número contribuinte segurança social
5898 resultados para número contribuinte segurança social
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Declaração n.º 76/2021
... de proteção e salvaguarda previstos no número anterior sejam incompatíveis entre si prevalece ... asseguradas as condições de segurança exigidas para a ocupação humana dessas áreas; ... a intervenção humana e o desenvolvimento social e económico local com os valores naturais e ... ção radicada em Sesimbra todo o contribuinte fiscal, entendido nos termos previstos no artigo ...
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Regulamento n.º 343/2019
... 4 - Sem prejuízo do número anterior, as restantes embarcações poderão ... êm acesso: 1.1 - Os responsáveis pela segurança, nomeadamente assistência ou salvamento; 1.2 - ... de Nascimento ___/___/___ N.º de Contribuinte ___ Morada___ Código Postal___-___ __ N.º ... ), da sociedade ... , com o NIPC ... , com sede social ...
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Regulamento n.º 444/2017
... a presente lei às realidades física e social existentes nos bairros e habitações de que são ... ços competentes consoante o regime de segurança social aplicável, relativo aos últimos 24 meses ... ções;f) Fotocópias dos cartões de contribuinte e de beneficiário da segurança social de todos ... 2 - Os candidatos inscritos nos termos do número anterior são classificados por aplicação da ...
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Aviso n.º 1943/2021
... consultado na Divisão do Desenvolvimento Social do Município de Abrantes e na Internet, no ... com o rendimento per capita inferior;b) Número de elementos no agregado familiar com idade igual ... , se aplicável;c) Cartão de contribuinte, se aplicável;d) Cartão de utente do serviço ... as relativas às regras de segurança;b) Manter as instalações da Casa da Encosta nas ...
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Regulamento n.º 472-A/2020
... de Emprego": a média (por defeito) do número de postos de trabalho constantes das folhas da gurança social de janeiro e fevereiro de 2020 ou a última folha da segurança social disponível, caso tenha iniciado a ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do(s) sujeito(s) que vai(ão) outorgar o ...
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Aviso n.º 6603/2018
... maior limpeza, reforço na segurança de pessoas e bens, na manutenção de espaço ... ária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou responsável. 3 - Caso ... ítulo III, não se aplica o disposto no número anterior. 3 - Os pedidos formalizados pela Santa ... de Lisboa ou atestados pela Segurança Social" estão isentos do pagamento das taxas, de cremaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 250/2022
... Sumário: Regulamento de Emergência Social — PES — Programa de Emergência Social, com ... mil pessoas, sendo a Freguesia com maior número de fogos de ... habitação social no concelho do ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança ... Social ou comprovativo ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... ção de serviços de vigilância e segurança em instalações municipais de 16 de setembro a ... de protocolos, com excepção dos de cariz social, de protecção dos trabalhadores e/ou derivado ... , bem como os respectivos números de contribuinte. Clausula 16ª Modo de apresentação e ... áusula 10º do caderno de encargos] (nome, numero de documento de identificação e morada), na ...
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Aviso n.º 18662/2023
... do Regulamento Municipal de Tarifa Social e de Família Numerosa para os ... Serviços de ... anualmente pelo Instituto de Segurança Social. O cálculo do valor ... do rendimento é ... N = Número de elementos do agregado familiar ... 5 — ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte" do can- ... didato, ou em alternativa apresentaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 848/2022
... ção e mitigação das situações social e economicamente emergentes ... Efetivamente, a ... frequência de equipamentos sociais pelo número de elementos que o integram ... 4 — ... , designadamente com o Instituto da Segurança Social e com a Santa Casa ... N.º 168 31 de ... de contribuinte, no final a Junta de Freguesia entrega um ...
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Regulamento n.º 994/2016
... àqueles que necessitam de solidariedade social, aceitando que a habitação condigna representa ... 2 - Os apoios a que se reporta o número anterior destinam-se a contemplar as seguintes ... em situações de falta de segurança.f) Outras intervenções de reparação, que pela ... Bilhete de Identidade, do Cartão do Contribuinte e do Cartão de Beneficiário devidamente ...
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Regulamento n.º 930/2016
... àqueles que necessitam de solidariedade social, aceitando que a habitação condigna representa ... 2 - Os apoios a que se reporta o número anterior destinam-se a contemplar as seguintes ... em situações de falta de segurança.f) Outras intervenções de reparação, que pela ... Bilhete de Identidade, do Cartão do Contribuinte e do Cartão de Beneficiário devidamente ...
