normas higiene e segurança no trabalho
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Despacho n.º 4885/2019
... ;f) Verificar e acompanhar a aplicação de normas sobre higiene e segurança no trabalho;g) ...
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Despacho n.º 6690/2023
... d) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário aos trabalhadores da DSAGR, de ... m) Verificar e acompanhar a aplicação de normas sobre higiene e segurança no trabalho; ... ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 10 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 332/2016
... dos 27 EM da EU, podemos afirmar com segurança que a primeira variável não é preditora da ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 9 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Aviso n.º 11796/2017
Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 7 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Regulamento n.º 852/2022
... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... do município, nos domínios da: Higiene, ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ...
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Regulamento n.º 113/2022
... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... do município, nos domínios da: Higiene, ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2018
... ção de áreas relativas à saúde e segurança do trabalhador, que passam por estabelecer novos ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... ; c) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; 2 - A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2017
... serviços e não originem a violação das normas legais imperativas. 9 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal, atos eleitorais e referendos; h) ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 403/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 390/2016
... do órgão ou serviço; d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... do órgão ou serviço; d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... , a importante matéria de saúde e segurança no trabalho. Procurou-se, como sempre, ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 6 - O regime de turnos é ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Regulamento n.º 405/2021
... de informação financeira pública, as normas de contabilidade pública e o plano de contas ... Segurança Pública", "Catástrofes Naturais", "Declaração ... ão para se ausentar do seu local de trabalho; c) O(s) responsável(is) hierárquico(s) toma(m) ... as condições de segurança e higiene ...
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Aviso n.º 14177/2016
... em vista o preenchimento 3 postos de trabalho de Assistente Operacional (jardineiro), para ... físicas e tecnológicas; Cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho ...