos Pires Trindade – Rui Manuel Pires Ferreira Botelho – ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 925 Américo Coelho Relvas, Sucessores, Lda ... 856 Américo Marques ... 4 732 Anabela Tomas Luís Trindade Lopes ... 4 176 Anabela Ribeiro Pereira ... 2 468 ... 1 158 António Azevedo - Cons. e Restauro Obras Arte, Lda ... 1 991 António Bartolomeu Azevedo ...
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Aviso n.º 6481/2006, de 06 de Junho de 2006
... Mónica Luísa dos Santos Macedo Coelho (h) ... Mónica Sofia Soares Nascimento (a)(b) ... Nuno Alexandre Martins Trindade (b) ... Patrícia Alexandra Brandáo Oliveira ... vitae do candidato, com indicaçáo das obras ...
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... Alberto Mário Coelho Braga ... Coimbra ... Coimbra - PGD ... Auditor jurídico - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes ... José Luís Ferreira Trindade ... Guiné-Bissau ... Departamento ...
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Acórdão nº 153/15.3T8CHV-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Março de 2019
... aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ... Neste mesmo sentido, referem Pereira Coelho e Guilherme Oliveira, in “Curso de Direito da ... do STJ, de 05.03.2015, João Trindade, Processo n.º3762/12.9TBCSC-B. L1.S1, com bold ...
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Listagem n.º 137/2003, de 29 de Abril de 2003
... organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ... 31 ... 24-7-2002 ... Dulce da Trindade Afonso ... 24 594,73 INH ... 25-7-2002 ... 19 912,01 INH ... 23-10-2002 ... José Coelho Mata ... 19 912,01 INH ... 14-10-2002 ... Hermes ...