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Aviso n.º 13491/2019
... público, da estética, salubridade e segurança das edificações e da promoção da qualidade do ... termos de responsabilidade previstos no número anterior e as declarações dos técnicos devem ... , nomeadamente, ensino, saúde, equipamento social ou outros; c) Todas as operações urbanísticas ... ) ... (a) ... (b), morador na ... , contribuinte ...
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Aviso n.º 13812/2018
... público, da estética, salubridade e segurança das edificações e da promoção da qualidade do ... termos de responsabilidade previstos no número anterior e as declarações dos técnicos devem ... , nomeadamente, ensino, saúde, equipamento social ou outros; c) Todas as operações urbanísticas ... (a) ... (b), morador na ... , contribuinte ...
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Regulamento n.º 414/2023
... por inscrição a que se refere o número anterior é publicitado no ... sítio da Internet ... da situação regularizada perante a Segurança Social ou autorização para a ... sua consulta ... de identidade e do cartão de contribuinte fiscal ... do candidato e de todos os elementos ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... por inscrição a que se refere o número anterior é publicitado no ... sítio da Internet ... da situação regularizada perante a Segurança Social ou autorização para a ... sua consulta ... de identidade e do cartão de contribuinte fiscal ... do candidato e de todos os elementos ...
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Aviso n.º 3050/2018
... detêm atribuições no âmbito da ação social e da habitação, ao nível da promoção da ... Os princípios e valores da segurança, da estabilidade, transparência e ... 2 - Para efeitos do disposto no número" anterior e sem prejuízo do disposto no artigo 2.\xC2" ... ; b) Fotocópia do Cartão de Contribuinte e Cartão de todos os elementos maiores do ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... detêm atribuições no âmbito da ação social e da habitação, ao nível da promoção da ... Os princípios e valores da segurança, da estabilidade, transparência e ... 2 - Para efeitos do disposto no número" anterior e sem prejuízo do disposto no artigo 2.\xC2" ... ; b) Fotocópia do Cartão de Contribuinte e Cartão de todos os elementos maiores do ...
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Regulamento n.º 624/2021
... ção de desproteção e vulnerabilidade social/económica e para as quais não existam as ... com o rendimento per capita inferior;b) Número de elementos no agregado familiar com idade igual ... , se aplicável;c) Cartão de contribuinte, se aplicável;d) Cartão de utente do serviço ... as relativas às regras de segurança;b) Manter as instalações da Casa da Encosta nas ...
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Regulamento n.º 216/2017
... ões de funcionalidade, de higiene e de segurança; Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei ... "a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo ... 2 - O procedimento referido no número" anterior deve ser publicitado em edital e no balc\xC3" ... cartão de cidadão e/ ou número de contribuinte, telefone, indicando a atividade que pretende ...
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Regulamento n.º 122/2018
... desenvolvam as atividades referidas no número anterior e nos espaços e equipamentos ... de Ílhavo, nomeadamente de limpeza e segurança; d) A ter acesso ao presente Regulamento e demais ... Tributária e Aduaneira e a Segurança Social, no âmbito do exercício da sua atividade ... o caso; b) Fotocópia do cartão de contribuinte, nos casos em que o requerente não seja portador ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... , bilhetes de identidade, cartões de contribuinte e outros documentos pessoais alheios, pelas mais ... de uma firma fictícia e com abuso do número de telefone inscrito na carta; · os documentos ... de empresário", a declaração da Segurança Social, uma fotocópia do número de ... -
Regulamento n.º 845/2021
... ário: Regulamento Municipal de Habitação Social de São João da Madeira ... Jorge Manuel ... 2 — Para efeitos do disposto no número anterior, e sem prejuízo do estipulado no artigo ... cartão de contribuinte ou cartão da Segurança Social ou, no caso de ...
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Aviso n.º 8844/2021
... do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Social - Impacto COVID-19, que teve por objetivo apoiar ... confrontado com um aumento exponencial do número de contágios e de infeções pelo vírus ... Grande, constantes das folhas da Segurança Social dos três meses imediatamente anteriores ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do(s) sujeito(s) que vai(ão) outorgar o ...
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Aviso n.º 14011/2019
... fundamental de educação, cultura e vida social do cidadão, proclamando-se o interesse e direito ... 2 - O funcionamento referido no número anterior fica sujeito ao planeamento de projetos, ... Artigo 16.º Segurança e Vigilância As I.D.M. são dotadas de sistemas ... /Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte/Passaporte e Cartão de Contribuinte; b) Entrega ...