número contribuinte segurança social
5898 resultados para número contribuinte segurança social
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Regulamento n.º 1055/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva No uso dos poderes que me foram ... , designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, ... do País onde se regista o maior número de pessoas e famílias carenciadas e com ... de identificação, e cartões de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar; e) ...
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Aviso n.º 8044/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+inclusiva" a consulta pública para recolha ... , designadamente das áreas da segurança social, do emprego e da formação profissional, ... do País onde se regista o maior número de pessoas e famílias carenciadas e com ... de identificação, e cartões de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar; e) ...
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Regulamento n.º 83/2021
... ário: Regulamento Municipal de Tarifa Social e Tarifa Família Numerosa de Abastecimento de ... torna imprescindível abranger um maior número de cidadãos equitativamente e tendo presente ... e nota de liquidação.b) Cartão da segurança social do candidato e demais elementos que ... ção de ... , com o n.º fiscal de contribuinte ... declara sob compromisso de honra serem ...
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Edital n.º 886/2023
... tantes regulamentos de âmbito social com eficácia externa do Município, facilitando ... a. Número de elementos do AF × 12 ... d) Despesas de ... Instituto de Segurança Social, I P, onde deverá constar a composição ... Nascimento/Cartão de Contribuinte/Cartão de Segurança Social); ... b) ...
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Regulamento n.º 809/2019
... número de alterações efetuadas, procede-se à ... A inscrição como candidato a habitação social no concelho de Viana do Castelo, implica o ... / Assento de Nascimento/ Cartão de Contribuinte/ Cartão de Segurança Social); b) [ ... ] c) [ ... ] ...
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Regulamento n.º 691/2022
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, e fazendo avaliação à situação de pandemia ... Número de elementos do AF × 12 ... d) Despesas de ... de Segurança Social, I P, onde deverá constar a composição ... c) Fotocópia cartão contribuinte ... d) Ficha de inscrição ... Artigo 42.º ...
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Regulamento n.º 474/2021
... Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da ... portaria, que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das ... ão, bilhete de identidade, n.º contribuinte, n.º segurança social, titulo de residência); ... ; D - despesas fixas do agregado; AF - número de elementos do agregado familiar. 2 - Não são ...
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Parecer n.º 2/2019
... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas ... 4 - Beneficiários de pensões/número de pensões Gráfico II. 5 - Efeito das ... verificar os valores em dívida por contribuinte, com indicação da sua antiguidade e ...
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Edital n.º 829/2016
... ência de novos processos de exclusão social subjacentes à problemática da pobreza ... Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - ... inserção emitido pelo Instituto de Segurança Social, I. P., onde deverá constar a ... contribuinte; d) Ficha de inscrição. Artigo 50.º Processo ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... Arquivo de Identificação de ... , contribuinte n.º ... , inscrito na (indicar associação ...
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Aviso n.º 3464/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 3 - Exceptua-se do número anterior a gestáo dos mercados municipais já ... à sua situaçáo contributiva com a segurança social, no prazo de 10 dias úteis a contar da ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscriçáo no registo nacional de pessoas ...
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Aviso n.º 2412/2006, de 10 de Agosto de 2006
... 3 - Exceptua-se do número anterior a gestáo dos mercados municipais já ... à sua situaçáo contributiva com a segurança social, no prazo de 10 dias úteis a contar da ... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou de inscriçáo no Registo Nacional de Pessoas ...
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Regulamento n.º 363/2019
... de saúde, avarias domésticas, segurança, ou simples solidão, que o utilizador ... a 70 % do valor contributivo da pensão social do regime não contributivo da segurança ... desfavorecidos do Município da Trofa;N = Número de elementos do agregado familiar.Artigo ... da Segurança Social e Cartões de Contribuinte de todos os elementos do agregado familiar;e) ...
