obras de trindade coelho
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Acórdão nº 1698/19.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021
1 – Há erro sobre a base do negócio quando as partes levam em consideração determinadas circunstâncias de carácter geral as quais, se sofrerem alterações, fazem com que o negócio perca o seu sentido originário e resulte em consequências distintas das inicialmente planeadas pelas partes e com que estas, razoavelmente, podiam contar. 2 – O erro sobre as circunstâncias constitutivas da
... a realização de todas as diligências e obras necessárias à obtenção daquele fornecimento, ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ... 29-38 ... [18] Cláudia Sofia Alves Trindade, A prova de estados subjectivos no processo ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... nos casos especiais em que os projectos de obras não prevejam as capitações relativas ao ... de Ferreira Borges/Rua de José Dias Coelho, 25-29; Calçada da Tapada, 35 ... 02.18 ... 15.13 Misericórdia de Lisboa/Largo de Trindade Coelho ... Casa Professa da Companhia de Jesus: ...
- Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 25783/2008, de 15 de Outubro de 2008
... e Cristina da Conceiçáo Ferreira Coelho Teixeira. Alfredo Francisco Mendo dos ... Santos ... P Clara da Conceiçáo Baptista Pinto Trindade e Manuel Joaquim Garcez Trindade ... Rua General ...
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Despacho n.º 31491/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ... Casa da Misericórdia de Lisboa, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa ... Arrendatário: Maria ...
- Aviso n.º 12430/2006, de 22 de Novembro de 2006
- Aviso n.º 13279/2006, de 14 de Dezembro de 2006
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Despacho n.º 20306/2001(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2001
... , a qual se insere no troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, que se prevê seja o ... -A/98, de 15 de Dezembro, se estipula que as obras de montagem do estaleiro se iniciem em 26 de Maio ... çalves Saraiva e Alda Maria da Costa Pinto Coelho Saraiva (fracção F), Maria Luísa Cardoso de ...
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Acórdão nº 136/14.0TBNZR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2015
I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos causados por erro judiciário, consagrada pelo art. 13º da Lei 67/2007, de 31/12 (RRCEE), é justificado pela especificidade da função jurisdicional, em relação às demais incumbências do Estado, traduzida na respectiva natureza e na independência dos juízes, mas também na forma como o respectivo exercício está...
... obras", edifícios ou objetos em todas as vertentes das \xC3" ... 97A774 e relatado por Ribeiro Coelho, tem também o respectivo sumário publicitado em ... 15/12/2011 (364/08.0TCGMR.G1.S1 - João Trindade): «A responsabilidade civil extracontratual do ... -
Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
... ídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais clas- ... Maia Alves; Rui Alexandre da Graça Gomes Coelho; Sara Margarida Esteves Pereira da Silva ... Aurora Cardoso Terra; Luís Filipe da Trindade ...
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Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
... ídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais clas- ... Maia Alves; Rui Alexandre da Graça Gomes Coelho; Sara Margarida Esteves Pereira da Silva ... Aurora Cardoso T erra; Luís Filipe da Trindade ...
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Despacho n.º 26682/2007, de 21 de Novembro de 2007
... que para a materializaçáo das referidas obras é indispensável a expropriaçáo das ... Lurdes Trindade de Brito, Azinhaga do ... Vale, apartado 119, ... Maria Alice Santos Coelho ...
- Aviso n.º 9749/2007, de 30 de Maio de 2007
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Aviso n.º 3621/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... especiais Carlos Ferreira Mesquita, Matias Coelho Ribeiro, Nuno Miguel Ferreira Lucas e José ... pareceres emitidos na Divisáo Técnica de Obras e Serviços Municipais da Câmara Muncipal do ... desta Câmara Municipal (Edifício Trindade, Rossio da Trindade), convidando-se todos os ...
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Despacho n.º 12028/2007, de 18 de Junho de 2007
... José Afonso Bastos Coelho ... Nomeaçáo ... Nomeaçáo ... Fiscal de obras ... Fiscal de obras ... Maria ... 5 254 ... Lucinda Rodrigues da Silva Trindade ...
- Deliberação n.º 2695/2008, de 13 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21345/2007, de 02 de Novembro de 2007
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... Coelho Braga Temido ... Coimbra 11-07-1948 20 5 16 ... 3 6 14 Auditor Jurídico - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes ... 08-05-2003 ... 306 José Luís Ferreira Trindade Guiné-Bissau 06 -01 -1963 4 7 29 Departamento de ...
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Despacho 4268-L/2007, de 07 de Março de 2007
... foi delegada pelo despacho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, n. 16 ... no Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa da Secçáo DD ... Sul: ...
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Despacho n.º 22802/2006, de 09 de Novembro de 2006
... da conduta) para a execuçáo das obras de construçáo durante a fase de instalaçáo ... Sul: José de Trindade ... Borges e outro ... Este: Corgo ... Oeste: ... Sul: Lisete Coelho ... Este: Amândio Pereira de Carvalho ...
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Despacho 25352-A/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... foi delegada pelo despacho do Ministro das Obras ... Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Morada: Rua Fernandes Coelho, n. 6 - 2. Localidade: 3080-183 Figueira da Foz ... Nome: António Trindade Domingues (1/2) ... Poente: Manuel Gomes da Cruz ...
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Aviso n.º 9032/2008, de 25 de Março de 2008
... obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal, ... 04-04-2007 2192,00 ... António Ferreira Coelho Trindade 11 -04 -2007 15 500,00 ... Demoliçáo ...
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Despacho 26324-H/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... 24 de Junho, do Secretário de Estado das Obras Públicas, publicado no suplemento aodeclarada a ... Maria Margarida Antunes Coelho ... Ferreira do Zêzere ... 358/E - (Rúst) ... Igreja Nova Sobral ... Carlos Alberto Trindade Canháo ... Ferreira do Zêzere ... 37/B (Rúst) ...
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Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao ... Santa Comba ... Norte: José Trindade ... 3460-330 Tondela ... Nascente: Limite de ... Santa Comba ... Norte: Floriano Coelho de Sousa ... Poente: Estrada ... 3440-542 ...
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Despacho 13297-G/2006, de 23 de Junho de 2006
... foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, a ... Norte: Aurélio Marques Trindade ... 3510-834 Torredeita ... Poente: Amélia ... 3510 Torredeita ... Nasc: António Coelho Poente: Mário Rebelo ... Joaquim Rodrigues ...