morais leitão
-
Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... Pedro Passos Coelho Vtor Lou Rabaa Gaspar Lus Miguel Gubert Morais Leito Jos Pedro Correia de Aguiar -Branco Miguel Bento Martins Costa ...
-
Acórdão nº 13540/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... , 247; Carlos Botelho Moniz (Coord.) Lei da Concorrência Anotada, Morais ... Carlos Botelho Moniz (Coord.) Lei da Concorrência Anotada, Morais Leitão ...
-
Acórdão nº 11/15.1YQSTR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2017
... ” Gonçalo Machado Borges, Promoção e defesa da concorrência, Morais Leitão e outros — sociedade de advogados, Newsletter, julho 2012, p. 4, ...
-
Acórdão nº 1802/15.9T8CSC-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2017
i)-A prova documental sem força probatória plena, como ocorre com o documento em apreço, está sujeita à livre apreciação do julgador. Relativamente a documentos que não tenham sido impugnados (o que foi o caso como se referiu), deve ser-lhe conferida credibilidade (a menos que o juiz se aperceba de que o documento padece de falsidade). ii)-A livre apreciação a cargo do juiz implica que se afira
... intitulada qualidade de primeira outorgante, e Paulo Vaz Pardal de Morais Leitão, nas intituladas qualidades de segundo outorgante e gerente e em ... -
Acórdão nº 2347/18.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... Como também referem Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva in Temas de Direito dos Seguros ...
-
Acórdão nº 656/11.9TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2017
I - Designa-se por “representação aparente” a relação em que um sujeito desconhece – mas, com o devido cuidado teria podido conhecer – que outrem pratique actos como seu representante. II - É de qualificar como representação aparente a relação em que os tomadores de seguro, sendo clientes da seguradora há 30 anos, confiaram na acção desenvolvida pela pessoa que, ao longo
... Como também referem Morais ... Como também referem Morais Leitão ... -
Acórdão nº 104/20.3YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
... 2018” por António Sampaio Caramelo in “Lisbon Arbitration by Morais Leitão”) ... 85. Ou seja, sendo o prazo de recurso ordinário da ...
-
Anúncio n.º 9/2024
... de procedimentos de massa) Autor: Diana Alexandra Arques Santos Morais Réu: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P ... O Conselho ... ães Ana Luísa Pereira Portugal Ana Luísa Rodrigues de Oliveira Leitão Ana Luísa Rodrigues Pereira Ana Luísa Santos Lopes Ana Luísa T eixeira ...
-
Aviso n.º 4132/2022
... (a) ... Filipa Andreia Marques Leitão ... (a) ... Sara Cristiana Morais Vargas Rodrigues ...
-
Aviso n.º 324/2024
... 320 167 10 Concurso externo.Marisa Alexandra Morais de Figueiredo ... 910 167 10 Concurso externo.Rosa Maria ...
-
Aviso (extrato) n.º 20863/2021
... Maria José Pereira Vilhena Leitão Gregório — Grupo 200, escalão 6, índice 245 ... Maria Luísa Morais ...
-
Despacho n.º 7859/2016
... Lima Vaz Fernandes Cravo (FA);f) TCor/ENGAER/106154-C Rui Miguel Morais de Magalhães (DGRDN);g) CAP/ENGEL/132076-K Fernando Miguel da Costa ira Leitão (DGRDN).7 - A equipa referida no número anterior apresentará, junto do ...
-
Despacho n.º 7859/2016
... Lima Vaz Fernandes Cravo (FA);f) TCor/ENGAER/106154-C Rui Miguel Morais de Magalhães (DGRDN);g) CAP/ENGEL/132076-K Fernando Miguel da Costa ira Leitão (DGRDN).7 - A equipa referida no número anterior apresentará, junto do ...
-
Despacho n.º 489/2022
... 2030026 Aristides Loureiro Morais — 4-mai-21 ... 2030517 Márcio José Fernandes Pinheiro — 4-mai-21 ... 2031066 David Pires Antunes Leitão — 4-mai-21 ... 2030737 Ricardo Miguel Morais — 4-mai-21 ... 2031055 ...
-
Despacho n.º 21983/2004(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ... Ficha técnica Projecto - REFER Suburbanos ... Mutuário - ...
-
Portaria n.º 890/2004(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, LuísMiguel Gubert MoraisTesouro e das Finanças, LuísMiguel Gubert Morais Leitão ...
-
Decreto n.º 19/2011, de 06 de Dezembro de 2011
... — Pedro Passos Coelho — Luís Miguel Gubert Morais Leitão — Luís Pedro Russo da Mota Soares ... Assinado em 25 de ...
-
Decreto n.º 4/80, de 03 de Janeiro de 1980
... Eusébio Marques de Carvalho, o Dr ... João António Morais Leitão, o engenheiro António José Baptista Cardoso e Cunha, o Dr ...
-
Despacho normativo n.º 331/80, de 13 de Outubro de 1980
... - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António Morais ... - O Ministro dos Assuntos Sociais, João António Morais Leitão ...
-
Despacho n.º 17691/2003(2ªSérie), de 12 de Setembro de 2003
... Miguel Morais Leitão, Dr. Manuel Brandão e Dr ... Pedro Vicente ... 4 - Os restantes ...
-
Portaria n.º 1103/2004(2ªSérie), de 16 de Outubro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais ... de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
-
Despacho n.º 22502/2004(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ... Ficha técnica Mutuante: Banco Europeu de Investimento (BEI) ...
-
Portaria n.º 1166/2004(2ªSérie), de 10 de Novembro de 2004
... ário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Moraiso e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão ...
-
Portaria n.º 642/80, de 16 de Setembro de 1980
... Morais Leitão. - O Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Carlos ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/81, de 15 de Janeiro de 1981
... Freitas do Amaral - Aníbal António Cavaco Silva - João António Morais ... do Amaral - Aníbal António Cavaco Silva - João António Morais Leitão ...