obra responsavel tecnico
7181 resultados para obra responsavel tecnico
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Regulamento n.º 387/2022
...I. M., S. A.,. a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico. para o Utilizador e que disponham ...6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 591/2017
... da Vitória, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ...técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Edital n.º 224/2019
... em termos do Sistema da Indústria Responsável (SIR) que devem ser transpostas para o presente ... e/ou alterações efetuadas no decorrer da obra e que traduzem o que efetivamente foi ...) Termo de responsabilidade assinado pelo técnico responsável pela direção técnica da obra. ...
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Regulamento n.º 37/2021
...ção, deve ser apresentado orçamento da obra, por especialidades e global, baseado nas ...Artigo 28.º Sistema de Indústria Responsável (SIR) 1 - Sempre que se verifique a inexistência ... regulamentares aplicáveis subscrito por técnico legalmente habilitado para o efeito. 5 - A ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
...; 2) Criam-se duas comissões, uma responsável pela qualificação dos concorrentes e a outra ... contrato de seguro adequado à execução da obra" pelo preço total do respectivo contrato; Manuten\xC3"... Todas as outras condições de carácter técnico que o dono da obra possa exigir por meio de ...
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Edital n.º 967/2019
... de Azambuja é a Entidade Gestora responsável pela concessão, construção e exploração do ... instalados a jusante; u) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... Gestora decorrentes da deslocação do técnico para a verificação de parâmetros técnicos e ...
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Aviso n.º 3958/2018
... de responsabilidade subscrito por um técnico autor do projeto legalmente habilitado que ateste ... em questão), de que é autor, relativo à obra de .. (Identificação da natureza da operação ... compromisso de honra, ser o técnico responsável pela obra, comprovando estarem os sistemas ...
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Regulamento n.º 265/2017
... e com demais legislação em vigor, por técnico devidamente habilitado, à apreciação da ...Artigo 22.º Técnico responsável pelo projeto 1 - Os estudos e projetos a submeter ....º Alterações 1 - Podem ser realizadas em obra alterações ao projeto, mediante comunicação ...
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Regulamento n.º 871/2016
... Municipal, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 33.º ...
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Regulamento n.º 859/2016
...ípio de Sabugal, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município do Sabugal da data de ...
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Despacho n.º 4888/2018
... pelas mesmas;o) Consultar o livro de obra", verificando se o técnico responsável pela dire\xC3"...
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Regulamento n.º 738/2016
...ípio de Amares é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ...técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 10/2019
...ípio de Amares é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ...técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ...ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 860/2016
...ípio do Sabugal a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... - O técnico responsável pela execução da obra" deve notificar por escrito, com a antecedência m\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... um dos conjuntos de elementos que compóem a obra, designadamente estruturais, construtivos náo ... ou ao membro do Governo Regional responsável pela área das finanças e ao ministro ou ao ... ou a qualquer outro referencial técnico" elaborado pelos organismos europeus de norma-liza\xC3"...
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Regulamento n.º 1055/2022
... digital do processo assinada pelo técnico autor do mesmo,. atestando que o processo ...c) Imagem aérea visível do local da obra;. d) Duas fotografias a cores e de perspetivas ... subscrita pelo técnico responsável pelo levantamento. topográfico apresentado, ...
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Regulamento n.º 300/2019
...ço no Cemitério e da Funerária responsável pelo funeral, ou excecionalmente e devidamente ... em requerimento instruído com o projeto da obra, elaborado por técnico ou pela empresa ...
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Aviso n.º 8405/2018
...ães e Vizela, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...ário, natureza, designação e local da obra, tipo de obra, a tipologia e número de fogos de ...
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Regulamento n.º 99/2019
...ães e Vizela, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...ário, natureza, designação e local da obra, tipo de obra, a tipologia e número de fogos de ...
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Acórdão nº 3460/15.1T9CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Setembro de 2020
I – O crime de falsificação de documento, p. e p. pelo art. 256.º do CP, em conjugação com os arts. 100.º, 98.º, n.º 1, als. e) e f), do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (DL n.º 26/2010, de 30-03), para além das normas técnicas graves e específicas de construção e execução da obra, também abrange as falsas declarações ou informações prestadas por quem se arrogue autor e...
..., em matéria de construção e execução da obra, não abrangendo as normas legais e ..., engenheiro civil ou engenheiro técnico civil, nem tão pouco se encontrava inscrito na ... que cada um deles figurasse como responsável pela direcção e fiscalização das obras ... -
Edital n.º 700/2019
... em termos do Sistema da Indústria Responsável (SIR) que devem ser transpostas para o presente ... e/ou alterações efetuadas no decorrer da obra e que traduzem o que efetivamente foi ...) Termo de responsabilidade assinado pelo técnico responsável pela direção técnica da obra. ...
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Acórdão nº 904/06.7BSSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2012
I - O vendedor que, num contrato de compra e venda de um imóvel para habitação, intervém na qualidade de promotor imobiliário ou de primitivo adquirente a quem fora fornecida a “ficha técnica da habitação”, tem a incumbência de a transmitir ao adquirente (art. 9.º do DL n.º 68/2004, de 25-03). II - Estando o vendedor, que não tenha agido na qualidade de promotor, mas como consumidor,
... técnica foi elaborada e assinada pela Técnico Responsável da Obra, conforme melhor se alcança ... -
Regulamento n.º 792/2016
... de Gondomar é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ...; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica, sempre ...ão, Dimensionamento, Projeto e Execução de Obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Edital n.º 52/2021
... Administrativo, endereçado ao responsável pela direção do procedimento, Maria de Lurdes ... instalados a jusante; aa) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... Gestora decorrentes da deslocação do técnico para a verificação de parâmetros técnicos e ...
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Regulamento n.º 53/2017
..., Tábua e Tondela a Entidade Gestora responsável pela exploração e conservação dos sistemas ...ão fazer uso indevido ou danificar qualquer obra ou equipamento dos sistemas públicos, bem como, ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ...