necessidades alimentares do organismo
677 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... ser mantidos isolados dos géneros alimentares, de outros objectos de consumo e de alimentos ... 11500 a 11 508 Estacionamento por necessidades do serviço: 11509 Quando os veículos ... por operações cirúrgicas no organismo de um doente, e os produtos farmacêuticos ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... permitir uma melhor satisfação das necessidades" colectivas ... 2 - O Governo assegurará o refor\xC3" ... ós proposta fundamentada do serviço ou organismo e a concordância do respectivo ministro da ... ões a título gratuito de bens alimentares efectuadas a instituições particulares de ...
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Acórdão nº 453/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2004
A Intervenção do Fundo de Garantia tem natureza subsidiária, sendo seu pressuposto a não realização coactiva da prestação já fixada através das formas previstas no art. 189º da OTM. Na fixação da prestação a suportar pelo referido Fundo de Garantia podem ser abrangidas as prestações já vencidas e não pagas pela pessoa judicialmente obrigada a prestar alimentos.
... ção económica da requerente e as necessidades do menor ... Por decorrência, vem o presente ... no mês seguinte à notificação ao organismo da Segurança Social, cf n.° 5 do artigo 4.° do ... do incumprimento de obrigações alimentares devidas a menores, como escreve Remédio Marques ... -
Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... 00 00, 'Óleos usados (excepto óleos alimentares e as categorias 05 00 00 e 12 00 00)', bem como ... , entendido como a satisfação das necessidades do presente sem comprometer a satisfação das ... sido o INETI, por acordo com o INR, o organismo que procedeu à sua elaboração, juntamente com ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... do mesmo passo que respondia bem às necessidades actuais de reforma da tributação indirecta, ... categorias de bens - sobretudo bens alimentares - em que fosse mais nítida e indiscutível a ... qualidade de funcionário da empresa ou organismo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... tecnológico, responder às necessidades" tecnológicas e estimular oportunidades de inova\xC3" ... alimentares e florestais deverá constituir uma das ... de água, excepto se licenciadas por organismo competente: a12) Qualquer intervenção que ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... , associados ou não a outros produtos alimentares, ou uma combinação destes diferentes processos; ... no IPCP, precedido da sigla deste organismo (IPCP n.º ... , ou IPCP n.º ... P, no caso de se ... , exclusivamente e à medida das necessidades, o conteúdo dos recipientes individuais, devem ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... zero imposto pelo OE, as necessidades de financiamento foram colmatadas com um ... o SPER passou a integrar o SRS, E.P.E., organismo dotado de autonomia administrativa, financeira e ... e à SÓFRITOS - Fábrica de Produtos Alimentares, Lda. estão em curso o estudo dos processo de ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... acentuado dos preços dos bens alimentares não transformados, sobretudo no primeiro ... a completar a percentagem a que este organismo tinha direito, por força da aplicação do ... Instituto de Informática às reais necessidades, quer dos serviços executores, quer dos ...
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Acórdão nº 10/10.0PECTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Março de 2011
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido...
... necessidades e exigências de prevenção geral e especial ... , a extracção do corpo estranho do organismo da arguida, em concreto, da sua vagina, não ... pela mãe do arguido, quer em termos alimentares, quer ao nível do pagamento da renda de casa, a ... -
Acórdão nº 10/10.0PECT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Março de 2011
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido...
... necessidades e exigências de prevenção geral e especial ... , a extracção do corpo estranho do organismo da arguida, em concreto, da sua vagina, não ... pela mãe do arguido, quer em termos alimentares, quer ao nível do pagamento da renda de casa, a ... -
Acórdão nº 5455/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007
... ção de alimentos fixada e às necessidades específicas do menor.» Este diploma legal foi ... no mês seguinte à notificação ao organismo da Segurança Social. Na verdade, não havendo ... ao rnennro pagamento de dívidas alimentares vencidas pois que seria, claramente, recusar-lhe ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos ... exclusiva, como fonte de recursos alimentares e energéticos; f) Aprofundar critérios e ... do ICN em colaboração com o organismo do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do ...
