obra responsavel tecnico
10797 resultados para obra responsavel tecnico
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Regulamento n.º 1008/2016
... Adjacentes, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 147/2021
... do Olho Marinho, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ...
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Regulamento n.º 459/2021
... 2 - Para averbamento de técnico autor do projeto ou coordenador dos projetos ... 3 - Para averbamento do técnico responsável pela obra deverá o pedido ser instruído com ...
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Regulamento n.º 49/2017
... ípio de Seia, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... da Entidade Gestora, que deve verificar se a obra decorre de acordo com o projeto previamente ...
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Regulamento n.º 780/2024
... artigo 3.º, a Entidade Gestora responsável pela Exploração e gestão do sis tema ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1—A conceção e o dimensionamento dos ...
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Edital n.º 714/2016
... da execução dos trabalhos, e do técnico responsável pela direção da obra. 6 - A ...
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Regulamento n.º 780/2018
... artigo 18.º do Sistema da Industria Responsável (SIR), com o propósito de prevenir os riscos e ... técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) ...
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Edital n.º 627/2018
... artigo 18.º do Sistema da Industria Responsável (SIR), com o propósito de prevenir os riscos e ... técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) ...
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Aviso n.º 11507/2020
... da Calheta, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 498/2018
... da Vitória, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Aviso n.º 15971/2021
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Edital n.º 236/2018
... Nova de Cerveira, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Nova de ...
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Regulamento n.º 150/2021
... de Óbidos, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ...
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Edital n.º 268/2017
... 5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser ... que dispense a intervenção de técnico habilitado para o efeito, o interessado, caso ... ção da escala, da entidade/técnico responsável pelo levantamento topográfico e a data de ...
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Edital n.º 242/2018
... 5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser ... que dispense a intervenção de técnico habilitado para o efeito, o interessado, caso ... ção da escala, da entidade/técnico responsável pelo levantamento topográfico e a data de ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ípio de Mêda a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... , de declaração de responsabilidade de técnico legalmente habilitado para subscrever projetos de ... ção de utilização, ou com alvará de obra, exceto nos casos de fornecimento de água a ...
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Decreto-Lei n.º 149/2012, de 12 de Julho de 2012
... ou indiretamente, assessoria ou apoio técnico na prepara- ção e elaboração das peças do ... 2 — Quando a obra seja classificada, nos termos do n.º 7, na ... 3 — O empreiteiro é responsável pelos trabalhos de suprimento de erros e ...
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Regulamento n.º 744/2018
... Castelo Branco, a entidade gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 864/2016
... Municipal, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 36.º ...
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Regulamento n.º 165/2018
... do Hospital, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ...
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Aviso n.º 10002/2016
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Alvaiázere da data ...
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Aviso n.º 5219/2019
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 570/2016
... de Monção, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... dos respetivos pormenores que clarifiquem a obra projetada; e) Planta de implantação sobre ...
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Aviso n.º 2409/2022
... elha de Ródão, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 — O técnico responsável pela obra" deve informar o Município de Vila V elha de Ród\xC3" ...
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Aviso n.º 2409/2022
... Velha de Ródão, a Entidade Gestora responsável ... pela conceção, construção e exploração ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico ... para o utilizador e que ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Velha de ...