Aviso n.º 15082/2021
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Leiria |
Aviso n.º 15082/2021
Sumário: Abertura de procedimento concursal para investigador doutorado no domínio da Biotecnologia Marinha.
1 - Por despacho de 22 de junho de 2021 do Presidente do Politécnico de Leiria, foi autorizada a abertura, pelo período de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso de seleção internacional para um lugar de investigador doutorado para o exercício de atividades de investigação em regime de contrato de trabalho em funções públicas em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com vista ao desenvolvimento de atividades de investigação no domínio da Biotecnologia Marinha e no âmbito do Financiamento Programático atribuído à Unidade de I&D Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) do Politécnico de Leiria, referência UIDB/04292/2020.
2 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC) bem como o Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro.
3 - Nos termos do artigo 16.º do RJEC, o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
4 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Nuno Miguel Morais Rodrigues, Vice-Presidente do Politécnico de Leiria;
Vogais efetivos
1.º Vogal: Maria Manuel Gil Figueiredo Leitão da Silva, Professora Coordenadora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Politécnico de Leiria.
2.º Vogal: Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga, Professora Coordenadora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
1.º Vogal: Clélia Paulete Correia Neves Afonso, Professora Adjunta da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Politécnico de Leiria.
2.º Vogal: Susana Maria da Silva Agostinho Bernardino, Professora Adjunta da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Politécnico de Leiria.
O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.
5 - O local de trabalho situa-se no Edifício CETEMARES do Politécnico de Leiria, ou noutros locais afetos ao Politécnico de Leiria, ou outros, de acordo com as exigências e necessidades do projeto de investigação.
6 - A...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO