morais leitão
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Portaria n.º 1235/2004(2ªSérie), de 23 de Novembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Moraisio de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 124/2011 . Lei Orgânica do Ministério da Saúde
... Luís Miguel Gubert Morais ... Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Despacho conjunto n.º 681/2004, de 20 de Novembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Moraisças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Decreto n.º 123/80, de 12 de Novembro de 1980
... Sá Carneiro - Diogo Pinto de Freitas do Amaral - João António Morais Leitão ... Promulgado em 3 de Novembro de 1980 ... Publique-se ... O ...
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Despacho n.º 26139/2004(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Despacho n.º 21423/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ... ANEXO Ficha técnica Tipo de operação - contrato de mútuo ...
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Despacho normativo n.º 298/80, de 12 de Setembro de 1980
... - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António de Morais O Ministro dos Assuntos Sociais, João António de Morais Leitão ...
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Portaria n.º 1008/2004(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ... ANEXO Grupo 1 - Transporte por via aérea (ver documento ...
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Despacho n.º 18467/2004(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais ... de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
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Despacho n.º 21983/2004(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ... Ficha técnica Projecto - REFER Suburbanos ... Mutuário - ...
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Portaria n.º 890/2004(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, LuísMiguel Gubert MoraisTesouro e das Finanças, LuísMiguel Gubert Morais Leitão ...
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Decreto n.º 19/2011, de 06 de Dezembro de 2011
... — Pedro Passos Coelho — Luís Miguel Gubert Morais Leitão — Luís Pedro Russo da Mota Soares ... Assinado em 25 de ...
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Portaria n.º 224/80, de 06 de Maio de 1980
... Morais Leitão. O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos Martins ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019
... 375/377. No mesmo sentido se pronuncia Luís Menezes Leitão quando observa que "esta disposição explica-se pelo facto de que, a ser ... Oliveira Abreu) - Maria de Fátima Morais Gomes (com declaração de voto. Adiro à declaração da Cons.ª Maria da ...
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Despacho n.º 8758/2022
... Luís Joaquim Pina da Fonseca ... Jorge Humberto Gomes Leitão ... Miguel Nobre Parreira Cacho Teixeira ... Leonilde de Fátima Morais ...
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Aviso n.º 16414/2019
... Operacional; 1.º Vogal efetivo: Teresa Maria Mendes Loja Morais - Subdiretora; 2.º Vogal efetivo: Jorge Manuel Mira Marques - Psicólogo Escolar; 3.º Vogal efetivo Balbina Leite Leitão - Assistente Operacional; 4.º Vogal efetivo: Ana Paula Ferraz Monteiro - ...
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Portaria n.º 145/80, de 31 de Março de 1980
... - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António Morais ... - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António Morais Leitão ...
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Portaria n.º 444-A/80, de 28 de Julho de 1980
... Morais ... - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António Morais Leitão ...
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Portaria n.º 621/80, de 16 de Setembro de 1980
... Morais Leitão. O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos Martins ...
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Portaria n.º 619/80, de 16 de Setembro de 1980
... Morais Leitão. - O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos ...
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Portaria n.º 645/80, de 16 de Setembro de 1980
... Morais Leitão. - O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos ...
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Portaria n.º 771/80, de 02 de Outubro de 1980
... Morais Leitão. - O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos ...
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Portaria n.º 783/80, de 04 de Outubro de 1980
... Morais Leitão. - O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos ...
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Decreto-Lei n.º 27/80, de 29 de Fevereiro de 1980
... Francisco Sá Carneiro - João António Moraisnio Morais Leitão ...
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Portaria n.º 659/80, de 16 de Setembro de 1980
... Morais Leitão. - O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos ...