obra responsavel tecnico

10859 resultados para obra responsavel tecnico

  • Regulamento n.º 860/2016
    ... ípio do Sabugal a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... - O técnico responsável pela execução da obra" deve notificar por escrito, com a antecedência m\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1233/2024
    ... o Sistema de Indústria Responsável ou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos ... qual deve ser igualmente subscrito pelo técnico autor do projeto. Artigo9.º Destaques Os ... ção de obras de urbanização 1—A obra de urbanização apenas será recebida desde que ...
  • Regulamento n.º 300/2019
    ... ço no Cemitério e da Funerária responsável pelo funeral, ou excecionalmente e devidamente ... em requerimento instruído com o projeto da obra, elaborado por técnico ou pela empresa ...
  • Regulamento n.º 1055/2022
    ... digital do processo assinada pelo técnico autor do mesmo, ... atestando que o processo ... c) Imagem aérea visível do local da obra; ... d) Duas fotografias a cores e de perspetivas ... subscrita pelo técnico responsável pelo levantamento ... topográfico apresentado, ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... ães e Vizela, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ário, natureza, designação e local da obra, tipo de obra, a tipologia e número de fogos de ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... ães e Vizela, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ário, natureza, designação e local da obra, tipo de obra, a tipologia e número de fogos de ...
  • Regulamento n.º 998/2020
    ... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
  • Regulamento n.º 999/2020
    ... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
  • Regulamento n.º 1000/2020
    ... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
  • Regulamento n.º 1007/2020
    ... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
  • Regulamento n.º 1009/2020
    ... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
  • Edital n.º 700/2019
    ... em termos do Sistema da Indústria Responsável (SIR) que devem ser transpostas para o presente ... e/ou alterações efetuadas no decorrer da obra e que traduzem o que efetivamente foi ... ) Termo de responsabilidade assinado pelo técnico responsável pela direção técnica da obra ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... de Gondomar é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... ; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica, sempre ... ão, Dimensionamento, Projeto e Execução de Obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
  • Edital n.º 52/2021
    ... Administrativo, endereçado ao responsável pela direção do procedimento, Maria de Lurdes ... instalados a jusante; aa) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... Gestora decorrentes da deslocação do técnico para a verificação de parâmetros técnicos e ...
  • Regulamento n.º 53/2017
    ... , Tábua e Tondela a Entidade Gestora responsável pela exploração e conservação dos sistemas ... ão fazer uso indevido ou danificar qualquer obra ou equipamento dos sistemas públicos, bem como, ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...
  • Aviso n.º 434/2023
    ... u) «Entidade Gestora» a entidade responsável" pela captação, adução, tratamento e distribui\xC3" ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica; ... c) ... à Entidade Gestora, após a conclusão da obra, as peças dese- ... nhadas definitivas ... 3 ...
  • Aviso n.º 13812/2018
    ... do diretor de fiscalização de obra quanto ao início dos trabalhos; b) Termo de ... ao presente Regulamento, assinada pelo técnico responsável/autor/coordenador de projeto nos ...
  • Aviso n.º 13491/2019
    ... do diretor de fiscalização de obra quanto ao início dos trabalhos; b) Termo de ... ao presente Regulamento, assinada pelo técnico responsável/autor/coordenador de projeto nos ...
  • Regulamento n.º 253/2018
    ... e ralos; f) ATMAD - Entidade responsável pela gestão da "rede em alta", ou seja, dos ... Artigo 7.º Regulamento técnico As Normas de Projeto e Obra de Infraestruturas ...
  • Aviso n.º 5866/2022
    ... ípio de Cadaval, a Entidade Gestora responsável pela conce- ... ção, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico ... para o utilizador e que ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
  • Regulamento n.º 66/2024
    ... ípio de Trancoso a Entidade Gestora responsável pela exploração ... do sistema público de ... crito por um técnico autor do projeto legalmente habilitado que ateste ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
  • Regulamento n.º 176/2019
    ... Condeixa-a-Nova, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... da Entidade Gestora, que deve verificar se a obra decorre de acordo com o projeto previamente ...
  • Aviso n.º 6436/2021
    ... ás de Alportel, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ... Adjacentes, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
  • Regulamento n.º 147/2021
    ... do Olho Marinho, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ...

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