obra responsavel tecnico
7181 resultados para obra responsavel tecnico
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Regulamento n.º 350/2021
... Santo António, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...6 - O técnico responsável pela obra deve informar a AdVRSA da data de realização ...
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Regulamento n.º 513/2020
... de Azeméis a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... de responsabilidade subscrito por um técnico autor do projeto legalmente habilitado que ateste ...3 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Aviso n.º 434/2023
...u) «Entidade Gestora» a entidade responsável" pela captação, adução, tratamento e distribui\xC3"...b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica;. c) ... à Entidade Gestora, após a conclusão da obra, as peças dese-. nhadas definitivas. 3 — O ...
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Aviso n.º 13491/2019
... do diretor de fiscalização de obra quanto ao início dos trabalhos; b) Termo de ... ao presente Regulamento, assinada pelo técnico responsável/autor/coordenador de projeto nos ...
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Aviso n.º 13812/2018
... do diretor de fiscalização de obra quanto ao início dos trabalhos; b) Termo de ... ao presente Regulamento, assinada pelo técnico responsável/autor/coordenador de projeto nos ...
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Regulamento n.º 253/2018
... e ralos; f) ATMAD - Entidade responsável pela gestão da "rede em alta", ou seja, dos ...Artigo 7.º Regulamento técnico As Normas de Projeto e Obra de Infraestruturas ...
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Aviso n.º 5866/2022
... de Cadaval , a Entidade Gestora responsável pela conce- ção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 729/2020
... do RJUE com o Sistema da Indústria Responsável (SIR), relativamente à instalação de alguns ... geral ao público assegurado pelo apoio técnico administrativo faz-se todos os dias úteis, entre ... comunicado pelo técnico responsável pela obra à Câmara Municipal, no prazo de vinte e quatro ...
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Regulamento n.º 176/2019
... Condeixa-a-Nova, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... da Entidade Gestora, que deve verificar se a obra decorre de acordo com o projeto previamente ...
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Regulamento n.º 337/2020
... do Castelo, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... Adjacentes, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 459/2021
...2 - Para averbamento de técnico autor do projeto ou coordenador dos projetos ...3 - Para averbamento do técnico responsável pela obra deverá o pedido ser instruído com ...
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Regulamento n.º 49/2017
...ípio de Seia, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... da Entidade Gestora, que deve verificar se a obra decorre de acordo com o projeto previamente ...
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Edital n.º 714/2016
... da execução dos trabalhos, e do técnico responsável pela direção da obra. 6 - A ...
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Edital n.º 627/2018
... artigo 18.º do Sistema da Industria Responsável (SIR), com o propósito de prevenir os riscos e ...técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) ...
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Regulamento n.º 780/2018
... artigo 18.º do Sistema da Industria Responsável (SIR), com o propósito de prevenir os riscos e ...técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) ...
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Regulamento n.º 498/2018
... da Vitória, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Edital n.º 268/2017
...5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser ... que dispense a intervenção de técnico habilitado para o efeito, o interessado, caso ...ção da escala, da entidade/técnico responsável pelo levantamento topográfico e a data de ...
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Edital n.º 242/2018
...5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser ... que dispense a intervenção de técnico habilitado para o efeito, o interessado, caso ...ção da escala, da entidade/técnico responsável pelo levantamento topográfico e a data de ...
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Edital n.º 236/2018
... Nova de Cerveira, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Nova de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... que o fornecimento de materiais pelo dono da obra seja considerado insignificante. Artigo 5.º 1 - ...ário receptor e aposição da vinheta do técnico oficial de contas, se for o caso, que assume a ... por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças. Alterações ...
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Aviso n.º 12603/2016
...ípio de Mêda a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ..., de declaração de responsabilidade de técnico legalmente habilitado para subscrever projetos de ...ção de utilização, ou com alvará de obra, exceto nos casos de fornecimento de água a ...
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Portaria n.º 349-C/2013
... de comportamento térmico elaborado pelo técnico" responsável pelo mesmo, onde devem constar evid\xC3"... responsável pela direção técnica da obra, indicando que a obra se encontra em ...
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Regulamento n.º 744/2018
... Castelo Branco, a entidade gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 864/2016
... Municipal, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 36.º ...