elevadores exteriores
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Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-07-2019
I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do nº 4 do mesmo artigo. IV – A...
... indicados: a) Fornecimento e montagem de caixilharias e vidros exteriores pela EE (…), que inclui a responsabilização da CC nos termos ... : fornecimento; f) Roupeiros: fornecimento e montagem; g) Elevadores: fornecimento e montagem; h) tetos das garagens nas caves: fornecimento e ... -
Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-07-2019
I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do nº 4 do mesmo artigo. IV – A...
... indicados: a) Fornecimento e montagem de caixilharias e vidros exteriores pela EE (…), que inclui a responsabilização da CC nos termos ... : fornecimento; f) Roupeiros: fornecimento e montagem; g) Elevadores: fornecimento e montagem; h) tetos das garagens nas caves: fornecimento e ... -
Acórdão nº 00232/23.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-05-2024
I. Atenta a declaração por parte do S.T.A. da nulidade do acórdão recorrido, por omissão de pronúncia, impõe-se suprir tal nulidade, emanando novo aresto em substituição do declarado nulo, nos termos do art. 617º, n.º 2, do CPC, que conterá a decisão das questões, cuja apreciação omitiu-se, mantendo o restante conteúdo inalterado. II. Suprindo-se a nulidade, conclui-se, em face da falênci
... – Empreitada de Construção dos Lotes A, B, C, D e Espaços Exteriores" do PIA.10 ... , ... ” às propostas da [SCom01 ... ] (…)” e (i.2) o \xE2" ... - Equipa de Rede de Gás ... - Equipa de Elevadores ... - Equipa de Arranjos Exteriores ... 10 TRABALHOS PREPARATÓRIOS ... -
Anúncio n.º 260/2023 de 2 de junho de 2023
... , isolamentos e impermeabilizações, cantarias, vãos exteriores, equipamentos sanitários, carpintarias, pinturas, redes de águas e os, instalações elétricas e de telecomunicações (ITED), elevadores, AVAC, painéis solares e arranjos exteriores. Tipo de contratoempreitada ...
- Anúncio de procedimento n.º 5295/2016
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2016
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Anúncio de procedimento n.º 10615/2026
... ção em coberturas; paredes, tetos e pavimentos (interiores e exteriores),impermeabilizações e isolamentos; revestimentos; pinturas e ... ções elétricas e de telecomunicações, e de poços de elevadores.Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5159/2016
... ça integrada (intrusão), instalações eletromecânicas (elevadores) e segurança contra risco de incêndio, arranjos exteriores incluindo ...
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Aviso n.º 6584/2017
... 5 - Além de escadas interiores e exteriores, existem dois elevadores, um destinado exclusivamente ao transporte de ...
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Regulamento n.º 84/2026
... ção da cobertura, canalizações e portas e janelas exteriores ... elevadores ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... ou fracção, delimitada pelo perímetro exte- rior das paredes exteriores e pelo eixo das paredes interiores separadoras dessa fracção, ... elevadores; ... e) Isolamento e protecção de canalizações e condutas ... IV -- ...
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Aviso n.º 10190/2018
... ços Verdes de Utilização Coletiva com Equipamento, as áreas exteriores aos equipamentos são obrigatoriamente ajardinadas e arborizadas. 4 - ... cobertos (átrios, galerias, corredores, caixas de escadas e de elevadores") e os espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e terra\xC3" ...
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Regulamento n.º 404/2017
... nos espaços comuns, corredores de uso ou passagem comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, fachadas do edifício, telhados, ... ou a via pública; l) Não proceder à instalação de antenas exteriores de televisão, rádio ou similares e a furações nas paredes interiores ...
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Aviso n.º 8633/2017
... exteriores e inclui os espaços de circulação cobertos, (átrios, galerias, res, caixas de escadas e caixa de elevadores") e os espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e terra\xC3" ...
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Aviso n.º 17076/2020
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comunicações verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Acórdão nº 1325/22.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-12-2023
A aplicação do n.º 4 do art.º 1424º do CC - “Nas despesas dos ascensores só participam os condóminos cujas fracções por eles possam ser servidas.” -, depende de saber se, no caso concreto: - para aceder a determinada fracção autónoma, a partir da via pública e, naturalmente, para sair da mesma, para a via pública, é utilizável o elevador; - para aceder a uma extensão dessa fracção autónoma, como...
... ública, através de partes comuns do prédio; nenhum dos cinco elevadores do prédio é comum às fracções autónomas ... , ... , ... e ... , como ... acesso à cobertura do edifício onde se encontram as unidades exteriores de ar condicionado apenas é possível através das escadas comuns ou dos ... -
Regulamento n.º 452/2018
... apoio prestado a famílias que, apresentando evidentes sinais exteriores de riqueza, manifestamente dele não necessitam. De modo a corrigir estas ... ; f) Antenas coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, caso existam; i) Outras, não especificadas, equiparadas às anteriores ...
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Aviso n.º 3333/2024
... tando evidentes sinais exteriores de riqueza, manifestamente dele não necessitam ... De modo a corrigir ... f) Antenas coletivas; ... g) Parques infantis; ... h) Os elevadores, caso existam; ... i) Outras, não especificadas, equiparadas às ...
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Aviso n.º 3036/2017
... apoio prestado a famílias que, apresentando evidentes sinais exteriores de riqueza, manifestamente dele não necessitam. De modo a corrigir estas ... ; f) Antenas coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, caso existam; i) Outras, não especificadas, equiparadas às anteriores ...
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Declaração n.º 82/2021
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo alpendres e comunicações verticais, nomeadamente escadas, as e caixas de elevadores, e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Regulamento n.º 77/2018
... do disposto no Regulamento Geral do Ruído; k) Instalar antenas exteriores de televisão, rádios ou similares, efetuar aberturas na cobertura para a ... e zonas comuns de comunicação e circulação interior, elevadores, de manutenção e preservação das redes de distribuição de água, ...
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Regulamento n.º 774/2020
... em relação às redes de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover a qualidade dos conjuntos ... , elevadores, pátios e outras zonas de uso comum, ainda que exteriores; c) Não fazer ruídos que incomodem os vizinhos; d) Manter, sempre que ...
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Acórdão nº 3227/20.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10-02-2022
I – Nas ações de impugnação de deliberação da assembleia de condomínio a legitimidade passiva cabe ao condomínio pelo que devem ser intentadas contra este, que será representado em juízo pelo seu administrador ou por quem a assembleia designar para esse efeito.
... Alega ainda que nenhum dos elevadores que serve o prédio é comum às frações da Autora e as frações ... acesso à cobertura do edifício onde se encontram as unidades exteriores de ar condicionado apenas é possível através das escadas comuns ou dos ... -
Declaração n.º 115/2021
... , acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo comunicações verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de uso público cobertos pelas ...
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Aviso n.º 6555/2020
... áreas de todos os pavimentos (incluindo escadas e caixas de elevadores) acima e abaixo do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores ...