número contribuinte segurança social

... serem um setor responsável por elevado número de postos de trabalho;E considerando que o ... ês de TSU - pagamento do valor de uma Taxa Social única (com base no salário mínimo nacional) de ... identificação fiscal português e da segurança social do respetivo representante legal da ... , correio eletrónico, número de contribuinte, número e validade de documento de ...

... a "Alteração ao regulamento de ação social do Município de Tabuaço", face ao preceituado ... mensal bruto após o desconto da Segurança Social e outros Impostos; i) Rendimento mensal ... familiar D = Despesas dedutíveis N = Número de elementos do agregado familiar j) Subsídio: ... o Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão do/a requerente. Artigo ...

... papel fulcral de interesse cultural, social, recreativo e económico, na medida em que, para ... respetiva; ... b) Comprovativo da Segurança Social, no caso de ser beneficiário de ... d) Número de crianças e idosos do agregado familiar; ... N.º de Contribuinte: _____________________ N.º de B.I./C.C.: ...

... ção dos fenómenos de pobreza e exclusão social e que promovam o aumento da qualidade de vida à ... aos descontos obrigatórios para a segurança social e finanças, amortização de empréstimo ... ção financeira, além do disposto no número anterior as seguintes: a) Serem titulares do ... Contribuinte dos elementos do agregado familiar ou, na sua ...

... na contabilidade analítica, ou seja o número de horas efetivas de trabalho consideradas para ... segurança, limpeza das instalações e amortizações de ... ções com caráter de solidariedade social, ou outras pessoas coletivas equiparadas, que ... efetuar com base na declaração do contribuinte ou a decisão do pedido, reclamação, recurso ou ...

... identificação fiscal e cartão de contribuinte ... Capítulo I Da atribuição do número de ... Sem descurar a necessária segurança jurídica, visa-se promover, deste modo, a ... a) Denominação social; ... b) Natureza jurídica; ... c) Data da ...

... ção de políticas de proteção social, desempenhando um papel fulcral na elaboração ... não se enquadrando na previsão do número anterior, preencha os demais requisitos e sempre ... III ou IV atribuído pelo Instituto da Segurança Social para efeitos ... de abono de família para ... ão de cidadão, validade, número de contribuinte", morada, nome do encarregado de educação, ... n\xC3" ...

... primeiros fogos destinados à habitação social possuindo, atualmente, um total de 236 fogos ... ção do agregado familiar: o aumento do número de elementos do agregado, por via de casamento ou ... que não reúna requisitos mínimos de segurança e salubridade, e que deste modo não satisfaça ... / Assento de Nascimento/ Cartão de Contribuinte/ Cartão de Segurança Social); b) Comprovativo ...

... resposta através do parque de habitação social municipal; Pessoas ou agregados familiares em ... 2 - Para efeitos da regra prevista no número anterior, a atribuição do direito a habitação ... inscrito para efeitos fiscais, de segurança social ou outros, com outro local de residência; ... /assento de nascimento/cartão de contribuinte/cartão de segurança social); b) Comprovativo de ...

... ser notificado; g ) A indicação do número de telefone ou a identificação da sua caixa ... título ou quando estejam em causa a segurança de pessoas e bens, o património cultural, a ... ítulo de apoio a atividades de natureza social, cultural, desportiva ou recreativa, que ... efetuar com base na declaração do contribuinte ou a decisão do pedido, reclamação, recurso ou ...

... Artigo 41.º Balanço social ... Artigo 42.º Relatório da modernização ... ços, à protecção da saúde, da segurança física e dos interesses económicos dos ... 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior ou em legislação especial aplicável, ... f) Número de contribuinte ou de beneficiário de sistema ou subsistema de ...

... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... do Município, ao abrigo disposto no número anterior, contem os seguintes anexos, os quais ... a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de ... de identificação e do número de contribuinte ou de pessoa coletiva, consoante o caso. (f) ...

... ções ou competências.4 - O disposto no número anterior é aplicável às atividades ... ção, situação económica, condição social ou orientação sexual das pessoas neles ... espaços;e) Que importem riscos para a segurança de pessoas e bens, designadamente dos espaços a ... contribuinte, a morada ou sede e, no caso das pessoas ...

