nomes de pessoas
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Edital n.º 1182/2018
... O CV deverá também indicar os nomes e contactos completos de 2 a 3 pessoas de referência que podem ser ...
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Acórdão n.º 296/2016
... ência de suporte válido - eventual existência de donativos de pessoas coletivas 4.2 - CDS - Partido Popular (CDS-PP): a) Existência de ... que os suportes documentais levados à contabilidade indicam os nomes dos eleitos a que as respetivas contribuições pessoais se referem. De ...
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Aviso n.º 4748-B/2015
... elemento indispensável na orientação e comunicação entre as pessoas, -a toponímia reveste particular importância na medida em que os nomes ...
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Regulamento n.º 1042/2020
... ímia significa o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares. Refletindo e perpetuando a importância histórica dos factos, dos eventos, das pessoas e dos costumes, as designações dos lugares ou vias de comunicação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ão ou interpretação administrativa que se aplica a todas as pessoas e situações de facto que, de modo geral, se inserem no seu âmbito de ... pretende sejam abrangidas pelo despacho, e deve especificar: a) Os nomes e endereços das partes em litígio que se pretende sejam abrangidas pelo ...
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Regulamento n.º 1118/2016
... como o estudo histórico ou linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a toponímia, para além do seu significado e ... e outros, ao refletirem os sentimentos e a personalidade das pessoas que aí habitam e ao perpetuarem valores, factos, figuras de relevo, ...
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Portaria n.º 165/2020
... , nos termos da lei, ao qual se encontram obrigadas todas as pessoas que, no exercício das suas funções, a ela acedem.Artigo 4.ºDepósito ... nomes profissionais;e) Identificação das partes, com indicação dos ...
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Regulamento n.º 689/2019
... ) Ficha de aptidão médica do titular do direito de exploração; g) Nomes, funções e residência das pessoas ao serviço do titular do direito de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 350/2018
... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO ... ) número de identificação de pessoa coletiva ou equivalente e (v) nomes dos titulares dos corpos gerentes e de outras pessoas com poderes para ...
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Acórdão nº 10782/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2014
... não é indiferente e irrelevante a indicação concreta, por nomes ou quantidades, dos motoristas ou dos trabalhadores "operacionais" e ... ; 12. Fazer crer que a indicação de nomes ou quantidades de pessoas para conduzir os camiões de resíduos ou dos nomes e quantidades de ...
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Despacho n.º 9992/2021
... árbitros, estes são escolhidos de entre os nomes da lista de árbitros do Centro, salvo quando dessa ... lista não constem pessoas com as características ou com as qualificações exigidas pelas ...
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Despacho n.º 9992/2021
... ção de árbitro ou árbitros, estes são escolhidos de entre os nomes da lista de árbitros do Centro, salvo quando dessa lista não constem ... , endereços eletrónicos; b) Nome ou denominação completa das pessoas que representem o requerente na arbitragem, suas moradas e, se possível, ...
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Despacho n.º 7526/2021
... ção de árbitro ou árbitros, estes são escolhidos de entre os nomes da lista de árbitros do Centro, salvo quando dessa lista não constem ... , endereços eletrónicos; b) Nome ou denominação completa das pessoas que representem o requerente na arbitragem, suas moradas e, se possível, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... fundamentais, pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias, pelos princípios democráticos, pelo Estado de ... nomes e endereços de produtores, fabricantes, distribuidores, fornecedores e ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ; d) Os regulamentos dos serviços de transportes coletivos de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; ... individual ou coletivo, quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou estrangeiras, que por ...
- Decreto n.º 18/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
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Acórdão nº 0175/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2023
A provisoriedade reclama a necessidade de acautelar um dano decorrente de uma lesão iminente de carácter grave e ou irreversível, e não reveste esta característica a mera pretensão de acautelar um alegado direito ao reequilíbrio contratual através da prorrogação provisória da concessão.
... da minuta, possam preencher os campos em falta no que respeita aos nomes das pessoas que, em representação dessa concessionária, irão outorgar ... -
Acórdão nº 178/19.0GBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2020
... - referindo com quem esteve sempre acompanhado; - indicando os nomes das pessoas que poderiam confirmar o que estava a dizer; - identificando ...
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Acórdão nº 469/22 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Junho de 2022
... conceder no que atrás se alegou, refira-se ainda que as pessoas coletivas “são ... responsáveis pelas contraordenações praticadas ... Está lá tudo: datas, ... nomes, valores etc ... Quanto ... ao segundo aspeto não é possível ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
... sobe- rania, serviços e organismos da Administração Pública e pessoas colectivas públicas; ... b) Nos locais de trabalho; ... c) Nos locais ... de consumo 1 -- Em acções publicitárias, é proibido colocar nomes", marcas ou emblemas de um produto do tabaco em objectos de consumo que n\xC3" ...
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Edital n.º 1120/2019
... O CV deverá também indicar os nomes e contactos completos de 2 a 3 pessoas de referência que podem ser ...
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Acórdão nº 756/13.0TVPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2019
I. Saber se determinado enunciado linguístico é adequado a descrever uma factualidade juridicamente relevante reconduz-se a uma questão de direito, pelo que, não obstante o preceituado no nº 2 do art. 682ºdo CPC, cabe ao tribunal de revista ajuizar sobre tal adequação. II. À questão de saber se realidades de natureza psicológica podem ou não integrar realidades de facto tem a jurisprudência do...
... eventos do presente com eventos do passado; 26 - Confundia por vezes nomes e pessoas; 27 - falava no seu marido como se ele ainda estivesse vivo; 28 ... -
Acórdão nº 27/14.5T8MNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2016
... ólica de C, se encontrem na gestão e administração, feita por 3 pessoas que se arvoram em Confraria, sem quaisquer estatutos próprios nem ... Senhora dos Milagres” ou não, e o cuidado de fazer constar os nomes das pessoas que constituíam a “administração”, todos eles membros ...
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Aviso n.º 22070/2022
... 7 — Os participantes devem assegurar que as imagens não contêm pessoas reconhecíveis, ... lugares privados, obras de arte, logótipos ou nomes ...
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Aviso n.º 11494/2022
... nomeadamente, pessoas reconhecíveis, lugares privados, obras de arte, logótipos ou nomes de ...