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Regulamento n.º 82/2021
... : Regulamento do Programa de Emergência Social. Regulamento do Programa de Emergência Social do ... em articulação com o Instituto da Segurança Social, I. P. e com as Instituições que ... ência; b) Fotocópia do cartão de contribuinte; c) Fotocópia dos documentos comprovativos de ... município, de acordo com o disposto no número anterior, implica a imediata suspensão do ...
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Decreto-Lei n.º 35-C/2016
... ço das competências dos serviços da segurança social, tornando-os mais eficientes, eficazes e ... efetuar acordos de pagamento com um maior número de prestações, flexibilizando-se os pagamentos ... seguintes condições:a) [ ... ]b) O contribuinte não ter, à data do requerimento, dívida de ...
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Regulamento n.º 127/2021
... n.º 127/2021Sumário: Regulamento da Loja Social da Freguesia de Olivais.Regulamento da Loja ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de contribuinte e cartão de beneficiário da Segurança Social, ... mesma consta o nome do beneficiário e o número de meses que podem usufruir do serviço.2 - O ...
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Regulamento n.º 315/2023
... Ação Social ... Antonino Aurélio Vieira de Sousa, ... dos refugiados pelo Instituto da Segurança Social, ... acompanhamento este que manter-se-á ... AF — Número de elementos do agregado familiar (o requerente ... da segurança social e cartão de contribuinte ... ou cartão de cidadão, do requerente e do ...
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Portaria n.º 197/2018
... , e pela Secretária de Estado da Segurança Social, ao abrigo de competência delegada ... ção; b) Instalações sanitárias em número adequado, sendo que uma deve cumprir as regras de ... , se aplicável; c) Cartão de contribuinte, se aplicável; d) Cartão de utente do serviço ...
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Regulamento n.º 819/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ... Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - ... Inserção emitido pelo Instituto de Segurança Social, I P, onde deverá constar a composição ... contribuinte. d) Ficha de inscrição Artigo 43.º Processo ...
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Aviso n.º 9306/2018
... á não se encontrava adequado à realidade social e económica dos estudantes residentes na ... social, económico e cultural.2 - O número e montante das bolsas a atribuir em cada ano ... bilhete de identidade e número de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar;f) ... habitação;l) Documento emitido pela Segurança Social ou Instituto de Emprego e Formação ...
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Acórdão nº 098/17.2BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2022
I - Em regra as contribuições para a Segurança Social resultam da apresentação das declarações de remunerações pelo contribuinte, a quem compete também proceder à liquidação dos montantes a entregar, aplicando as percentagens legais às remunerações, numa figura próxima da autoliquidação. II – Como se fixou no Acórdão do Pleno da Secção do CT prolatado em 26-02-2014, no Processo nº 01481/13
... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. – Secção de Processo de ... é suscetível de abranger um inúmero número de casos, reveste-se de importância fundamental, ... legítimos da recorrente, enquanto contribuinte, esquartejando-lhe, enquanto ao sujeito passivo, ... -
Acórdão nº 01596/16.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2022
No âmbito do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro e em caso de determinação oficiosa dos valores das remunerações com recurso a elementos equivalentes aos utilizados na determinação indireta da matéria tributável em IRS, a entidade contribuinte não pode solicitar a revisão da matéria tributável a coberto do
... : 1. Relatório 1.1. O Instituto de Segurança Social, I.P ... , pessoa coletiva n.º 505 305 ... ça Social, da responsabilidade do contribuinte; I. Contexto diferente resulta da atuação da ... euros; GG. Contudo, desconhece-se, qual o número de deslocações efetuadas por mês, e também se ... -
Aviso n.º 5221-A/2023
... Municipal para Atribuição das Tarifas Social" e Familiar nos ... Serviços de Abastecimento de \xC3" ... 2 — O desconto referido no número anterior incide sobre o preço a pagar por metro ... Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte; ... b) Comprovativo da composição do agregado ... e) Declaração emitida pela Segurança Social que comprove as prestações sociais ...