obra responsavel tecnico
12508 resultados para obra responsavel tecnico
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Edital n.º 967/2019
... de Azambuja é a Entidade Gestora responsável pela concessão, construção e exploração do ... instalados a jusante; u) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... Gestora decorrentes da deslocação do técnico para a verificação de parâmetros técnicos e ...
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Aviso n.º 3958/2018
... de responsabilidade subscrito por um técnico autor do projeto legalmente habilitado que ateste ... em questão), de que é autor, relativo à obra de ... (Identificação da natureza da operação ... compromisso de honra, ser o técnico responsável pela obra, comprovando estarem os sistemas ...
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Regulamento n.º 958/2020
... ; t) «Entidade gestora» a entidade responsável" pela captação, adução, tratamento e distribui\xC3" ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... a data de aprovação do projeto sem que a obra tenha sido iniciada, a execução desta depende ...
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Regulamento n.º 265/2017
... e com demais legislação em vigor, por técnico devidamente habilitado, à apreciação da ... Artigo 22.º Técnico responsável pelo projeto 1 - Os estudos e projetos a submeter ... º Alterações 1 - Podem ser realizadas em obra alterações ao projeto, mediante comunicação ...
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Regulamento n.º 1055/2024
... aspetos técnico-económicos e a quota-parte do benefício das ... ípio de Braga, a Entidade Gestora responsável pela conceção, cons- ... trução e ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra ... A conceção e o dimensionamento dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2131/2025
... Ponderação : 40%; ... Nome: Responsável Técnico de Catenária ... Ponderação : 15%; ... Nome: Coordenador de Segurança em Obra ... Ponderação : 15%; ... Nome: Responsável ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... ; 2) Criam-se duas comissões, uma responsável pela qualificação dos concorrentes e a outra ... contrato de seguro adequado à execução da obra" pelo preço total do respectivo contrato; Manuten\xC3" ... Todas as outras condições de carácter técnico que o dono da obra possa exigir por meio de ...
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Regulamento n.º 871/2016
... Municipal, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 33.º ...
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Regulamento n.º 859/2016
... ípio de Sabugal, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município do Sabugal da data de ...
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Despacho n.º 4888/2018
... pelas mesmas;o) Consultar o livro de obra", verificando se o técnico responsável pela dire\xC3" ...
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Regulamento n.º 10/2019
... ípio de Amares é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 738/2016
... ípio de Amares é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Acórdão nº 066078 de Supremo Tribunal de Justiça, 29-06-1976
... que ao Réu coubesse culpa na paralização da obra ou mora no cumprimento das suas obrigações, mas antes se provou que se verificavam vários defeitos e faltas na obra que injustificavam a exigência do Autor de pagamento da quantia complementar do preço da 1. fase da obra. III - Não tendo o Autor, apesar de prevenido pelo técnico responsável da obra, reparado os defeitos e faltas da obra, deve ser condenado, como foi, a pagar ao Réu as...
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Regulamento n.º 860/2016
... ípio do Sabugal a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... - O técnico responsável pela execução da obra" deve notificar por escrito, com a antecedência m\xC3" ...
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Regulamento n.º 1233/2024
... Indústria Responsável ou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais ... qual deve ser igualmente subscrito pelo técnico autor do projeto ... Artigo 9.º ... Os pedidos ... 1 — A obra de urbanização apenas será recebida desde que ...
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Regulamento n.º 300/2019
... ço no Cemitério e da Funerária responsável pelo funeral, ou excecionalmente e devidamente ... em requerimento instruído com o projeto da obra, elaborado por técnico ou pela empresa ...
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Regulamento n.º 1055/2022
... digital do processo assinada pelo técnico autor do mesmo, ... atestando que o processo ... c) Imagem aérea visível do local da obra; ... d) Duas fotografias a cores e de perspetivas ... subscrita pelo técnico responsável pelo levantamento ... topográfico apresentado, ...
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Aviso n.º 8405/2018
... ães e Vizela, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ário, natureza, designação e local da obra, tipo de obra, a tipologia e número de fogos de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... ães e Vizela, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ário, natureza, designação e local da obra, tipo de obra, a tipologia e número de fogos de ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... um dos conjuntos de elementos que compóem a obra, designadamente estruturais, construtivos náo ... ou ao membro do Governo Regional responsável pela área das finanças e ao ministro ou ao ... ou a qualquer outro referencial técnico" elaborado pelos organismos europeus de norma-liza\xC3" ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
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Regulamento n.º 998/2020
... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... ão do Noroeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, projeto, construção e ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 5 - O técnico responsável pela obra deve informar, com 3 (três) dias de ...