obras de trindade coelho
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Despacho N.º SN/1983 de 17 de Novembro
... —MARIA INÊS TRINDADE DE MEDEIROS RAPOSO, continuo da Escola de ... —MARIA ÂNGELA COELHO FURTADO, professora da Escola n.º 3 de Sede, ... Conservação e Restauro de Obras de Arte Anexo ao Museu de Angra ao Heroísmo — ...
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Acórdão nº 02968/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2004 (caso NULL)
I)- Sabendo o arguído /recorrente do que se passava , designadamente quanto ao exercício de actividade privada pelo Engenheiro Civil Principal , seu subordinado , no âmbito de licenciamento dos postos de abastecimento de combustíveis , constantes da matéria fáctica provada , e dos respectivos atrasos , através de algumas queixas de requerentes e que o próprio arguído reconhece tê-las recebido , o
... )- O arguído consentiu na legalização das obras realizadas ... 13)- O Engº Ferreira tinha , ... V , verifica-se que o requerente João Trindade Coelho Tenrreiro se queixou ao arguído , pelo ... -
n.º 4032/2022
... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Quarta-feira, 30 de março de 2022 Número 63 ... Endereço: Largo Trindade Coelho ... Código postal: 1200 470 ...
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n.º 3216/2022
... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ... Endereço: Largo Trindade Coelho ... Código postal: 1200 470 ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... -7-00 JOÃO BATISTA PEREIRA COELHO & FILHOS, LDA ... 2 ... -9-00 AUGUSTO JOAQUIM TRINDADE SUCESS, LDA ... 31 ... 846 040$00..19-7-00 GRANOBARTE GRANITOS OBRAS ARTES, LDA ... 21 ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... Gonçalves Gomes Galvão, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Maria Lúcia Amaral, José ... g. Despesas de campanha – obras em edifícios alheios; ... h. Falta de resposta ... de um espaço pelo Partido, na Rua da Trindade, nº 36, para servir como sede de campanha. O ...
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Acórdão nº 823/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- Não é configurável nem está estabelecido um paralelo entre o dever de fundamentação exigível para uma sentença e para um despacho de não pronúncia. Enquanto na primeira o tribunal realiza o acto jurisdicional de maior relevância processual endoprocessual, no segundo o tribunal limita-se a confirmar a falta de indícios ou a carência dos pressupostos de punibilidade de um caso cuja averiguação nã
... e pôr fim às querelas sobre a gestão das obras levadas a cabo pelos serviços centrais do IPC e ... técnico do ISEC; Miguel das Neves Barata Coelho, presidente da mesa da assembleia da AE do ISEC; ... Senhor Desembargador João Trindade, em que estava em disquisição a prática de um ... -
Acórdão nº 072164 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 1989
Nos termos do artigo 294 do Codigo Civil, o titulo constitutivo ou modificativo da propriedade horizontal e parcialmente nulo ao atribuir a parte comum ou a fracção autonoma do edificio, destino ou utilização diferentes dos constantes do respectivo projecto aprovado pela camara municipal.
... demolição ou o embargo administrativo das obras executadas em desconformidade com o disposto nos ... e Sousa Macedo - Flavio Parreira da Trindade Pinto Ferreira - Jorge da Cruz Vasconcelos - Jose ... Solano Viana) - Alberto Baltazar Coelho (vencido, nos termos da declaração de voto que ... -
Acórdão nº 072164 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 1989 (caso None)
Nos termos do artigo 294 do Codigo Civil, o titulo constitutivo ou modificativo da propriedade horizontal e parcialmente nulo ao atribuir a parte comum ou a fracção autonoma do edificio, destino ou utilização diferentes dos constantes do respectivo projecto aprovado pela camara municipal.
... demolição ou o embargo administrativo das obras executadas em desconformidade com o disposto nos ... e Sousa Macedo - Flavio Parreira da Trindade Pinto Ferreira - Jorge da Cruz Vasconcelos - Jose ... Solano Viana) - Alberto Baltazar Coelho (vencido, nos termos da declaração de voto que ... -
Acórdão nº 073284 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 1989 (caso NULL)
São publicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do publico.
... estradas nacionais, com os seus acessorios, obras de arte, etc. [alinea e) do artigo 4]. As ... e Sousa Macedo - Flavio Parreira da Trindade Pinto Ferreira - Fernando Heitor Barros de ... ção de voto que junto) - Alberto Baltazar Coelho (vencido, conforme declaração de voto que ...