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Decreto-Lei n.º 194/95, de 28 de Julho de 1995
... alimentos que correspondam às suas necessidades; c) Um conhecimento adequado no domínio do ... Origem Animal; Higiene e Tecnologia Alimentares; Trabalhos práticos (incluindo os trabalhos ... o controlo directo da autoridade ou do organismo" competentes, e que não exceda seis meses num per\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 174/2002, de 25 de Julho de 2002
... dos radionuclidos que entram no organismo provenientes do meio exterior; n) Intervenção - ... , solo, águas, vegetação e produtos alimentares através de uma rede de locais de amostragem ... expostos, tendo em conta as necessidades" técnicas e os riscos para a saúde ... 2 - Os n\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 174/2002
... dos que entram no organismo provenientes do ... meio exterior; ... n) ... e produtos alimentares — através de uma rede de locais ... de ... expostos, tendo em conta as necessidades técnicas e os ... riscos para a saúde ... 2 ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/97, de 28 de Maio de 1997
... 1993, a ser exercidas no âmbito de um organismo com responsabilidades mais amplas e ... e analisar a informação sobre as necessidades das entidades interessadas nas actividades do ... contaminação por substâncias não alimentares, tais como promotores das produções pecuárias ...
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Acórdão nº 272/98.9GAVFR-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2012
I - O assistente tem legitimidade para recorrer da decisão que julgou extinta a pena relativamente a arguido que incumpriu a condição da suspensão da execução da prisão se, no decurso do processo, pugnou pela sua condenação e criou a expetativa, defraudada pelo despacho recorrido, de que o arguido cumpriria a sentença, seja pelo cumprimento do dever imposto como condição da suspensão da execução...
... , que o arguido não aufere daquele organismo qualquer pensão/subsidio/complemento/prestação ... eficácia em ordem a satisfazer as necessidades comunitárias relacionadas com a força, crença ... ao pagamento das prestações alimentares em dívida. ” ) - Ac ... RG 27/2/12, proc. nº ... -
Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
... penal só deverá atuar quando as necessidades de tutela o exijam. Figueiredo Dias (em ... E no Relatório do mesmo organismo, relativo ao ano de 2011, refere-se o seguinte: ... excluídos os medicamentos e produtos alimentares, os medicamentos veterinários, as bebidas ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... o propósito de satisfaçáo das necessidades públicas regionais, atentas as realidades ... Alimentares, Ldª 2001 1335 199.519,16 209.063,16 215.709,65 ... , operou a transformaçáo daquele organismo em entidade pública empresarial, à que foi dada ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... -se de promover a satisfação das necessidades humanas fundamentais dos portugueses sem ... as aquisições de energia e de bens alimentares, podendo, inclusivé, conduzir a situações de ... ística (INE), de modo a torná-lo num organismo vivo, dinâmico e moderno, virado para a ...
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Acórdão nº 0453441 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I - O Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, como garante legal do devedor principal - o progenitor condenado a pagar alimentos - é responsável pelo incumprimento deste, desde que os débitos acumulados sejam posteriores à data da entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para o Ano de 2000. II - Sendo a obrigação do Fundo uma prestação social de carácter substitutivo, ela nasce
... social urgente versando sobre as necessidades do menor e a situação sócio-económica do ... no mês seguinte à notificação ao organismo da Segurança Social, cfr., nº5 do artigo 4° do ... ao pagamento das prestações alimentares, acumuladas desde Junho de 2002 ... Antes de ... -
Decreto n.º 144-A/78, de 30 de Novembro de 1978
... áveis por assegurar disponibilidades alimentares suficientes e a sua utilização racional;e iii) ... , dando um lugar especial às necessidades dos países com rendimentos baixos, bem como ao ... conceder uma linha de crédito a um organismo nacional de desenvolvimento com o objectivo de ...
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Acórdão nº 809/1996.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2010
... a partir do qual as prestações alimentares são devidas; 10ª Verifica-se uma lacuna patente ... "quantum" da prestação a que este organismo fica vinculado; 19ª E tal não sucedeu na ... ção de alimentos fixada e às necessidades específicas do menor ... De harmonia com o ...
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Resolução n.º 72/2000, de 13 de Novembro de 2000
... é Misto reunir-se-á em função das necessidades e com uma periodicidade mínima anual. Cada uma ... : Versicher - Assureur - Assicuratore (organismo segurador) nos termos da lei federal relativa ao ... 82) ... Indústrias alimentares e da fabricação de bebidas 33 - 368 L 0365: ...