morais leitão
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Edital n.º 676/2021
... Superior de Saúde do IP de Bragança;Doutora Maria Carminda Soares Morais, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do IP de Viana do stelo;Doutor Jorge Manuel Leitão Ferreira, Professor Associado do Departamento de Ciência Política e ...
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Decreto-Lei n.º 89/2012, de 11 de Abril de 2012
... Pedro Passos Coelho Lus Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Lus Miguel Gu- bert Morais Leito ... Promulgado em 28 de ...
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Despacho n.º 10239/2021
... 01498121 José Rafael Ferreira Pereira ... 02201622 Filipe Daniel Morais Martins ... 04252222 Leonardo César Miranda Brito Leitão ... 17106822 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2012 . Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo
... Luís Miguel Gubert Moraistor Louçã Rabaça Gaspar - ... Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Decreto-Lei n.º 122/2012, de 19 de Junho de 2012
... Pedro Passos Coelho Lus Miguel Gubert Morais Leito Maria de Assuno Oliveira Cristas Machado da Graa ... Promulgado ...
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Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de Junho de 2012
... Coelho — Vítor Louçã Rabaça Gaspar — Luís Miguel Gubert Morais Leitão ... Promulgado em 4 de junho de 2012. Publique -se ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... Pedro Passos Coelho Lus Miguel Gubert Morais Leito Jos Pedro Correia de Aguiar-Branco ... Promulgado em 15 de abril ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 129/2012 . Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
... Miguel Gubert Morais ... Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Decreto n.º 18/2011, de 20 de Outubro de 2011
... Pedro Passos Coelho Lus Miguel Gubert Morais Leito lvaro Santos Pereira ... Assinado em 10 de Outubro de 2011 ...
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Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... Pedro Passos Coelho Vtor Lou Rabaa Gaspar Lus Miguel Gubert Morais Leito Jos Pedro Correia de Aguiar-Branco Miguel Bento Martins Costa ...
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Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
... Pedro Passos Coelho Lus Miguel Gubert Morais Leito lvaro Santos Pereira Maria de Assuno Oliveira Cristas Machado da ...
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Decreto-Lei n.º 11/2012
... Louçã Rabaça Gaspar — Luís Miguel Gubert Morais ... Leitão — José Pedro Correia de Aguiar-Branco — Miguel ... Bento ...
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Acórdão nº 1410/16.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
Tendo o autor entregue a um mediador de seguros certa quantia destinada a subscrever um contrato há anos descontinuado e que fora comercializado ainda por outra seguradora entretanto incorporada, utilizando para tal impressos já em desuso relativos à proposta e ao recibo das entregas mas em que aquele confiou, a actual seguradora incorporante não responde, sequer a título de representação...
... E ainda: “Como também referem Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva in Temas de Direito dos Seguros ... -
Acórdão nº 5762/15.8T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2019
I- Concluindo-se que o litígio submetido à apreciação de um tribunal português deve ser resolvido à luz de aplicação de lei estrangeira, e devendo a mesma ser interpretada dentro do sistema a que pertence e de acordo com as regras interpretativas nele fixadas, o julgador português deve nessa interpretação orientar-se seguindo as posições dominantes assumidas pela doutrina e jurisprudência desse...
... , in “O Direito Aplicável, Temas do Direito dos Seguros,” Morais Leitão Galvão Telles, e Soares da Silva, Almedina, 2016, págs ... -
Acórdão nº 12488/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Agosto de 2016
... Botelho Moniz et alii, Lei da Concorrência Anotada, (Lei 19/2012), Morais ... Moniz et alii, Lei da Concorrência Anotada, (Lei 19/2012), Morais Leitão ...
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Acórdão nº 13580/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Agosto de 2016
... Botelho Moniz et alii, Lei da Concorrência Anotada, (Lei 19/2012), Morais ... Moniz et alii, Lei da Concorrência Anotada, (Lei 19/2012), Morais Leitão ...
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Acórdão nº 123/15 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2015
... 45, ano 2006), Dário Moura Vicente e Morais Leitão consideram que, antes, de estar constituído o tribunal arbitral, ...
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Acórdão nº 921/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Dezembro de 2021
... jurídicas do novo coronavírus , edição online de Morais Leitão, Galvão ... Teles, Soares da Silva & Associados, coord. Catarina ...
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Acórdão nº 617/22 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2022
... jurídicas do novo coronavírus, edição online de Morais Leitão, Galvão Teles, ... Soares da Silva & Associados, coord. Catarina ...
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Aviso (extrato) n.º 8854/2020
... Graduado Psiquiatria;Vogais Suplentes: Dr.ª Maria Emília Esteves Leitão, Assistente Graduada Sénior Psiquiatria e Dr.ª Ana Maria Vinagre Croca ...
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Aviso n.º 11554/2006, de 27 de Outubro de 2006
... Filipe Miguel Costa Dias. Francisco Teixeira Cardoso. Frederico Morais Domingues. Georgina Mota Gaspar. Guida Maria da Silva Pinheiro Ferro ...
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Despacho n.º 9477/2021
... Soares, Diretora de Serviços da 3.ª Delegação, em Maria Luísa Morais Simões Cipriano, ... Diretora de Serviços da 4.ª Delegação, em Maria João Faria Gonçalves Leitão, Diretora de Serviços ... da 5.ª Delegação, em Maria de Fátima ...
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Despacho n.º 9477/2021
... Soares, Diretora de Serviços da 3.ª Delegação, em Maria Luísa Morais Simões Cipriano, Diretora de Serviços da 4.ª Delegação, em Maria o Faria Gonçalves Leitão, Diretora de Serviços da 5.ª Delegação, em Maria de Fátima Coutinho ...
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Aviso n.º 15082/2021
... úri do concurso tem a seguinte composição:Presidente: Nuno Miguel Morais Rodrigues, Vice-Presidente do Politécnico de Leiria;Vogais efetivos1.º ogal: Maria Manuel Gil Figueiredo Leitão da Silva, Professora Coordenadora da Escola Superior de Turismo e ...
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Aviso n.º 17053/2022
... Miguel Costa Morais, técnico superior, com avaliação final de 18,32 valores e Sandra ida ... Couto Cerejeira Leitão, técnica superior, com avaliação final de 17,26 valores ... O período ...