obra responsavel tecnico
10859 resultados para obra responsavel tecnico
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Aviso n.º 6088/2019
... e Torres Novas, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador desde que ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Regulamento n.º 243/2022
... em Portaria para o licenciamento da obra, ... com exceção dos previstos no n.º 4 do ... técnico, e, em simultâneo, deverá ser requerida a ... de declaração do técnico responsável so- ... bre o estado atual da obra, e registo ...
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Regulamento n.º 702/2019
... de Arganil, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... , de declaração de responsabilidade de técnico legalmente habilitado para subscrever projetos de ... ção de utilização, ou com alvará de obra, exceto nos casos de fornecimento de água a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 209 - Series II
... ão durante o exercício de funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário ... Regional responsável pela área das finanças e da Adminis- ... e Gestão, S.A ... OBRA - VIA RÁPIDA MACHICO/CANIÇAL ... VALOR - 55.000 ...
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Aviso n.º 9127/2017
... de um ano a contar da data da conclusão da obra e é instruída com os elementos exigidos na ... ; b) Identificação da entidade e do técnico responsáveis pela execução da obra; c) Número ... ária de serviços públicos responsável" pela exploração da infraestrutura, no caso de n\xC3" ...
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Edital n.º 609/2016
... ório, sendo a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Aviso n.º 12076/2020
... a queimada for realizada na presença de técnico em fogo controlado, deve juntar-se documento ... a morada e o contacto telefónico do responsável das festas ou representante da comissão de ... pelo Município instruído com projeto de obra, em duplicado, elaborado por técnico credenciado ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... aprovados por portaria do ministro responsável pelo sector das obras públicas ... Assim: ... série de preços e com projecto do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por ... ção da obra, designadamente: Director técnico da empreitada; Representante permanente do ...
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Aviso n.º 15204/2018
... reposição a expensas do titular responsável, se este não a realizar dentro do prazo que para ... promotores da operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ... técnico habilitado, no qual seja demonstrada e ...
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Regulamento n.º 406/2020
... do Ribatejo é, desde maio de 2009, responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador. 2 - A dispensa ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Regulamento n.º 115/2024
... I. M., S. A., é responsável pela gestão dos serviços públicos nas ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou eco- ... nómico para o utilizador desde que ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra ... 1 — A conceção e o dimensionamento dos ...
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Regulamento n.º 116/2024
... I. M., S. A. é responsável pela gestão dos serviços públicos nas ... siado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador ... 2 — A ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra ... 1 — A conceção e o dimensionamento dos ...
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Aviso n.º 6087/2019
... e Torres Novas, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Regulamento n.º 405/2020
... A comunicao relativa concluso da obra deve fazer-se acompanhar da declarao, assinada ...
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Regulamento n.º 350/2021
... Santo António, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a AdVRSA da data de realização ...
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Aviso n.º 10003/2016
... é o Município de Alvaiázere a responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Alvaiázere da data ...
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Acórdão nº 3015/06.1TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-10-2020
I - Apenas a falta absoluta de fundamentação (fáctica ou jurídica) conduz à nulidade da decisão, não integrando tal vício uma fundamentação deficiente. II - A nulidade da decisão por contradição entre os fundamentos e a decisão verifica-se na construção lógica da decisão e ocorre quando o julgador concluiu num sentido oposto/ou diverso do que resultaria face aos fundamentos nela indicados...
... documentada a qualidade de engenheiro técnico; ... - falta de fundamentação fáctica nos ... escavações não ser o Réu o director da obra (mas Sérgio Alexandre Sanguessuga da Rocha) ... quanto às funções e deveres do responsável técnico da obra a decisão (por ser de aplicar o ... -
Edital n.º 738/2021
... ípio de Alcanena, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... instalados a jusante; aa) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... Gestora decorrentes da deslocação do técnico para a verificação de parâmetros técnicos e ...
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Regulamento n.º 513/2020
... de Azeméis a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... de responsabilidade subscrito por um técnico autor do projeto legalmente habilitado que ateste ... 3 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Edital n.º 873/2016
... artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) ... 6 - É da responsabilidade do técnico autor de cada projeto, o respetivo conteúdo, que ... declaração assinada pelo técnico responsável pela obra, certificando a conformidade da mesma ...
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Edital n.º 664/2016
... artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) ... 6 - É da responsabilidade do técnico autor de cada projeto, o respetivo conteúdo, que ... declaração assinada pelo técnico responsável pela obra, certificando a conformidade da mesma ...
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Aviso n.º 14175/2016
... ípio de Nisa, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de janeiro; o sistema de indústria responsável ... e as alterações introduzidas pela Lei n.º ... ou obra, mediante prévia autorização da câmara ... g) Termo de responsabilidade do técnico do projeto, caso se trate de estruturas cujas ...
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Regulamento n.º 323/2021
... ípio de Belmonte, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Aviso n.º 14055/2016
... de Nisa, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ... de responsabilidade subscrito por um técnico autor do projeto, legalmente habilitado que ...