... e desburocratização do sistema de ação social no âmbito do ensino superior, de modo a ... 36; NC, se NC (menor que) 36; em que NC = número de ECTS em que esteve inscrito no último ano de ... em sede de IRS ou com origem na Segurança Social; b) O rendimento anual per capita do ... juros de mora e de outros valores do contribuinte; b) Situações de dívida cujo pagamento em ...

... e desburocratização do sistema de ação social no âmbito do ensino superior, de modo a ... 36; NC, se NC (menor que) 36; em que NC = número de ECTS em que esteve inscrito no último ano de ... em sede de IRS ou com origem na Segurança Social; b) O rendimento anual per capita do ... juros de mora e de outros valores do contribuinte; b) Situações de dívida cujo pagamento em ...

... Nota justificativa O Conselho de Ação Social da Universidade da Madeira, presidido pelo Reitor ... ) 24 NC, se NC (menor que) 24 em que NC = número de ECTS em que esteve inscrito no último ano de ... (Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Fiscal ou Cartão do Cidadão), do candidato e ... ; b) Cartão de beneficiário da Segurança Social, do candidato e respetivo agregado ...

... da atividade das forças de segurança. 3 - Para efeitos do presente regulamento, ... e seleção a que se refere o número anterior são feitos por um júri designado nos ... de identidade e do cartão de contribuinte fiscal ou do cartão de cidadão; c) Certificado ... por contribuições para a segurança social; g) Ficha médica de aptidão emitida por médico ...

... ao nível da taxa de execução e do número de pessoas abrangidas ... Consequentemente, o ... das áreas das finanças e da segurança social e as ... demais entidades públicas ... 2 — Caso o contribuinte opte pelo englobamento dos rendimentos prediais, ...

... ao ensino superior e o reforço da ação social escolar, tendo em vista garantir o prossegui- ... 2 — No caso a que se refere o número anterior, a solicitação do código de ... casos, no equilíbrio entre a segurança ... da atribuição e a necessidade de um ... do contribuinte; ... b) Situações de dívida cujo pagamento em ...

... ária a intervenção no âmbito da Ação Social municipal, a vários níveis, por forma a ... /adoção, uma vez que a diminuição do número de nascimentos a nível nacional se verifica ... as condições de salubridade, segurança e conforto da mesma, interferindo, deste modo, na ... ; c) Fotocópias do cartão de contribuinte do requerente e dos restantes elementos do ...

... um papel preponderante no desenvolvimento social, cultural, turístico e desportivo no Concelho da ... ção contributiva e tributária da segurança social e finanças respetivamente; e) Cópia da ... desenvolvidas no clube; f) Manter um número mínimo de atletas em atividade, fixado no Artigo ... , pessoa coletiva número NÚMERO DE CONTRIBUINTE, com sede no concelho de Praia da Vitória, ...

... butação, o número de sócios não seja superior a cinco, ... nenhum ... e, pelo menos, 75 % do capital social seja detido por ... profissionais que exercem as ... quaisquer regimes complementares da segurança so- ... cial, bem como gastos com benefícios de ... princípio, é a declaração do contribuinte, controlada pela ... administração fiscal, que ...

... dos EEE referidos na alínea e) do número anterior consta do anexo i ao presente ... não pode deter participação no capital social de outras entidades. 4 - (Anterior n.º 3.) 5 - ... de embalagem, garantindo os níveis de segurança, higiene e proteção do produto necessários; b) ... (*) de tratamento de resíduos ___, contribuinte fiscal com o número ___ e sede em ___, com o ...

... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia da Penha de ... frequência de equipamentos sociais pelo número de elementos que o integram.4 - «Situação ... nacionais: fotocópia do cartão de contribuinte do requerente e respetivo agregado familiar;b) ... de Lisboa, com o Instituto da Segurança Social e com a Santa Casa da Misericórdia de ...

... do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) de Marvão. Regulamento do Fundo Municipal ... substituir às competências da Segurança Social, ambiciona-se a criação de uma resposta ... de educação, saúde e habitação N = Número de elementos do agregado familiar 6) "IAS" - ... com indicação do nome e número de contribuinte, em nome próprio e/ou de elementos do agregado ...