obra responsavel tecnico
12584 resultados para obra responsavel tecnico
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Regulamento n.º 498/2018
... da Vitória, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ...
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Aviso n.º 15971/2021
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Edital n.º 236/2018
... Nova de Cerveira, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Nova de ...
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Regulamento n.º 150/2021
... de Óbidos, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ...
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Edital n.º 242/2018
... 5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser ... que dispense a intervenção de técnico habilitado para o efeito, o interessado, caso ... ção da escala, da entidade/técnico responsável pelo levantamento topográfico e a data de ...
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Edital n.º 268/2017
... 5 - Nenhuma obra de escassa relevância urbanística, pode ser ... que dispense a intervenção de técnico habilitado para o efeito, o interessado, caso ... ção da escala, da entidade/técnico responsável pelo levantamento topográfico e a data de ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ípio de Mêda a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... , de declaração de responsabilidade de técnico legalmente habilitado para subscrever projetos de ... ção de utilização, ou com alvará de obra, exceto nos casos de fornecimento de água a ...
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Edital n.º 387/2025
... obra e o diretor de fiscalização da obra; ... e baseado na confiança da atuação responsável e no cumprimento da lei, por todos os ... ) Termo de responsabilidade subscrito por técnico autor de projeto legalmente habilitado nos ...
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Regulamento n.º 744/2018
... Castelo Branco, a entidade gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 864/2016
... Municipal, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 36.º ...
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Regulamento n.º 165/2018
... do Hospital, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ...
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Aviso n.º 10002/2016
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Alvaiázere da data ...
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Aviso n.º 5219/2019
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 570/2016
... de Monção, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... dos respetivos pormenores que clarifiquem a obra projetada; e) Planta de implantação sobre ...
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Aviso n.º 2409/2022
... Velha de Ródão, a Entidade Gestora responsável ... pela conceção, construção e exploração ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico ... para o utilizador e que ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Velha de ...
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Aviso n.º 2409/2022
... elha de Ródão, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 — O técnico responsável pela obra" deve informar o Município de Vila V elha de Ród\xC3" ...
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Acórdão nº 02316/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-07-2022
1 . A imposição da medida de tutela de legalidade urbanística tem em vista uma efectiva e plena conformação entre o efectivamente construído e o licenciado ou autorizado. 2 . Os serviços do Município confrontados com a desconformidade entre o construído e o formalmente aprovado, tinham que agir visando a reposição da legalidade, em nada se afrontando a licença de utilização, pois, na verdade,...
... , foi elaborada uma “DECLARAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA DIRECÇÃO TÉCNICA DA OBRA” ... -
Edital n.º 844/2018
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Aviso n.º 12090/2018
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Aviso n.º 12263/2018
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 631/2017
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... as condições teóricas de execução da obra; d) Termo de responsabilidade do projeto da obra, ...
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Regulamento n.º 176/2018
... do Hospital, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ...
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Aviso n.º 17468/2025/2
... vigor, por técnico devidamente habilitado, à apreciação da ... Artigo 22.º ... Técnico responsável pelo projeto ... 1 — Os estudos e projetos a ... 1 — Podem ser realizadas em obra alterações ao projeto, mediante comunicação ...
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Edital n.º 927/2017
... ípio de Vila Nova de Cerveira é o responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... discriminado do custo pela realização da obra, com a descrição dos trabalhos a realizar, ...
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Regulamento n.º 630/2017
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... as condições teóricas de execução da obra; d) Termo de responsabilidade do projeto da obra, ...